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Vereadores derrubam veto de Samuca a projeto que facilita alvará para templos

Matéria publicada em 25 de abril de 2018, 21:20 horas

 


Fernando Martins: ‘As atividades desenvolvidas pelos templos religiosos contribuem para o bem social’

Fernando Martins: ‘As atividades desenvolvidas pelos templos religiosos contribuem para o bem social’

Volta Redonda – O Projeto de Lei que estabelece procedimentos menos burocráticos, por parte do poder público, nos casos de solicitação de alvará de funcionamento para templos religiosos, teve o veto, feito pelo executivo, derrubado na sessão de ontem (24/04) por unanimidade. A iniciativa é de autoria do vereador Fernando Martins (MDB),

– Entendo que as atividades desenvolvidas pelos templos religiosos contribuem para o bem social, seja nas ações que desenvolvem ou nos conteúdos que propagam, por isso precisamos facilitar a obtenção de alvará de funcionamento para essas entidades – explicou Fernando Martins.

A lei Templo Legal visa a concessão de alvará autorizativo de funcionamento a templos religiosos estabelecidos em edificações de até 900 m2, desde que comprove funcionamento e apresente  atestado técnico  de profissional habilitado comprovando as condições de segurança de estabilidade do imóvel para comportar a atividade.

De acordo com o vereador Fernando Martins, a principal mudança está no prazo para o poder executivo emitir o parecer sobre a liberação do documento. Com a Lei Templo Legal, o poder executivo terá um prazo de 72 horas para dar um retorno para o requerente. Em caso de restrições, o responsável pelo templo religioso terá até 90 dias para cumprir as exigências.  Outro aspecto da lei diz sobre a utilização lojas comerciais como templos religiosos.

– Atualmente, lojas comerciais não podem ser usadas para abrigar um templo religioso. É necessário fazer um projeto e toda uma mudança na documentação do imóvel. Com a lei Templo Legal, isso não será mais necessário, desde que o imóvel atenda aos requisitos de segurança. Precisamos diminuir a burocracia para o cidadão – acrescentou Martins.

 

O processo de aprovação do Projeto de Lei

 

O Projeto de Lei Templo Legal foi aprovado, em duas votações, este ano, pelos vereadores. Para entrar em vigor, era necessário a sanção do executivo, que vetou o projeto. Com isso o projeto retornou a Câmara.

Na sessão de terça (24), o projeto foi apresentado aos dezenove vereadores presentes que decidiram por derrubar o veto e aprovar o Projeto de Lei.


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55 comentários

  1. parabens jorjao falou tudo acaba com milionarios salarios e regalias e vamos ver se aparece algum candidato pelo menos a presidente de associacao de moradores moradores nada de sindico de predio

  2. Esse povo não respeita ninguém. É carro parado na porta da casa da população. Som altíssimo, gritos, os templos não possuem isolamento acústico, eles não fazem sequer uma ação social para o povo do MUNDO. É um absurdo essa lei. Que decepção. Esses templos estão acabando com a política de Volta Redonda. Albertassi que o diga. Parem já com essas histórias. Chega.

  3. me da 10 contos que LIBERO O TÓIM

    sera que se tributando ao máximo as igrejas sejam elas quais forem o povo ainda querer abri las?

  4. À MUITOS FIÉIS QUE FREQUENTA ESTES TEMPLOS TEM FAMILIARES ENVOLVIDOS NO CRME , E ESTES CRIMINOSOS RESPEITAM OS ENVAGELICOS MAIS QUE ALGGUNS DE VOCÊS QUE PUBLICARAM SEUS COMENTÁRIOS NESTA NOTÍCIA,

  5. Até eu estou pensando em ser beneficiado por esse alvará e pedir um tbm.

    Mas fiquem tranquilos porque falarei somente de Deus nos cultos sem enganar os pobres eleitores, e muito menos ser pastor cabo eleitoral de politiqueiros.

  6. Será que em 72hs a gente consegue um Habite-se em Volta Redonda? Será que em 72hs a gente consegue aprovar um projeto de ibra na prefeitura? Etc etc etc Vamos reduzir a burocraxia em tudo né.

  7. muitos abusam da fe das pessoas pra ganharem dinheiro facil.

  8. tambem em cada esquina uma igreja ta pior que botequim

  9. Aparentemente o Prefeito não está impedindo e emissão de alvará para os templos, está apenas negando um pedido de prioridade para algo que não requer uma prioridade. Priorizar um ou outro sem critérios só vai contribuir para burocratizar ainda mais o processo para o restante. Aquele que precisa legalizar um negócio para se sustentar, empregar e até recolher impostos que a igreja não recolhe, terá agora que ficar esperando os líderes religiosos abrirem filiais de seus postos de arrecadação, digo, templos.

