Deley defende fim do voto proporcional na reforma política

by Diário do Vale
Deley: ‘Atualmente, com o sistema de voto proporcional, as coligações ganham um peso muito grande, o que permite distorções’ Foto: Arquivo

Deley: ‘Atualmente, com o sistema de voto proporcional, as coligações ganham um peso muito grande, o que permite distorções’
Foto: Arquivo

Brasília e Volta Redonda-

O deputado federal Deley de Oliveira (PTB) defendeu o estabelecimento de um sistema que permita que os candidatos mais votados sejam eleitos diretamente para os cargos. Atualmente, com o sistema proporcional, o candidato depende dos seus próprios votos e da votação obtida pelo conjunto de candidatos de seu partido ou coligação.

— Entre os pontos que defendo desde o início dos debates está a implantação do chamado “Distritão”, que vai garantir o mandato aos parlamentares realmente mais votados. Atualmente, com o sistema de voto proporcional, as coligações ganham um peso muito grande, o que permite distorções. Temos exemplos de deputados que foram eleitos com pouco mais de quatro ou cinco mil votos e outros candidatos que tiveram 50, 60 mil votos ficarem de fora — disse Deley.

O parlamentar também defendeu que haja participação popular nos debates: “A Reforma Política é uma das reformas necessárias para que a democracia no Brasil dê um passo adiante, desde que seja feita ouvindo o que pedem as ruas. Temos uma democracia já bem consolidada, mas sem dúvidas para avançar é preciso que todos sentem e discutam o que está dando certo e errado em nosso processo político”, disse.

Deley também defende a revisão do financiamento das campanhas.

— O financiamento público tem de ser visto com carinho e cuidado, pois o que estamos vendo hoje neste escândalo do “petrolão” já demonstra que há dinheiro público indo para campanhas, só que de forma ilícita.  Uma coisa que eu gostaria de discutir é a possibilidade de estabelecer um teto para as campanhas — afirma o deputado.

 Temer discute reforma política amanhã

Presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer participa amanhã, às 14h30, na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, de  audiência pública sobre um novo sistema político a ser votado pelo Congresso. Temer foi convidado pela comissão e confirmou presença para falar de sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Também na terça-feira pela manhã, os deputados da comissão debaterão o tema com os presidentes do PRB, PPS, PSOl e PHS, respectivamente Marcos Pereira,Roberto Freire, Luiz Araújo e Eduardo Machado.

De acordo com o relator da reforma política na comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), autor do requerimento para audiência, os debates têm como objetivos o fortalecimento dos partidos políticos.

Segundo ele, não seria razoável deliberar sobre um novo sistema político-partidário “sem ouvir os dirigentes nacionais dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional”.

A comissão marcou para quinta-feira (9), às 9h, nova audiência pública com o cientista político Bruno Speck, que debaterá com os deputados a reforma política, com destaque para sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adiantou que, ainda no primeiro semestre, pretende fazer uma semana de esforço concentrado para votar a reforma política.

Para Cunha, as alterações no sistema devem valer para as eleições de prefeitos e vereadores de 2016. Segundo ele, para isso, as mudanças têm de ser aprovadas pela Câmara e Senado e sancionadas um ano antes do pleito do ano que vem. No caso de emenda à Constituição, ela tem de ser promulgada no mesmo prazo.

Segundo ele, o Parlamento só funciona  “com hora marcada” e, com a proximidade da data, as negociações políticas vão avançar, e o Congresso encontrará um consenso.

A declaração foi feita durante a abertura do Fórum dos Grandes Debates, realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que também contou com a presença do Vice-presidente da República, Michel Temer; do governador, José Ivo Sartori; do presidente da Assembleia, Edson Brum; e diversas autoridades.

Durante a abertura do evento, manifestantes gritaram palavras de ordem contra o presidente da Câmara, e o presidente da Assembleia decidiu alterar o local do evento. Depois das manifestações, Cunha declarou que o “debate, o contraditório, é sempre salutar. Estamos dispostos a ouvir sem nenhum problema, mas todos devem se manifestar com respeito”.

