quarta-feira, 18 de outubro de 2017

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Arquivos de Tag: lei

Lei que pune clubes se torcedores cometerem racismo em estádios é sancionada no Rio

Rio – O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou lei que prevê punições a clubes de futebol por atos de racismo cometidos em estádios por torcedores ou membros. ... Leia Mais »

Projeto do vereador Washington Uchôa que proíbe inauguração de obras inacabadas é sancionado

De olho: Washington disse que vai acompanhar de perto para que a lei seja colocada em prática (Foto: Divulgação)

Volta Redonda – O prefeito Samuca Silva (Podemos) sancionou o Projeto de Lei nº 118/2017, de autoria do vereador Washington Uchôa (PRB), que proíbe a inauguração e a entrega de ... Leia Mais »

Bruno sanciona lei que cria Programa de Regularização Fiscal de Quatis

Ajuda: Bruno sanciona lei que facilita pagamento de impostos atrasados

Quatis – O prefeito Bruno de Souza (PMDB) sancionou a lei número 978/2017, que cria o Refiz (Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Município). Aprovada por unanimidade, pela Câmara ... Leia Mais »

Barra Mansa: Ordem Publica realiza campanha ‘Baixo e Bom Som’

Caráter educativo: Objetivo é destacar a importância de se regularizar junto ao município e cumprir a determinação de limite de volume de som (Foto: Chico de Assis/Ascom PMBM)

Barra Mansa – A secretaria municipal de Ordem Pública, através da Fiscalização de Postura e com o apoio da Guarda Municipal, iniciou durante a tarde de quinta-feira (27), a campanha “Baixo ... Leia Mais »

Governo sanciona projeto que cria Centros de Diagnósticos do Câncer

Gotardo: ‘O diagnóstico precoce é um fator muito importante para o sucesso do tratamento’

Rio – O governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Gotardo Netto (PSL), com a coautoria de outros 14 parlamentares, ... Leia Mais »

Em Resende, lei restringe propaganda da Prefeitura

Reginaldo: ‘Sabemos que a  mudança da logomarca e das cores usadas a cada administração torna inútil boa parte do material produzido no governo anterior’
(Foto: CMR)

Resende – O uso de logomarca da Prefeitura de Resende em uniformes, brindes e material de escritório de uma forma geral acaba de ser oficialmente proibido; apenas o brasão de ... Leia Mais »

Lei obriga prefeitura a comunicar as licitações à Câmara Municipal

Objetivo: Quinto quer que vereadores possam fiscalizar a execução de contratos
(Foto: Paulo Dimas)

Volta Redonda – A Câmara Municipal de Volta Redonda aprovou nesta quinta-feira (22), em segunda votação, um projeto de lei do vereador Edson Quinto (PR) que determina que o Poder ... Leia Mais »

Polícia Civil apreende menor suspeito de tráfico e estupro, em Pinheiral

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Pinheiral- Policiais civis da 101ª DP apreenderam na manhã de quarta-feira (24), um adolescente, de 17 anos, suspeito de estupro e tráfico de drogas, em Pinheiral. Segundo o delegado titular ... Leia Mais »

Lei da gorjeta agrada garçons e patrões

Novas regras devem alterar cotidiano histórico dos garçons no estado

Brasília – Sancionada no último dia 13 pelo presidente Michel Termer, a Lei da Gorjeta (13.419/2017) completou uma semana com avaliação positiva por parte dos garçons e patrões. A lei vale ... Leia Mais »

Samuca envia à Câmara reforma administrativa

Samuca: ‘Muitos serão os ganhos administrativos e sociais com a constituição de um sistema de controle’ (Foto: Divulgação)

Volta Redonda – O prefeito Samuca Silva (PV) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para executar uma reforma administrativa. A entrega aconteceu na última quinta-feira (18)  e, segundo ... Leia Mais »

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