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Secretários municipais e estaduais discutem desenvolvimento do Rio

Matéria publicada em 24 de junho de 2018, 07:21 horas

 


Rio – O Governo do Estado do Rio de Janeiro aposta na convalidação de seus incentivos fiscais pelo Conselho Nacional de Política Fazendária para ampliar a retomada do desenvolvimento econômico no território fluminense. A proposta foi o principal tema debatido no encontro de secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, promovido pela secretaria estadual da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico na quarta-feira (20), no Palácio Guanabara.
Ao abrir o evento, o vice-governador Francisco Dornelles ressaltou a importância da parceria entre o governo estadual e os municípios para o crescimento do Rio de Janeiro. Dornelles citou os esforços para a recuperação do poder da economia do estado.
– Esse encontro é importante para que o governo mostre aos secretários de desenvolvimento o esforço que nós estamos fazendo para recuperar a nossa política de crescimento econômico. Nós viemos de dois anos muito difíceis e é importante que os municípios se mostrem entrosados para recuperar suas economias – disse.
O secretário estadual da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Sérgio Pimentel, lembrou a relevância que os municípios vêm ganhando como entes da federação nos últimos anos.
– A participação dos municípios é fundamental dentro da visão de desenvolvimento do estado. É no município que começa a educação básica, que as indústrias são instaladas, que a atividade turística vai acontecer, portanto, vamos criar condições para que o Brasil cresça. Tenho certeza de que sairemos daqui com propostas que serão fundamentais para prosseguir, não só nesses próximos seis meses, que o governo tem seu trabalho a fazer, mas que também possamos criar condições de desenvolvimento de longo prazo em nosso estado – destacou Pimentel.
O deputado estadual e ex-secretário estadual da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Christino Áureo, destacou a importância do esforço de cada município para garantir avanços.
– Nós precisamos manter a chama viva da ampliação da economia como o principal motor do nosso espírito de evolução. Essa chama nunca se apagou, mas de fato esperamos que o noticiário de cada cidade seja comunicando e estimulando as localidades a tomarem para si essa missão. A vida de fato acontece nos municípios, e sem que o Governo do Estado, Alerj e Poder Judiciário deem ferramentas para o desenvolvimento, nada vai acontecer – disse.
O parlamentar ressaltou que municípios que concederam incentivos e atraíram empresas deram uma grande contribuição na arrecadação do estado.
– Nos últimos 20 anos da concessão de incentivos, nós demonstramos que o gasto tributário que se teve para conceder incentivo foi coberto pela ampliação da arrecadação de ICMS que se teve no período. E, ainda, com ganho. Conseguimos manter ao longo desse período, na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), na média, 240 mil a 250 mil empregos diretos gerados por essa política de desenvolvimento do estado e dos municípios. Foram gastos com incentivos aproximadamente R$ 5 bilhões por ano, dos quais mais de R$ 3 bilhões não foi o Estado que criou, são do Confaz. O Estado e os municípios do Rio respondem por cerca de R$ 2 bilhões – concluiu Áureo.
O vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), Antonio Florêncio, fez parte da mesa de debates e falou sobre a implantação do Regin como case de sucesso para o crescimento do empresariado em várias partes do estado. O sistema permite que o registro de novas empresas no órgão seja feito pela internet de forma rápida e eficiente (basta que o indivíduo entre no site www.jucerja.rj.gov.br, clique em ‘Requerimento Eletrônico’ e siga o passo a passo).  “Nós oferecemos ferramentas para desenvolvimento dos municípios do estado. Os nossos parceiros como o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e INEA têm sido fantástico nesse objetivo de agilizar a vida do empresário. O feedback é muito bom, tanto que os indicadores de recuperação econômica aparecem automaticamente na Jucerja. Estamos abrindo mais empresas e fechando menos”, exaltou Florêncio.

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