segunda-feira, 23 de julho de 2018

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Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula

Brasília – A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta quarta-feira (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), ... Leia Mais »

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

Brasília – A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpusprotocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de ... Leia Mais »

STJ envia à primeira instância ações contra Fernando Pimentel

Belo Horizonte – O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou à primeira instância do Judiciário duas ações penais contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. ... Leia Mais »

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

Brasília – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na ... Leia Mais »

Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

Brasília – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância ... Leia Mais »

STJ deverá julgar pedido de extradição de investigado na Lava Jato

Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sergio Kukina decidiu hoje (30) que caberá à Primeira da Seção da Corte julgar o habeas corpus sobre a validade do pedido ... Leia Mais »

Ministro do STJ nega habeas corpus ao ex-presidente Lula

Brasília – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular o ... Leia Mais »

STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

Brasília – O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou no final da noite desta terça-feira (30) habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente ... Leia Mais »

Defesa de Lula recorre ao STJ para evitar prisão após segunda instância

Brasília – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta terça-feira (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a eventual prisão de Lula após o ... Leia Mais »

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Brasília – O governo decidiu recorrer mais uma vez à Justiça para tentar manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, dessa vez no Superior Tribunal ... Leia Mais »

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