quarta-feira, 25 de abril de 2018

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Arquivos de Tag: Supremo

STF rejeita habeas corpus preventivo de Lula por 6 a 5

Lula está sindicato em São Bernardo (crédito AB)

Brasília –  Por maioria apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (04) à noite, rejeitar um habeas corpus pelo qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da ... Leia Mais »

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças

Segurança de ministro e de parentes é reforçada devido ameaças que ele vem recebendo. (crédito AB)

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ... Leia Mais »

STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010

Políticos condenados por abuso econômico, mesmo antes da lei entrar em vigor, estão inelegíveis por 8 anos e não podem concorrer em 2018 (crédito AB)

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (2), decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, ... Leia Mais »

STF suspende nomeação de professores aprovados em concursos devido à crise do Estado do Rio

Carmen lucia ministra stf

Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e suspendeu decisão da 1ª Câmara ... Leia Mais »

Supremo homologa última ação sobre acordo entre bancos e poupadores

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (15) homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de ... Leia Mais »

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (7) a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a ... Leia Mais »

Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras

Brasília – O governo enviou nesta segunda-feira (15) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida ... Leia Mais »

Supremo rejeita denúncias da PGR contra parlamentares

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta segunda-feira, diversas denúncias protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra parlamentares, em geral por suspeitas de corrupção. O senador ... Leia Mais »

Supremo proíbe uso do amianto em todo o país

Decisão confira proibição que já ocorria em diversos estados do país

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros ... Leia Mais »

PGR recorre ao Supremo para garantir prisão de deputados da Alerj

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira (21) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio ... Leia Mais »

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