domingo, 25 de fevereiro de 2018

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Arquivos de Tag: Supremo

STF suspende nomeação de professores aprovados em concursos devido à crise do Estado do Rio

Carmen lucia ministra stf

Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármen Lúcia, acatou os argumentos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e suspendeu decisão da 1ª Câmara ... Leia Mais »

Supremo homologa última ação sobre acordo entre bancos e poupadores

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (15) homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de ... Leia Mais »

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (7) a expedição do mandado de prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a ... Leia Mais »

Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras

Brasília – O governo enviou nesta segunda-feira (15) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida ... Leia Mais »

Supremo rejeita denúncias da PGR contra parlamentares

Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta segunda-feira, diversas denúncias protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra parlamentares, em geral por suspeitas de corrupção. O senador ... Leia Mais »

Supremo proíbe uso do amianto em todo o país

Decisão confira proibição que já ocorria em diversos estados do país

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros ... Leia Mais »

PGR recorre ao Supremo para garantir prisão de deputados da Alerj

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira (21) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio ... Leia Mais »

STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso

Acirrado: Com placar de 6 a 5, ministros entendem que Congresso precisa dar aval para afastar parlamentar (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Brasília – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da ... Leia Mais »

Três ministros do Supremo defendem validade das provas da JBS

Brasília – Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram nesta quarta-feira (6) que o eventual cancelamento dos benefícios concedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aos delatores da JBS não ... Leia Mais »

Defesa de Temer pede suspeição de Janot ao Supremo

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é alvo de contra-ataque de Temer

Brasília – A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao ... Leia Mais »

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