Resende – Voltado para famílias que moram em áreas de risco ou desabrigadas, o programa Aluguel Social da prefeitura pode ser modificado para englobar entre seus beneficiários as mulheres vitimas de violência doméstica. A proposta é do vereador Romério (PMDB) e foi submetida ao Plenário na forma de indicação ao Executivo, aprovada por unamidadade pelos demais parlamentares.
“Uma vez que a permanência no lar pode prejudicar a integridade física dessas mulheres e, até mesmo, ter como consequência a morte, pedimos a modificação da legislação municipal para que o programa Aluguel Social seja estendido a elas, evitando novos abusos”, explica o parlamentar. Ele ressalta a importância do afastamento do lar nesses casos citando assassinatos recentes de mulheres pelos companheiros noticiados pela mídia.
A inserção das mulheres vítimas de violência entre os beneficiários do programa, segundo Romério, visa atender situações emergenciais, tendo, portanto, caráter temporário. “Assim como os atuais beneficiários têm direito ao auxílio-aluguel por um período determinado, até que possam reestruturar suas vidas, as mulheres cuja segurança estiver sendo ameaçada passarão a ter no aluguel social um apoio durante os primeiros meses em que decidirem se afastar do lar”, propõe.
O Programa Aluguel Social foi criado pela lei nº 2.799, de20 de dezembro de 2010, sancionada pelo prefeito José Rechuan (PP). Fazem jus ao benefício as famílias carentes que tiveram a moradia destruída ou interditada em função de deslizamentos, inundações, secas, desastres naturais e insalubridade.
No valor de um salário mínimo, o aluguel social é pago durante seis meses, podendo ser prorrogado por igual período. Os critérios para receber o benefício são: possuir renda de até três salários mínimos por mês e residir há pelo menos 12 meses no mesmo imóvel, que deverá ter sido construído há, pelo menos, cinco anos.
Dados do Instituto de segurança Pública dão conta de que, a cada hora, cinco mulheres são agredidas no estado do Rio de Janeiro. Além disso, de janeiro a outubro de 2015, foram registrados 38 mil casos de lesão corporal dolosa contra pessoas do sexo feminino nas delegacias do país.
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22 comments
Concordo com todo mundo aqui: vamos acabar com esses benefícios, o Bolsa-Família, vale-transporte, seguro-desemprego, ticket-refeição, que no final acaba explodindo no bolso de contribuintes como nós. Também estou cansado de bancar vagabundo.
Discordo totalmente dessa proposta patética desse vereador populista/comunista. A sociedade não aguenta mais sustentar tanto assistencialismo, por isso o Brasil está quebrando. Nunca votarei nesse vereador. É mais fácil a justiça mandar o agressor sair de casa e passar longe.
Projeto eleitoreiro. Vergonha nacional.
mais um programa “bolsa qualquer coisa” pra o contribuinte sustentar, assim não dá né gente…
o que vai ter de golpe de mulher de malandro aí não vai ser brincadeira.
desse jeito as estatísticas de violência doméstica vão explodir.
Concordo com todo mundo aqui: vamos acabar com esses benefícios, o Bolsa-Família, vale-transporte, seguro-desemprego, ticket-refeição, que no final acaba explodindo no bolso de contribuintes como nós. Também estou cansado de bancar vagabundo.
de manhã sou macho a noite sou femea quando devo apanhar no período diurno ou noturno pra ter direito ao benefício?
EU APANHO DA MINHA MULHER,SERÁ QUE VAI APARECER ALGUM VEREADOR E CRIAR ESSE MESMO BENEFÍCIO PARA OS HOMENS JÁ QUE SOMOS TODOS IGUAIS PERANTE A LEI.
E quem mora com parceiro do mesmo sexo também terá direito??????
Tô falando que esse povo e esquisito…. Só podia ser desse lugarejo chamado Resende…..