  10. Tudo bem que não precisa de burocracia para fundar qualquer tipo de igreja, porém, tem que ter aprovação de segurança, por parte dos Bombeiros, hoje não tem fiscalização disso, e revestimento ACÚSTICO, pois NINGUÉM é obrigado a sujeitar a barulhada e gritaria existente. Como já disseram aqui, quem tem uma casa, e ao lado é construído ou inaugurado uma dessas igrejas, tem seu imóvel super desvalorizado. Não vende e nem aluga.

    • Ninguém consegue alugar nada ou ter comércio próximo a esses templos que a cada dez palavras beiradas 5 é o nome Diabo. Gritaria sem fim. Povo sem educação. Religião esquisita essa viu. Só gritaria e o nome Capeta sendo gritado o tempo todo. O ESTADO É LAICO. Chega de misturar política com religião. CHEGA.

  11. Templos religiosos hoje em dia não deixam de ser um grande comércio, como outro qualquer. Arrecadam bastante dinheiro e tem que pagar impostos, tem que enfrentar a burocracia municipal sim, não pode facilitar. Vão trabalhar.

  12. senhores , imprestáveis VEREADORES, incrível como vocês não fazem um projeto UIL para o desenvolvimento da cidade, ficam ai discutindo coisas ridículas, e essas exigências para regularizar as Igrejas já deveriam esta em vigor há Anos, e outra coisa, total revestimento acústicos, pois é impossível morar ao lado de templos evangélicos, e fecha uma empresa, abre-se um templo, ai tem , não é por mera coincidência que o Sr. Albertassi esta detido, pois era o comandante de igrejas na região!!

  13. Proíbe o dízimo e vamos ver se aparecem pastores

  14. Cansando voto para próxima eleição!!!!!
    Vaca secou né!!!!!!
    Vereador trapalhão

  15. Mobilizar para abrir igreja e ganhar voto é fácil. Quero ver se esforçar para desburocratizar e dar incentivo para o setor comercial e industrial que gera emprego e renda. As igrejas são caixa pretas. Ninguém sabe o quanto é arrecadado, o quanto não pagam de imposto e para onde vai o dinheiro.

  16. Tanta coisa pra se preocupar e esse fanfarrão preocupado com as igrejas… Independente de qualquer coisa as igrejas são locais onde as pessoas praticam a fé…..Se dá fortuna não é problema….. Só faltando agora começar a fechar as igrejas…. E as áreas de posse que ninguém paga um centavo de IPTU….Por mais que alguns não aceitem a igreja ainda é o melhor lugar para frequentar….

    • Igreja não, centro de lavar dinheiro para pagar campanha política e criação de gritaria e irregularidades de trânsito. Tudo um bando de sem educação.

  17. Samuca tem razão ! Não tem que haver privilégios ! Vamos anotar bem o nome destes vereadores corporativistas. Nas próximas eleições ESTARÃO FORA !!!!!

    • Não estão ali pra fazer média com igreja nenhuma, já que foram eleitos pelo povo, e têm sim é que legislar para o povo, não para uma parcela desse povo, pois isso transparece privilégio… Uma vez que fazem parte desta casa, tinham é que saber mais sobre leis…

    • São 21 vereadores que estarão fora na próxima eleição. Todos oportunistas atrás dos evangélicos desnorteados por não poderem mais votar no bandido do Albertassei do PMDB agora preso.

    • Nitidamente é visto que o vereador usa seu mandato para legislar a favor de sua religião. Horrível o posicionamento do mesmo. Esses templos só trazem prejuízos para o bairro é o comércio geral do entorno. FORA FERNANDO MARTINS. Suma de VR, vá visitar o Albertassi e fique por lá.

  18. Necessitamos de menos burocracia para tudo, sem dúvida.

    A facilitação para igrejas deve ser comemorada pelo primeiro ponto que citei e principalmente porque não há porque reclamar. Vale ressaltar que as pessoas possuem livre arbítrio para frenquentarem e doarem o quanto quiserem, precisamos parar de tentar tutelar o povo como se eles não soubessem o que é melhor para si, o indivíduo sabe melhor o que fazer com seu próprio dinheiro do que o estado. Diferentemente dos impostos que são surrupiados à força, o dízimo dá quem quer.

    • Tens certeza disso ?????????

    • O projeto prioriza o alvará para as igrejas. Ou seja, vai passar na frente de projetos de empresas e comércio que na minha opinião de ignorante geram impostos, empregam etc.

    • Templo só traz barulho e gritaria. Chega. Ponham isolamento acústico nesse comércio. Atrapalham a vida das pessoas que moram e tem comércio próximo.

  19. Vergonha desse país.As mamatas em nome de Deus continuam garantidas,quando forem prestar contas ao criador é que haverá choro e ranger de dentes.

  20. Manifantocheenvergonhado

    Templo é dinheiro. Vereadores facilitam para os evangélicos porque é um gado que dá voto ( de cabresto ).
    Pobre povo religioso, pobre povo ignorante, pobre povo brasileiro.