Em seu discurso, Cunha lembrou que foi por decisão sua que o Plenário avocou a votação da admissibilidade da reforma política, que estava parada há mais de um ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente  reiterou que ocorrerá o mesmo, caso a comissão especial que analisa o assunto não consiga votar um parecer em até 40 sessões. “A decisão política de votar já está tomada, jamais vamos pecar por omissão”, afirmou.

Um dos pontos defendidos por Cunha foi a redução do tempo de campanha eleitoral, especialmente do primeiro turno. Segundo ele, o “longo” período de campanha atualmente aumenta muito os gastos – fazendo com que os marqueteiros  “sejam mais importantes do que os candidatos” – e precisa ser reduzido.

O Vice-presidente da República, Michel Temer, por sua vez, destacou a necessidade de os poderes da República entenderem as mensagens enviadas pelas recentes manifestações de rua e fez um paralelo com a manifestação ocorrida no início do evento. “Uma  parcela do povo brasileiro resolveu manifestar-se e veio a essa Casa legislativa. E, claro, houve movimentos a favor e contra, o que só revela a força da democracia brasileira”. Segundo Temer, apesar de alguns analistas avaliarem que as  manifestações representam a falência das instituições, elas são, na sua opinião, o reforço das instituições, que são forçadas a se adaptar as exigências populares.

O fórum é uma iniciativa em comemoração aos 180 anos do Parlamento gaúcho. A intenção, conforme o chefe do Legislativo, deputado Edson Brum (PMDB), é resgatar o protagonismo da Casa na busca de soluções para os desafios da sociedade brasileira. “Não há mais espaço para que nos acomodemos aguardando que a consolidação do Estado de Direito se dê pela simples passagem do tempo”, diz ele. “Para que reinventemos o Brasil, para que cheguemos à realidade que tanto se espera, faz-se urgente uma profunda mudança de cultura e de normas”, acrescenta.

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4 comments

Alex 6 de abril de 2015, 11:32h - 11:32

O melhor mesmo seria o modelo distrito misto… Imagine Volta Redonda elegendo o deputado mais votado da cidade ? Seria ótimo para o acompanhamento do trabalho do deputado… se ele não fizesse nada o povo saberia.

ÊTA POVINHO 6 de abril de 2015, 14:22h - 14:22

Rapaz, fique quieto com essas ideias. Já imaginou algum deles levam essa sua ideia para o Congresso? Certamente eles vão votar com urgência urgentíssima e em poucas horas essa sua ideia e criar 01 candidato para cada cidade.
No Brasil há perto de 5500 cidades, fora o Complexo Califórnia que tbm alguns eleitores aloprados querem se tornar cidade. Já imaginou pagarmos as contas de 5500 deputados?

Fica quieto, rapá!

ÊTA POVINHO 5 de abril de 2015, 20:14h - 20:14

O Deley fala isso pq ele viu a montanha de votos perdeu entre uma eleição e a última. Quer agradar os eleitores, né?!

ÊTA POVINHO 5 de abril de 2015, 20:10h - 20:10

Esse distritão, simplesmente, é o sistema eleitoral atual sem as coligações. Coligações essas que em parte já é uma realidade, pois o Senado já deu a palavra final nas duas votações obrigatórias, e com grande apoio dos senadores. Certamente passará na Câmara com folga. Agora precisamos avançar para o “distritinho”, isto é, dividir o estado e as cidades em regiões menores para elegermos o candidato mais votado do local. Por ex. a cidade de VR que tem 21 vereadores deve ser dividida em 21 distritos.

A contradição são esses especialistas falando de Reforma Política. Se eles fossem tão especialistas assim o nosso sistema eleitoral não estaria essa bagunça.

Se não ouvirem os cidadãos eleitores continuaremos na mesma bagunça.
Se os eleitores continuarem omissos vamos continuar na mesma bagunça.

Mesmo assim os eleitores que votaram em 05 de outubro passado estão de parabéns. Vcs mudaram o Congresso. Sem essa mudança certamente a Reforma Política ficaria mais algumas décadas parada. O Eduardo Cunha fala que foi ele, mas sem apoio ele nada faz; sem pressão dos deputados, ora eleitos, ele nada faz.

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