Porto Real – Conselhos tutelares de vários municípios brasileiros receberam, na tarde desta quinta-feira (24), 369 veículos doados pela PSA Peugeot Ciotroën, para auxiliar no desenvolvimento de suas atividades.
O conselheiro tutelar de Resende, Thiago Diniz de Carvalho, afirma que atende cerca de 300 crianças por mês. Para ele, o carro facilita e qualifica o atendimento as crianças e adolescentes. “O veículo é importante para a gente porque facilita o acesso. Resende tem uma área geográfica extensa, tem zonas rurais, então isso qualifica o nosso atendimento para chegar mais rápido aos locais e identificar as violências sofridas por crianças e adolescentes. ”
Além do veículo, cada unidade receberá cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro. Com essa entrega, 3.035 conselhos tutelares espalhados pelo País contarão com a infraestrutura reforçada. O número representa 51% das unidades em funcionamento. Este ano, mais 600 unidades devem ser contempladas com os equipamentos.
O prefeito de Resende, Diogo Balieiro Diniz (Dem) recebeu, em nome de 369 prefeitos brasileiros, as chaves de um Citröen, modelo Aircross, que será destinado ao Conselho Tutelar do município.
A chave do veículo, que vai agilizar o deslocando dos conselheiros e melhorar ainda mais o atendimento prestado à população, foi entregue ao prefeito pelo presidente Michel Temer, durante solenidade realizada na fábrica PSA Peugeot Citröen, localizada no município de Porto Real.
A doação dos veículos, segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), faz parte de um conjunto de equipamentos destinados pelo Governo Federal para garantir a infraestrutura mínima para funcionamento dos Conselhos Tutelares.
Para o prefeito Diogo Balieiro Diniz, que já havia entregado, em 2017, dois veículos zero quilômetro para o Conselho Tutelar de Resende, a incorporação de um novo veículo à frota será de grande importância para garantir a mobilidade dos conselheiros e, consequentemente, os direitos das crianças e dos adolescentes do município.
– Garantir que os conselheiros tutelares do município trabalhem em condições adequadas e com boa infraestrutura sempre foi uma preocupação do nosso governo, pois entendemos que isso se reflete diretamente na garantia dos direitos de nossas crianças. A chegada de mais um veículo, com certeza, irá fortalecer e agilizar ainda mais o árduo, eficiente e importante trabalho desenvolvido por este órgão – disse o prefeito.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, com essa entrega, o número de Conselhos Tutelares atendidos no país pelo programa de equipagem chega 3.035, o que representa cerca 51% do total em funcionamento no país. A meta do Ministério é equipar 100% dos conselhos até o final de 2019.
Defesa das Crianças e Adolescentes
Os Conselhos Tutelares foram criados no Brasil em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local e desempenham uma função estratégica no Sistema de Garantia de Direitos: a de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, ajudando no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência verbal, à exploração sexual e a outras violações. Atualmente, existem mais de 5.956 Conselhos Tutelares no Brasil, segundo dados da MUNIC 2014, do IBGE. Em Resende, o CT é formado por cinco membros, eleitos pela comunidade para um mandato de três anos.