Pezão propõe flexibilização da LRF

by Diário do Vale

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Rio –  O governador Luiz Fernando Pezão defendeu, nesta quinta-feira (08), a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo da medida é ajudar os municípios a superar a crise financeira.

– Luto por mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal há muitos anos, desde que era prefeito em Piraí. É uma lei extraordinária, ninguém quer contestá-la, mas tem aspectos que não foram discutidas com o movimento municipalista. Como o município vai se adequar à lei com a perda de receita? – explicou o governador, no Congresso Fluminense de Municípios e I Encontro Regional de Municípios.

Pezão também destacou a importância de os prefeitos se unirem em prol das alterações na LRF.

– Muitas lutas nossas só são resolvidas dentro do Congresso e temos que estar juntos lá, reivindicando e pedindo. Já venho fazendo esse trabalho com os governadores, estamos juntos pelo menos duas vezes por mês. Esse trabalho também tem que ser feito pelos prefeitos. É na associação que a gente cresce. É utopia achar que vamos resolver tudo sozinhos – ponderou Pezão.

Anderson Zanon, presidente da Associação Estadual de Municípios (Aemerj), destacou o Pacto Federativo como protagonista do debate:

– Realizamos esse encontro entre os prefeitos a cada dois anos para debater temas importantes para os municípios. Desta vez, nossa pauta principal é a rediscussão do Pacto Federativo, já que hoje os municípios ficam na ponta do pacto e não recebem recursos suficientes.

Durante o encontro, o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira, também pediu mudanças na lei.

— É a hora que os municípios precisam sinalizar que querem continuar sendo os protagonistas da ampliação dos serviços prestados à população, mas para isso, nós, da ABM, defendemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja revista, assegurando que as administrações municipais sejam ressarcidas pela execução das tarefas de competências de outros entes — disse.

O congresso foi promovido pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) em parceria com a Aemerj.

 Impeachment

Pezão disse que o país precisa se unir e respeitar o resultado das urnas. “O país saiu dividido da última eleição, todo mundo reconhece. Mas não vamos cair no erro da oposição de criar uma situação desfavorável ao governo. Vamos respeitar o resultado das urnas. Esse momento preocupante que o país vive deveria trazer a união principalmente para nós governantes, prefeitos e autoridades”, disse, em referência aos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

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8 comments

Pagador de impostos 10 de outubro de 2015, 12:40h - 12:40

Mais um absurdo que passa pela cabeça de nossos políticos. Essa lei é uma das poucas coisas boas que nossos ilustres parlamentares aprovaram e que os afeta de algum modo. Flexibilizar essa lei em minha opinião significa abrir as portas para a volta de todo o descontrole fiscal que nos levou à hiperinflação, de triste memória. Se caiu a arrecadação é preciso diminuir os gastos. Selecionar gastos, ser mais eficiente. Isso dá trabalho, então, é melhor mudar a lei, pois nossos políticos não gostam de trabalhar e preferem na maioria dos casos, serem populistas e ….. E depois, a sociedade é chamada para pagar o pato novamente.

Ninguém se lembra, mas apesar da crise o fundo partidário foi aumentado em 3 vezes. Ou seja, para eles tudo, as benesses e tudo de bom e para nós, a conta.

Paulindo 9 de outubro de 2015, 23:24h - 23:24

Quer roubar mais? Não chega o que já roubou junto com Cabralzinho. Quem defende uma coisa uma coisa dessa ou é incompetente ou corrupto. Escolha.

Al Fatah 9 de outubro de 2015, 21:44h - 21:44

Nessa o Pezão está certíssimo. A arrecadação caiu, mas os gastos não… O governo não pode fazer igual as montadoras, que demitem e dão férias coletivas em períodos de crise, então como fazer para fechar as contas se a receita diminui ao mesmo tempo em que as despesas aumentam?. Colocar a culpa na má administração e na corrupção é ser simplista ao extremo. Quedas inesperadas no orçamento prejudicam tanto os honestos quanto os locupletadores…

Só penso que mais importante que flexibilizar a LRF seria rever o pacto federativo. Brasília leva a maior parte do bolo, mas a maior parte das obrigações governamentais recaem sobre estados e, principalmente, municípios. O que acaba acontecendo é que estes entes menores acabam dependendo de repasses da União, principalmente via FPM e emendas parlamentares, ou seja, a eterna fonte de politicagem, apadrinhamentos e jogos de interesse…

ÊTA POVINHO 9 de outubro de 2015, 18:32h - 18:32

Parabéns aos comentaristas abaixo! Eu sempre achei que em VR e região havia gente inteligente e que pode contribuir com as suas reflexões. Os leitores ganham e o DV desponta. Nunca achei que aqui só tivesse POVINHO.

Então o governador dos 95 mil eleitores corruptos entre outros quer mudar a lei LRF para gastar mais com os cargos comissionados e sem responsabilidade? Por que ele não demite os sanguessugas? Será que os eleitores corruptos dele sabem responder?

O que tem a dizer os 95 mil eleitores corruptos que votam em corruptos?

Então o governador quer respeito às urnas burladas (várias delas denunciadas e mostradas nas redes sociais) na qual a presidente dele ganhou D E M O C R A T I C A M E N T E mentindo e enganando os bobos eleitores petistas e dos demais partidos coligados defensores das bandeiras vermelhas comunistas?

rafael 9 de outubro de 2015, 15:47h - 15:47

Como assim?! Então o governador está afirmando que é impossível cumprir uma lei que exige responsabilidade nas contas públicas? Então ele acha que governos não precisam ou não conseguem gastar menos do que arrecadam? Só lembrando que a lei já era frouxa, pois não exigia superávit nominal, o que seria o correto, já que juros também são gastos.

Ainda assim, governos populistas se mostraram incapazes de agir com um mínimo de responsabilidade, pegaram as bonanças temporárias do petróleo e gastaram por conta, comprando apoio político, e agora que quebraram o país e vários estados querem simplesmente jogar no lixo a Lei de Responsabilidade Fiscal, um dos mais importantes pilares do Plano Real que domou a inflação?

Fred Dom Bosco 9 de outubro de 2015, 16:47h - 16:47

Rafael, concordo com você. Não seguir a LRF é atestar incompetência na gestão pública e irresponsabilidade conosco, contribuintes. Cada vez mais me arrependo em ter votado nele, mas infelizmente era o que tinha!

TRISTE CONSTATAÇÃO 9 de outubro de 2015, 15:44h - 15:44

Com todo respeito ao governador de nosso estado, mas não acredito que a flexibilização da LRF vá resolver os problemas. Entendo a crise que estamos passando, mas não podemos deixar de reconhecer que foi exatamente pelo fato da presidente da república não cumprir com a LRF que estamos em crise.
O que precisa ser feito é os governantes cumprirem suas obrigações, agindo dentro da legalidade, cumprindo as legislações. Se mudarem os limites, por exemplo, do percentual a ser usado para folha de pagamento, o que vai acontecer é que vão achar que tem espaço e aí aumentam os salários dos servidores para angariar os votos desses e novamente vão descumprir a “nova” LRF e aí, vamos flexibilizar mais uma vez. Não é por aí.
Quanto ao “impeachment” da presidente, cabe ressaltar que ela incorreu em crime, e portanto o “impeachment” não está sendo pedido pela oposição por simples “birra” como proclamam os governistas no Congresso, mas como ferramenta legal, com base na lei.
Enfim, não são as leis que estão erradas, mas os políticos, que legislam apenas em causa própria!

Eleitor 9 de outubro de 2015, 15:41h - 15:41

Esse cara é uma berração! Tinha que ser cria do Sergio Cabral!

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