sábado, 21 de julho de 2018

TEMPO REAL

 

Capa / Arquivos de Tag: lei

Arquivos de Tag: lei

Volta Redonda altera lei para liberação de postos de combustíveis

Volta Redonda – A Câmara Municipal aprovou nesta sexta-feira, dia 13, em sessão extraordinária, a Mensagem 021/2018, enviada pelo prefeito Samuca Silva. A nova lei altera antigas normas para liberação e ... Leia Mais »

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Brasília – Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool ... Leia Mais »

Sobre Lula, PGR diz que ninguém pode ficar acima da lei

Brasília – Em nota divulgada nesta quinta-feira (5), a Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que a negação do pedido de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva pelo Supremo Tribunal ... Leia Mais »

Lei que prevê regulamentação do Uber é sancionada

Brasília – O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. A previsão é de publicação ... Leia Mais »

Congresso Nacional regulamenta Uber e Volta Redonda vai adaptar legislação

Volta Redonda A regulamentação para os serviços de transporte com aplicativo, como o Uber, na cidade ainda vai dar o que falar. Foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, o ... Leia Mais »

Alerj altera lei que regula incentivos fiscais

Rio – A lei que criou regras para a concessão e controle de incentivos fiscais será modificada, com a alteração em prazos para a prestação de contas das empresas beneficiadas junto ... Leia Mais »

Exército monta barreiras nas estradas da região

Sul Fluminense  -A partir desta terça-feira (20), tropas do Exército agirão em conjunto com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na fiscalização das estradas que fazem divisa para entrada e ... Leia Mais »

Governador sanciona lei que aumenta privacidade na entrega de produtos

Rio – Consumidores terão a opção de omitir as informações que ficam expostas na embalagem de produtos comprados pela internet. A determinação é da Lei 7804/17, sancionada pelo governador Luiz ... Leia Mais »

Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção

Brasília– O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial ... Leia Mais »

Motoristas do Uber protestam em VR contra projeto que regula serviço

  Volta Redonda – A exemplo das demais cidades do país, motoristas do Uber protestaram, na manhã de hoje (30), contra o projeto de lei que regulamenta o serviço de ... Leia Mais »

Untitled Document