segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

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Arquivos de Tag: julgamento

STF retoma nesta quinta julgamento sobre imunidade de deputados estaduais

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (6) empate no primeiro dia de julgamento sobre a extensão das mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente ... Leia Mais »

Acusado de espancar mulher até a morte é condenado a 15 anos de prisão

Angra dos Reis – A juíza da 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis, Melina Frantz Becker, condenou  a 15 anos de prisão e 9 meses, Henrique das Dores, o ... Leia Mais »

Acusado de matar companheira vai a julgamento, em Angra dos Reis

Angra dos Reis– Henrique das Dores, o Nego Boy, de 42 anos, vai a julgamento a partir das 10h, desta quarta-feira (8) no Tribunal do Júri, no Fórum de Angra ... Leia Mais »

Relator no TSE diz que Odebrecht se ‘apropriou’ de candidatos

Herman Benjamin durante julgamento da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Brasília – Relator do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ... Leia Mais »

Homem é condenado a 11 anos de prisão por tentar matar a mulher

Volta Redonda- O juiz da 1ª Vara Criminal de Volta Redonda, Ludovico Couto Colaciono, condenou na quarta-feira (29), Luiz Antônio Gomes,  a 11 anos e quatro meses de prisão, no ... Leia Mais »

Julgamento da chapa Dilma-Temer tem duração imprevisível

Temer e Dilma devem ser julgados juntos em processo eleitoral (Foto: Divulgação)

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (29) não ser possível prever a duração do julgamento da ação que pede a cassação da ... Leia Mais »

Rede pede afastamento de Renan ao Supremo

Renan Calheiros: Por oito votos a três, o STF aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília- A Rede Sustentabilidade entrou nesta segunda (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. A medida foi ... Leia Mais »

Barroso libera para julgamento do STF ação sobre auxílio-moradia para juízes

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou nesta segunda-feira (14) para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de auxílio-moradia para juízes. A data ... Leia Mais »

Câmara não encontra Cunha, e notificação será publicada no Diário Oficial

Brasília – A Secretaria-Geral da Câmara dos Deputados informou que não conseguiu notificar pessoalmente o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a sessão convocada para a próxima segunda-feira (12), destinada a ... Leia Mais »

Supremo começa a definir hoje rito do processo de impeachment

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Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (16) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos ... Leia Mais »

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