domingo, 22 de outubro de 2017

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Arquivos de Tag: stf

Fachin concede prisão domiciliar a dois investigados ligados a Geddel

Decisão: Fachin proibiu Gustavo Pedreira e Job Ribeiro Brandão a usarem telefones e internet, além de determinar pagamento de fiança (Foto: Arquivo)

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira (19) conceder prisão domiciliar a dois envolvidos na investigação sobre os R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal ... Leia Mais »

Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

Decisão: Com 44 votos a 26, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares

Brasília – O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), ... Leia Mais »

STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta

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Brasília- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ... Leia Mais »

Fux suspende extradição de Battisti para Itália até decisão do STF

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta sexta-feira (13) suspender eventual decisão do governo brasileiro para extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti para a Itália. ... Leia Mais »

STF deve decidir nesta quarta-feira se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

Brasília– O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser ... Leia Mais »

STF mantém liberdade concedida a Jacob Barata Filho

Flagrante: Empresário Jacob Barata Filho foi preso em 2 de julho quando tentava embarcar para Portugal (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Brasília – Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (10) manter a decisão que concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho. Participaram da ... Leia Mais »

Raquel Dodge envia ao STF parecer contra liberdade de Joesley e Saud

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Brasília – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão preventiva do empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, e ... Leia Mais »

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

Tema ainda causa grande polêmica no meio educacional, jurídico e politico

Brasília – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas pode aumentar o número de escolas que oferecem aulas de religião ... Leia Mais »

Senado pode reverter decisão do STF sobre Aécio, diz Marco Aurélio

Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares, disse nesta quarta-feira (27) acreditar que o ... Leia Mais »

STF afasta Aécio de mandato e determina recolhimento domiciliar noturno

Aecio Neves terá de atender medidas determinadas pelo STF

Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, ... Leia Mais »

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