Paraty –
O Governo do Estado vai iniciar estudos para estender a Paraty o programa de regularização fundiária, que já tem em andamento o processamento de 117 mil títulos em todo o estado. A previsão é de que mais de 6 mil famílias sejam beneficiadas com a iniciativa. A regularização fundiária é executada pelo Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (Iterj).
– Paraty é um município com características diferenciadas por conta de seu tombamento ambiental e de patrimônio – disse o secretário de Habitação, Bernardo Rossi.
O programa vai envolver as esferas municipal e estadual na definição das áreas a serem atendidas com dados de georreferenciamento e consulta a organismos de preservação ambiental para que a regularização fundiária, em campo e na área jurídica, seja iniciada.
– Hoje, atendemos a 900 comunidades e o compromisso do Iterj é realizar todo o processo de forma transparente, com técnicos de várias áreas, inclusive assistentes sociais para que o programa atenda à comunidade com rapidez – afirmou a presidente do Iterj, Mayumi Sone.