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MP denuncia ex-diretor da Transpetro por dispensa de licitação

Matéria publicada em 15 de maio de 2018, 08:11 horas

 


Rio de Janeiro – O Minist√©rio P√ļblico Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o ex-diretor financeiro da Transpetro, Rubens Teixeira, pelos crimes de dispensa ilegal de licita√ß√£o e peculato (recebimento de vantagens indevidas). Segundo o MPRJ, em 2009, quando era diretor, Teixeira autorizou a assinatura de um contrato sem licita√ß√£o, no valor de R$ 1,49 milh√£o, com a empresa Genesis Consulting.

Tamb√©m foram denunciados o ex-servidor da Transpetro, Lenilson de Oliveira Vargas, e a s√≥cia da empresa G√™nesis, Izabel Cristina Machado dos Santos Quintana. De acordo com a den√ļncia, a empresa foi contratada para aperfei√ßoar memoriais descritivos de servi√ßos administrativos e a presta√ß√£o de planilhas de pre√ßos unit√°rios, pelo prazo de um ano.

A dispensa de licita√ß√£o foi, segundo o MPRJ, justificada pela singularidade do servi√ßo, inviabilidade de competi√ß√£o e conhecimento ‚Äú√≠mpar‚ÄĚ da contratada sobre a Transpetro. Entretanto, as investiga√ß√Ķes apontaram que a Genesis foi constitu√≠da apenas alguns meses antes da assinatura do contrato e gerenciada por Izabel, que detinha 90% do capital social de R$ 25 mil da empresa.

Pequena diferença

Al√©m disso, o contrato foi firmado pelo valor de R$ 1.498.032,78, apenas cerca de R$ 2 mil mais baixo do limite de al√ßada da contrata√ß√£o, que era de R$ 1,5 milh√Ķes. Segundo a den√ļncia o valor foi aceito sem negocia√ß√£o e n√£o houve pesquisa de mercado ou justificativa pelos valores cobrados. Al√©m disso, Izabel era funcion√°ria comissionada da Transpetro at√© um m√™s antes da contrata√ß√£o de sua empresa.

Rubens Teixeira também foi secretário municipal de Transportes do Rio de fevereiro a abril deste ano e já ocupou também os cargos de presidente da Comlurb (Companhia de Limpeza Urbana do Rio) e de secretário municipal de Conservação e Meio Ambiente.

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