segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

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Arquivos de Tag: lei

Governador sanciona lei que aumenta privacidade na entrega de produtos

Rio – Consumidores terão a opção de omitir as informações que ficam expostas na embalagem de produtos comprados pela internet. A determinação é da Lei 7804/17, sancionada pelo governador Luiz ... Leia Mais »

Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção

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Brasília– O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial ... Leia Mais »

Motoristas do Uber protestam em VR contra projeto que regula serviço

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  Volta Redonda – A exemplo das demais cidades do país, motoristas do Uber protestaram, na manhã de hoje (30), contra o projeto de lei que regulamenta o serviço de ... Leia Mais »

Lei aprovada pela Câmara de Volta Redonda sobre assédio sexual gera polêmica

Volta Redonda – Embora tenham elogiado a lei aprovada pela Câmara Municipal que prevê multa de 20 UFIVRE’s (Unidade Fiscal de Volta Redonda), equivalente a R$ 3.395,00, àqueles que praticarem ... Leia Mais »

‘Lei das Eleições’ completa 20 anos

Brasília – A Lei das Eleições (Lei nº 9.504) completou 20 anos este ano, com sensíveis aperfeiçoamentos e alterações em suas normas ao longo dessas duas décadas. Datada de 30 ... Leia Mais »

Lei que pune clubes se torcedores cometerem racismo em estádios é sancionada no Rio

Rio – O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou lei que prevê punições a clubes de futebol por atos de racismo cometidos em estádios por torcedores ou membros. ... Leia Mais »

Projeto do vereador Washington Uchôa que proíbe inauguração de obras inacabadas é sancionado

De olho: Washington disse que vai acompanhar de perto para que a lei seja colocada em prática (Foto: Divulgação)

Volta Redonda – O prefeito Samuca Silva (Podemos) sancionou o Projeto de Lei nº 118/2017, de autoria do vereador Washington Uchôa (PRB), que proíbe a inauguração e a entrega de ... Leia Mais »

Bruno sanciona lei que cria Programa de Regularização Fiscal de Quatis

Ajuda: Bruno sanciona lei que facilita pagamento de impostos atrasados

Quatis – O prefeito Bruno de Souza (PMDB) sancionou a lei número 978/2017, que cria o Refiz (Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Município). Aprovada por unanimidade, pela Câmara ... Leia Mais »

Barra Mansa: Ordem Publica realiza campanha ‘Baixo e Bom Som’

Caráter educativo: Objetivo é destacar a importância de se regularizar junto ao município e cumprir a determinação de limite de volume de som (Foto: Chico de Assis/Ascom PMBM)

Barra Mansa – A secretaria municipal de Ordem Pública, através da Fiscalização de Postura e com o apoio da Guarda Municipal, iniciou durante a tarde de quinta-feira (27), a campanha “Baixo ... Leia Mais »

Governo sanciona projeto que cria Centros de Diagnósticos do Câncer

Gotardo: ‘O diagnóstico precoce é um fator muito importante para o sucesso do tratamento’

Rio – O governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Gotardo Netto (PSL), com a coautoria de outros 14 parlamentares, ... Leia Mais »

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