domingo, 9 de dezembro de 2018

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Arquivos de Tag: tribunal

Seminário no Forum de Resende discute medidas socioeducativas

Resende – Com objetivo de articular todos os setores envolvidos com o tema e promover o diálogo sobre as medidas socioeducativas aplicadas no município, a Prefeitura de Resende, através da ... Leia Mais »

STF retoma nesta quarta-feira julgamento do habeas corpus de Lula

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, quarta-feira (4), o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual ... Leia Mais »

PGE-RJ ganha causa contra CSN na Justiça e mantém execução de dívida ativa da siderúrgica

Rio – O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou improcedente o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que questionava débitos de ICMS com o Estado ... Leia Mais »

TRE divulga ato normativo para fiscalizar propaganda eleitoral

Rio – O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) referendou a publicação da Instrução Normativa Conjunta 01/2018, que dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia pelos juízos eleitorais ... Leia Mais »

TCE manda suspender convênios com creches

Angra dos Reis –  O Tribunal de Contas do Estado determinou que a Prefeitura não realizasse mais convênios com as creches que atuam no município. A determinação vem desde 2004 ... Leia Mais »

Pezão indica conselheiro substituto para presidência do Tribunal de Contas do RJ

Rio – O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, indicou nesta quinta-feira (30) o conselheiro substituto Rodrigo Melo do Nascimento para a vaga do Tribunal de Contas do ... Leia Mais »

TRE desmente boato sobre cadastro biométrico

Sul Fluminense – O Tribunal Regional Eleitoral, através de sua assessoria de imprensa, desmentiu a informação que vem circulando nas redes sociais de que a partir do dia 7 de dezembro ... Leia Mais »

Tribunal nega absolvição sumária de Marisa Letícia

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta terça-feira (21) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse declarada a absolvição ... Leia Mais »

Tribunal Eclesiástico Diocesano é criado em Volta Redonda

Volta Redonda- Casos de nulidade matrimonial, cujo processo poderia demorar até três anos, serão julgados na região e poderão ser resolvidos em seis meses. A agilidade será possível devido a ... Leia Mais »

MP quer que Tribunal condene empresa poluidora em Barra Mansa

Rio – O Ministério Público Federal (MPF) contestou no Tribunal Regional Federal da 2a Região (RJ/ES) a  absolvição da Barra Sul Metais e dois sócios da empresa, de Barra Mansa, ... Leia Mais »

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