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Gotardo propõe regulamentar trabalho de mulheres que acompanham parturientes

Matéria publicada em 17 de junho de 2017, 18:27 horas

 


Gotardo e Nelson

Gotardo: ‘Ninguém, nem o médico, nem a enfermagem, nem os técnicos, pode receber pagamento do paciente na rede pública de saúde. As doulas são a exceção’

Volta Redonda – O deputado estadual Gotardo Netto (PSL), que também é médico obstetra, apresentou na Assembleia legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que regulamenta o trabalho das “doulas” – mulheres que dão apoio pessoal e psicológico às parturientes, mas que não têm nenhuma formação específica como profissionais de saúde e que não podem, por lei, ser remuneradas pelo SUS. Segundo Gotardo, o objetivo é impedir a atuação dessas profissionais na rede pública, onde elas estariam gerando uma situação única.
— Ninguém, nem o médico, nem a enfermagem, nem os técnicos, pode receber pagamento do paciente na rede pública de saúde. As doulas são a exceção. Elas têm acesso ao hospital e recebem da parturiente — disse Gotardo, que proíbe o acesso dessas profissionais à rede pública em seu projeto.
O projeto de Gotardo determina ainda que, quando o parto for feito em estabelecimento de saúde particular, a participação da doula no procedimento dependerá da autorização do obstetra. O parlamentar explica que a medida visa preservar o trabalho em equipe.
— Todo grupo de trabalho precisa de alguém que o coordene. No caso de um parto, o comando é do obstetra. Assim, não é possível que uma pessoa, ainda mais sem formação específica em saúde, “caia de paraquedas” na equipe. Isso pode levar a falhas e colocar em risco a saúde da parturiente — diz Gotardo.

Lei atual

A participação de doulas em partos nas maternidades e hospitais das redes pública e privada de saúde do estado do Rio foi garantida pela Lei 7.314/16, sancionada pelo vice-governador Francisco Dornelles em junho do ano passado. Na época, Dornelles exercia o governo do estado devido a licença médica do governador Luiz Fernando Pezão.
De acordo com a norma, as maternidades e hospitais serão obrigados a permitir a presença das profissionais, durante todo o período de trabalho de parto, sempre que solicitadas pela gestante. As doulas não ocuparão a vaga do acompanhante. A lei também estabelece que as profissionais podem entrar com seus instrumentos de trabalho, como massageadores e bolas de fisioterapia. O não cumprimento da norma pela maternidade poderá acarretar penalidades, como multa para os estabelecimentos privados e advertência e afastamento dos responsáveis das unidades públicas.
O acesso das doulas às maternidades havia sido proibido em 2012 por uma resolução do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). O projeto, criado em 2013, recebeu uma nova redação que substituiu a proposta original, a partir de reuniões entre as doulas e os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

4 comentários

  1. Votou a favor da privatização da Seda e é o aumento da contribuição para o Rio previdência, além de votar pela redução das pensões para os futuros viúvos e viuvas. Portanto não terá meu voto nunca mais.

  2. Aumentou desconto do trabalhador de 11 para 14%, tudo para ajudar o pezão e o cabral, de que foi e é aliado.

  3. PLATÃO, O FILÓSOFO

    Está na hora deles saírem da toca. Afinal, 2018 é ano eleitoral. Isso com certeza explica tudo.

  4. agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    Gortado em campanha para 2018 ,Mais todos sabem que Gortado é aliado de Pezão, aquele que fffffffff à Califórnia e a região. Cadê o restaurante popular ? Pezão fffffffff … Cadê Anexação da Califórnia ? Pezão fffffffff….. Cadê o trem regional ? Pezão , NETO , Gortado, e outros não se interessaram em colaborar com o desenvolvimento regional. Cadê o trem de Barra mansa à Angra ou que seja turismo deu Ruim prá vc Gortado. Vc faz parte do grupo da negação e maldade do estado …

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