domingo, 17 de dezembro de 2017

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Arquivos de Tag: stf

STF tem maioria a favor de delação negociada pela Polícia Federal

Polícia Federal poderá firmar delação negociada com termos definidos

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (13) maioria para manter a autorização legal para que a Polícia Federal (PF) possa negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei ... Leia Mais »

STF retoma nesta quinta julgamento sobre imunidade de deputados estaduais

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (6) empate no primeiro dia de julgamento sobre a extensão das mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente ... Leia Mais »

STF começa a decidir sobre imunidade de deputados estaduais do Rio

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se parlamentares estaduais têm as mesmas prerrogativas dos deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por ... Leia Mais »

MPF: 70% de casos de autoridades que tramitam no STF e STJ são por corrupção

MPF promete manter ofensiva contra a corrupção no país

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) informou que cerca de 70% dos casos envolvendo autoridades, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratam ... Leia Mais »

Maioria do STF vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares

Brasília – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) a favor da restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. Até o momento, sete ... Leia Mais »

STF retira da primeira instância investigação sobre irmã e primo e de Aécio

Família do senador está envolvida em série de escândalos

Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (14) a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o desmembramento da investigação aberta contra Andreia ... Leia Mais »

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal

Gilmar Mendes presidirá sessões do julgamento da chapa Dilma-Temer

Brasília- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (31) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para o presídio federal em Campo Grande ... Leia Mais »

Governo e oposição traçam estratégias para votação da denúncia contra Temer

Brasília – Nesta terça-feira (24), às vésperas da votação da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), aliados ... Leia Mais »

STF recebe mais uma ação questionando portaria sobre trabalho escravo

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu, até esta segunda-feira (23), três ações questionando a constitucionalidade da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho ... Leia Mais »

Fachin concede prisão domiciliar a dois investigados ligados a Geddel

Decisão: Fachin proibiu Gustavo Pedreira e Job Ribeiro Brandão a usarem telefones e internet, além de determinar pagamento de fiança (Foto: Arquivo)

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira (19) conceder prisão domiciliar a dois envolvidos na investigação sobre os R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal ... Leia Mais »

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