  21. Aumenta o bem social para os pastores ou donos da denominação religiosa ou templos !

  22. Pagador de impostos

    Ano de eleições. As “incelências” votaram de acordo com o interesse delas. O tal do zoneamento urbano, que buscava ou busca organizar a cidade, está virando uma verdadeira “zona”. Coitado do morador que paga o seu IPTU em dia e de um dia para o outro, tem instalado ao lado de sua casa um desses “templos”.

  23. O cara é filiado ao partido dos caras mais corruptos, pastor e amigo di Albertassi…o que esperar dessa cidadão?

  24. Será que ainda podemos chamar esses lugares de templo? Não seria fabrica de tirar dinheiro de idiotas?

    • Idiota é quem faz um comentário desse!!!

    • Se a pessoa quer ir lá enriquecer pastor com o dinheiro dela tudo bem, o que não pode é ter privilégios de recursos públicos, como é o caso. Fazem nada de útil, têm privilégios e nem mesmo recolhem impostos. Isso é um retrocesso na economia.

    • mito 2018? Háááá entendi. eu sou a idiota?

    • Fábrica de lavar dinheiro. Para cada real dado por fiel entra 2 de local desconhecido. Lava dinheiro sujo 24h.

  25. OK derrubou.. Mas sinceramente acho que deveria se fazer mais fiscalização, principalmente em templos evangélicos que pelo Amor de Deus, é uma gritaria insana, parece um hospício , que me perdoe a palavra, não tenho nada contra religiões, mas convenhamos é um absurdo a altura dos gritos e musicas altas até tarde da noite.Jesus se quer deu um grito com seus seguidores para pregar o amor… Pq esses “Pastores”(não são todos) tem que ficar gritando no ouvido de seus adeptos? Será que são surdos… Tem que ter uma lei Municipal que estabeleça uma certa ordem quanto a localização, som e pratica dentro dos templos…

  26. É pra facilitar a vida dos pastores, que enganam e roubam suas ovelhas. Ainda têm isenção fiscal.

  27. igreja quem veja quem e o tal albertasse escondido atras da biblia

  28. esse tal de samuca esta lançando ou seja apoiando alguem da familia dele dep estadual ou federal nao sei e levando junto pro inferno o zoinho e esta buscando apoio no evangelismo copiando o ver conrrado irmaos vamos horar pedir direção a Deus sai fora desses clapulas ver fernando conrrado duré e o tal samuca esses caras nunca foram nem sindicos dos predios da minha casa minha tristeza vai vendo mais uma pinga um botijao de gaz uma cerveja uma passagem de onibus um quilo de feijao meio metro de areia 50 reais da nisso os caras nao sabe nem da no na gravata é mole

  29. Esperar o que desse Fernando Martins que só se reelegeu por conta dos votos evangélicos.

  30. E ainda causam maior vechame ao evangelho pregado por Cristo e seus Apóstolos. Paulo escreveu tudo que me foi necessário estas minhas mãos se serviram para não causar nenhuma mal impressão do evangelho que vos anúncio.

  31. Eu concordo em a legalização dos templos e instituição religiosa pois tem muito utilizando a fe do povo para fazer grande riqueza sendo que nosso mestre não tinha onde reclina sua cabeça. Alugam qualquer lugar para progagar o evangelho da prosperidade material. Estes tais que pratica estas coisas ja estão recebendo o seu galardão

  32. Esse vereador é cria do corrupto Albertasse, ele é da turma do contra, ele e o sindicalista são cricri demais, tem eleitor que ainda coloca religião na frente e elege quem não quer ajudar o município.

  33. Todos de olho nos votos dos frequentadores dos templos. Os ELEITORES DE BANDIDOS do PMDB e do Albertassi estão loucos a procura de outros bandidos para votarem. Será alguns dos vereadores que receberão os votos dos evangélicos?

  34. Por favor prefeito dar o alvará pro apostolo Arnaldo(IEPG). Ele tem q fazer uma igreja em volta redonda…….

  35. Em área de posseiros não deve ter burocracia nenhuma, nem para templos e nem mesmo para lojas, oficinas e outros meios de ganhar dinheiro. E ainda ocupam espaço que deveria ser para moradia, justificativa para invasões.

  36. agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    É Samuca ,Seu vacilao = É Pezao vacilao, VCS poderão dá á mão . Mais Deus é o poder de todas coisas.

    • AGORA RESPONDE COM MIMIMI E XINGAMENTO

      JA QUE PODE TODAS AS COISAS, PODERIA COMEÇA A FAZER VC FICAR QUIETO!

    • Qual o problema de ter o processo de alvará igual a de todos os outros? Primeiro que chega, primeiro que sai. O problema da burocracia do Brasil é justamente essa, todo mundo quer tirar alguma vantagem.

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