Encontro discute Planos Municipais de Educação da região

by Paulo Moreira
PME

Em discussão: Secretarias de Educação da região trocam informações sobre planos municipais de educação

Barra Mansa – Dois dias de trabalho intenso estão sendo dedicados pela secretaria de Educação de Barra Mansa ao encontro técnico do Ministério da Educação (MEC), que tem a finalidade de alinhar o trabalho de monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação (PME). A abertura do evento, realizado no auditório do Sest Senat, contou com a participação do prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins, do secretário municipal de Educação, Deyvison Silvestre, da subsecretária de Educação, Luciana Borges, representantes de 12 municípios da região: Barra Mansa, Barra do Piraí, Itaguaí, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Resende, Rio Claro, Quatis, Seropédica e Volta Redonda, além das coordenadoras estadual e regional do MEC: Ana Valentina Natal Meirelles, e Ana Paula Azevedo.
Deyvison Silvestre traçou um paralelo sobre a situação educacional do município. “Por entender que a educação é uma etapa no processo de desenvolvimento do cidadão, elencamos o setor como prioridade. Com isso, traçamos metas ousadas, como elevar o número de vagas oferecidas na educação infantil de 165 para 1,5 mil; construir e equipar 15 novas creches até dezembro deste ano e ofertar mais de duas mil vagas em período integral nas escolas da rede, com atividades extras que agreguem aspectos quantitativos e qualitativos à educação. Vale destacar que quando assumimos o governo, em 2013, existiam apenas quatro creches em funcionamento”, ressaltou Deyvison.
O secretário também destacou a implantação do PCCS como outro grande avanço no segmento. “Após muitas reuniões, aprovamos o Plano de Cargos, Carreira e Salários, em 2015. Conseguimos reduzir a carga horária dos profissionais de apoio e, em junho próximo, vamos adequar os vencimentos dos professores ao piso nacional. Estamos estudando a redução de 1/3 da carga horária dos educadores para o planejamento pedagógico”.
Segundo a coordenadora do MEC, Ana Paula Azevedo, o monitoramento e a avaliação contínua dos planos de educação resultam do esforço conjunto de diferentes setores e órgãos da sociedade. “Essa ação dará vida ao PME, que terá acompanhamento e ação fiscalizadora do Ministério Público e do Tribunal de Contas”.
Para a coordenadora estadual do órgão, Ana Valentina, os encontros de alinhamento têm sido um momento de formação e ajuste dos Planos Municipais de Educação. “O PME muda a cultura no país em relação à educação, já que o secretário municipal da pasta passa a ser o gestor do território, acompanhando o trabalho desenvolvido nas redes municipal, estadual e privada de ensino”, esclareceu Ana.
O prefeito Jonas Marins (PC do B) reafirmou que a educação tem sido uma marca da sua administração. “A mudança de comportamento tão debatida pela sociedade só virá com investimentos na educação. Para ter ideia, 54% das famílias barramansenses são chefiadas por mulheres. Daí, a importância das creches e vagas na educação infantil. As mães precisam ter segurança e confiança no momento de deixarem seus filhos para enfrentarem o mercado de trabalho. Em contrapartida, essas crianças necessitam de um local adequado e digno para atender as suas necessidades. O PME tem metas bem objetivas, como a elevação global do nível de escolaridade da população, a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis, a redução das desigualdades sociais e regionais e a democratização da gestão do ensino público”, disse o prefeito.
Ele ainda destacou o esforço da ex-secretária de Educação Lusia Melchíades na elaboração do plano municipal. “Houve uma grande dedicação, principalmente por se tratar de um plano de estado e não somente de um plano de governo, com validade para dez anos e revisão a cada 24 meses. As ações e projetos implementados pelo setor rendeu ao município a Medalha Tiradentes”, acrescentou.
Patrícia Rodrigues, coordenadora educacional de Quatis, disse sobre suas expectativas com o encontro. “Espero sair daqui capacitada para essa avaliação e monitoramento”, contou.
Os Planos Municipais de Educação foram elaborados em cada município, com a participação de gestores, professores, estudantes, famílias e toda a sociedade, numa ação inédita no Brasil. A fase atual é de acompanhamento sistemático das metas. Para isso, estão sendo realizados o monitoramento contínuo e a avaliação periódica, buscando melhorias técnicas da metodologia para a execução das metas propostas. Barra Mansa foi escolhida para sediar o encontro por ser referência na elaboração do PME (Plano Municipal de Educação), que já está disponível para download no endereço eletrônico: http://portal.mec.gov.br

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