AGORA É QUE EU VOU PROVOCÁ-LO(CHIFRE) PRA ELE ME ENCHER DE PORRADA E EU ME DAR BEM.ALUGUEL E PENSÃO ALIMENTÍCIA?KKKKKKKK SER BRASILEIRA É MUITO BOM!!!!!
Excelente iniciativa. Impressiona esse Complexo de Dona Florinda: pobre que é contra movimentos populares e benefícios sociais e vota na direita, no delírio de ser aceito na elite. “Gentalha, gentalha, gentalha”, esperneiam, mas não abrem mão de vale-tranporte, vale-refeição…
Salário mínimo para vítimas de agressão doméstica é a idéia mais absurda que já vi. Nem quem perdeu casa em catástrofe natural recebe isso! Vítima de agressão deve, isso sim, receber total apoio médico, terapêutico e psicológico, além de ver seu agressor punido e que a justiça o obrigue a custear o sustento da mulher e de seus eventuais filhos, assim como é e deve ser. Caso ele fosse condenado à pena reclusiva, ela já faria jus ao auxílio-reclusão, assim como já funciona…
Isso, para muitas mulheres, seria melhor que pensão-alimentícia. Umas escoriações leves, um boletim de ocorrência policial e quase oitocentos na conta todo mês, no mole. Se bobear, seria capaz de continuar se relacionando com o agressor, afinal o governo não fiscaliza nada…
Ah, diferente do que vc diz, Dona Florinda era solidária nos eventos realizados na Vila. Ela seria, digamos, a “contribuinte”. O “beneficiário” seria o sr. Madruga…
Benefícios sociais sim, até certa medida, mas não vamos abusar. Como vc mesmo disse, somos todos pobres (nós, os contribuintes) e pobres podem dar a mão, não o braço todo!…
“Benefícios sociais até certa medida”, ou seja, desde que a medida me inclua. Não mexam no meu vale-tranporte, seguro desemprego, vale-refeição…
Rodrigo, fale por vc e só por vc. Vale-refeicao e vale-transporte, caso vc não saiba, não são bancados pelo dinheiro público. Seguro-desemprego também não tem cunho assistencialista mas sim indenizatório, pois assim como os demais citados, só o recebe quem TRABALHA!… Ou vc é troll ou é um pateta corno manso que sustenta a mulher infiel…
Muito lúcido os dois comentários acima do Al Fatah. Concordo plenamente.
Uma prefeitura é análoga a um condomínio. Não faz sentido o sindico utilizar o caixa do condomínio para fazer assistencialismo para um determinado condômino que esteja passando dificuldades. Não faz sentido nem mesmo isentá-lo de pagar condomínio.
Vereador não envergonhe minha cidade. Vai lutar pelo asfalto na Serra do M que é a sua obrigação e é o meu direito como cidadão pagador de impostos ter rodovias em bom estado.
Não existe almoço grátis… Alguém vai pagar seu vale refeição, seu vale transporte… Garanto que as empresas (públicas e privadas) não agasalham a despesa sozinhas. Vc não parece ser burro, escreve até coisas com base. Parece mais um “capitalista” sem capital… O velho complexo de Dona Florinda…
É DE UM CINISMO SEM IGUAL !!!!!!!!!!!
Gente de onde eles tiram essas idéias?
Como se eu, vc e ele pagadores de impostos, tivéssemos culpa da mulher apanhar, pior, ela vai dar entrada para receber e pouco tempo depois desfrutará da grana com o agressor.
Pensei exatamente isso! Deve estar sobrando dinheiro em Resende… Esse vereador fanfarrão deveria tirar do próprio bolso verba para essa ação, afinal o que não falta por aí é “mulher de malandro”…
Concordo plenamente com o comentário. Proposta patética desse vereador, jamais terá meu voto. Mais uma bolsa para o trabalhador sustentar, não tem jeito iremos todos a falência mesmo com tanto assistencialismo. Acorda vereador a cidade está cheia de buracos e ruas velhas.
Esses políticos querem quebrar as contas públicas mesmo. A gente não vê um projeto se quer que preste.
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