Porto Real – A Secretaria de Fazenda e Planejamento anunciou algumas novidades que vão otimizar o sistema de compras do município. Conforme informações da Superintendência de Compras, Licitações e Contratos, as modalidades pregão eletrônico e ata de registro de preços ampliam o universo de concorrentes, e, consequentemente impulsionam não só a economia local, mas também regional. O objetivo é que essas medidas possam reduzir o tempo das licitações e compras e tragam economia de recursos públicos e ainda que possam agilizar esses processos.
“Visamos o fiel cumprimento das legislações pertinentes. Com essas medidas ampliamos o universo de participantes das licitações, reduzimos os preços dos serviços e, consequentemente, trazemos economia de recursos públicos, favorecemos a participação de empreendimentos de nosso município e também de outras cidades da região”, destacou o superintendente de Compras, Licitações e Contratos, Carlos José da Silva. Carlos relatou como a ata de registro de preços favorece a economia do município. Ele afirmou que a ampliação da concorrência e a agilização que essas modalidades proporcionam trazem diversos benefícios. “A ata de registro de preços traz benefícios como: não ser obrigado a bloquear uma dotação que não se sabe se será utilizada; reduz o número de processos de licitação, pois os preços registrados podem ser utilizados em até 12 meses, conforme o contrato e viabiliza melhor utilização da verba pública. O pregão eletrônico tem base na Lei Federal 10520/2002, que criou essa modalidade que permite que as licitações sejam feitas totalmente via internet. Dessa maneira torna-se viável uma maior participação de concorrentes, pois a não necessidade da empresa estar presente fisicamente reduz gastos significativos como estadia e transporte, por exemplo. Consequentemente acontece a redução dos preços, pois a concorrência tem um alcance nacional”, completou Carlos.