quinta-feira, 27 de julho de 2017

TEMPO REAL

 

Capa / Arquivos de Tag: Justiça

Arquivos de Tag: Justiça

Justiça anula suspensão de aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

Brasília – O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para ... Leia Mais »

Justiça garante isenção de pedágio a moradores que trabalham em distritos de Barra do Piraí

Barra do Piraí – A Justiça garantiu a isenção de pagamento de pedágio aos moradores de Barra do Piraí que comprovem vínculo empregatício nos distritos que são isolados pela praça, ... Leia Mais »

Justiça extingue ação contra Joesley e determina desbloqueio de bens

Brasília – A Justiça Federal de São Paulo extinguiu a ação popular proposta por dois cidadãos contra Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, referente ao suposto lucro obtido ... Leia Mais »

Justiça Desportiva determina interdição de São Januário

Rio – O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), Paulo César Salomão Filho, atualmente no exercício da presidência, deferiu nesta segunda-feira (10) o pedido de interdição do ... Leia Mais »

Possíveis danos ambientais da CSN serão julgados pela Justiça Federal

Ações ambientais ficarão na 2ª Vara da Justiça Federal de Volta Redonda

Volta Redonda – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Segunda Vara Federal de Volta Redonda (RJ) seja a responsável por processar e julgar duas ações civis públicas ... Leia Mais »

CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais

whatsapp

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo do aplicativo WhatsApp para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava a decisão ... Leia Mais »

Jovem que atirou contra PMs é posto em liberdade dois dias depois de ser preso

Barra Mansa – Um jovem de 18 anos, suspeito de tráfico de drogas, foi colocado em liberdade pela Justiça na quarta-feira (7), dois dias depois de ter sido detido no bairro ... Leia Mais »

Temer dá posse a Torquato Jardim no Ministério da Justiça

Torquato é cumprimentado por MIchel Temer em cerimônia envolta de polêmica

Brasília – O presidente Michel Temer empossou nesta quarta-feira (31) o jurista Torquato Jardim como ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Planalto, Temer disse que o Brasil vive ... Leia Mais »

Justiça cassa liminar que proibia estado de conceder benefícios fiscais

Rio – A Justiça do Rio de Janeiro acatou recurso do governo do estado e suspendeu a liminar que proibia a concessão, ampliação ou renovação de benefícios fiscais ou financeiros. A ... Leia Mais »

Temer troca comando dos ministérios da Justiça e da Transparência

Novo ministro da Justiça: Jurista especializado em direito eleitoral, Torquato entrou para o governo em junho do ano passado (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Brasília – O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu neste domingo (28) trocar o comando dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Transparência. Osmar Serraglio, que estava na Justiça desde março, ... Leia Mais »

Untitled Document