sábado, 25 de novembro de 2017

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Arquivos de Tag: sanciona

Bruno sanciona lei que cria Programa de Regularização Fiscal de Quatis

Ajuda: Bruno sanciona lei que facilita pagamento de impostos atrasados

Quatis – O prefeito Bruno de Souza (PMDB) sancionou a lei número 978/2017, que cria o Refiz (Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Município). Aprovada por unanimidade, pela Câmara ... Leia Mais »

Pezão sanciona lei que regulamenta incentivos fiscais

Rio – O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a Lei 7657/2017, do Executivo, que autoriza o estado do Rio a conceder apenas os benefícios fiscais aprovados pelo Conselho Nacional de ... Leia Mais »

Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Brasília – A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (11) o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) ... Leia Mais »

Pezão sanciona lei que proíbe porte de arma branca no estado

Facadas: Pezão manteve teor do projeto aprovado pelos deputados estaduais (Foto: Arquivo)

Rio – O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou a lei que proíbe o porte de arma branca no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do ... Leia Mais »

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