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terça-feira, 14 de agosto de 2018

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Arquivos de Tag: stf

C√°rmen L√ļcia pede celeridade em julgamentos de viol√™ncia dom√©stica

Bras√≠lia –¬†Diante de profissionais do sistema judici√°rio e da seguran√ßa p√ļblica que atuam em casos de viol√™ncia contra a mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C√°rmem L√ļcia, defendeu ... Leia Mais »

STF aprova reajuste de sal√°rio de ministros para 2019

Bras√≠lia – Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos sal√°rios dos ministros ... Leia Mais »

Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020

Bras√≠lia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (8) pelo plen√°rio para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do pr√≥ximo ... Leia Mais »

STF vota contra prazo para cobrar condenado por improbidade

Bras√≠lia – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que n√£o h√° prazo para protocolar a√ß√Ķes de cobran√ßa de danos causados por agentes p√ļblicos ou ... Leia Mais »

C√°rmen L√ļcia diz que audi√™ncia sobre aborto garante a pluralidade

Bras√≠lia –¬†‚ÄúEste √© um espa√ßo de liberdade e estamos garantindo o princ√≠pio de pluralidade nesta audi√™ncia‚ÄĚ, disse a presidente do STF, C√°rmen L√ļcia, ao abrir a audi√™ncia com mais de ... Leia Mais »

Audiências para discutir descriminalização do aborto têm início hoje

Bras√≠lia –¬†Dos 53 expositores, entre pessoas f√≠sicas e organiza√ß√Ķes, que discutir√£o, hoje (3) e na pr√≥xima segunda-feira (6), a descriminaliza√ß√£o do aborto no pa√≠s, em uma audi√™ncia p√ļblica no Supremo ... Leia Mais »

Liberdade de Dirceu provoca descrença, diz Procuradora

Bras√≠lia –¬†A procuradora-geral da Rep√ļblica, Raquel Dodge, recorreu contra a decis√£o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu liberdade plena ao ex-ministro Jos√© Dirceu, ap√≥s sua condena√ß√£o ... Leia Mais »

STF decide que guardas municipais podem portar armas de fogo

Bras√≠lia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (29) que integrantes de todas as guardas municipais do pa√≠s podem portar armas de fogo ... Leia Mais »

Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

Bras√≠lia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva. O ... Leia Mais »

STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Bras√≠lia – Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execu√ß√£o da condena√ß√£o do ex-ministro Jos√© Dirceu a 30 anos ... Leia Mais »

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