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Granato solicita cumprimento de Lei que dispõe sobre limpeza de terrenos baldios

Matéria publicada em 16 de maio de 2017, 21:29 horas

 


Granato: ‘Muitos terrenos acabam sendo foco de doenças, como a dengue, em razão do acúmulo de água parada’

Granato: ‘Muitos terrenos acabam sendo foco de doenças, como a dengue, em razão do acúmulo de água parada’

Volta Redonda – O vereador Washington Granato (PTC) solicitou ao prefeito Samuca Silva (PV), através de requerimento, uma relação dos terrenos (lotes vagos) situados na área urbana do município, contendo o nome do proprietário, localização e dimensões. O objetivo do parlamentar é promover uma análise do atual cenário e fiscalizar de forma austera a aplicação da Lei Municipal nº 1.415, que prevê autuação e eventual multa em casos de falta de limpeza do terreno, como acúmulo de entulho, de mato alto e de água parada.

Granato afirmou que sua preocupação é em razão do número de terrenos baldios que existem na cidade, ressaltando que muitos lotes estão colocando em risco a saúde dos moradores que residem nas proximidades, visto que alguns não recebem nenhum tipo de manutenção por parte de seus proprietários, como capina e limpeza.

– Muitos terrenos acabam sendo foco de doenças, como a dengue, em razão do acúmulo de água parada. Além disso, o mato alto também colabora diretamente para o aparecimento de animais peçonhentos, causando grave risco às pessoas. Recebi algumas reclamações e sei que os moradores ficam preocupados com esta situação, pois como se trata de terrenos particulares, não é qualquer pessoa que pode entrar na área e realizar a limpeza, aumentando o tamanho do problema – frisou.

O parlamentar ainda explicou que quando acontece alguma denúncia, o fiscal comparece ao local, realiza a autuação e o proprietário é avisado no endereço que consta no cadastro da prefeitura. O impasse, segundo Granato, é que algumas pessoas mudam de residência e não atualizam os dados, dificultando que o contato com o responsável seja feito por parte do órgão competente.

– Caso o proprietário seja autuado e não providencie a solução do problema dentro do prazo estabelecido, a multa é emitida, e caso não seja paga, o nome da pessoa é incluído na dívida ativa. Vale ressaltar que em algumas situações a prefeitura realiza o serviço no terreno e o gasto é pago pelo proprietário. O problema, novamente, é que o dono às vezes não é encontrado e nem toma conhecimento do transtorno que seu terreno está ocasionando – completou.

Analisando este cenário, solicitei estas informações para que um novo mecanismo de cobrança seja planejado e colocado em prática, facilitando o trabalho dos fiscais da prefeitura e, consequentemente, o recebimento destas multas. Granato ainda disse que se o cadastro não estiver atualizado, possivelmente nem o IPTU chega ao proprietário para o pagamento.

– Todos estes dados precisam ser checados para que uma solução seja encontrada para esta questão, até para que a arrecadação da prefeitura possa aumentar, bem como para que os proprietários dos terrenos baldios possam ser responsabilizados, seja com a limpeza ou com o pagamento da multa – concluiu.

7 comentários

  1. Vai lá no São Luiz que acha.

  2. blablablablablablabla

  3. Funcionario público

    Se o vereador Granato é capaz mesmo que ele responda os comentarios, o que ele fez de bom quando esteve a frente da SMO? Ele não passa de um fanfarrão.

  4. Funcionario público

    Se o vereador Granato é capaz mesmo que ele responda os comentarios, o que ele fez de bom quando esteve a frente da SMO? Ele não passa de um fanfarrão, kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  5. Um lotiamento vendido no bairro san remo terreno que foi da empresa de onibus sulfluminense tem mandar a ficalizacao para obrigar os proprietarios fazer a limpeza dos lotes ficam na rua treze no san remo

  6. Era disso que a população precisa em primeiro lugar.
    VR. não tem problemas referente a de emprego, saúde, carteis de combustiveis estão atendendo perfeitamente que o nobre vereador, pode se dar a essa preocupação.
    Ainda está para nascer um vereador, para lesgislar realmente em beneficios da população.
    Em V.R está tudo bem não temos problemas

  7. esse tal de Granato é um fanfarão não fez nada na SMO
    agora está querendo aparecer, cortou beneficio na SMO
    PERSEGUIU TRABALHADOR E VEM QUERER DAR UMA DE FAZ TUDO.
    ELE É UM CARA DE PAU.

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