quinta-feira, 19 de outubro de 2017

TEMPO REAL

 

Capa / Nacional / Aécio Neves pede que plenário do STF decida sobre sua prisão

Aécio Neves pede que plenário do STF decida sobre sua prisão

Matéria publicada em 16 de junho de 2017, 20:35 horas

 


Julgamento de dois recursos está marcado para a próxima terça-feira, pela Primeira Turma do Supremo

Argumento: Para a defesa de Aécio Neves, o tema afeta a relação entre os poderes e deve ser julgado pelo plenário

Argumento: Para a defesa de Aécio Neves, o tema afeta a relação entre os poderes e deve ser julgado pelo plenário

Brasília – A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu nesta sexta (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto.
Está marcado para terça-feira (20), na Primeira Turma, o julgamento de dois recursos: um do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade.
Para julgar a questão, os ministros deverão analisar a aplicação ao caso do artigo 53 da Constituição, segundo o qual os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.
O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio, argumentou que o tema afeta a relação entre os poderes, e, por isso, deve ser analisado pela composição completa do Supremo, “diante do inegável alcance político/institucional que a controvérsia assume”.
Ao negar um primeiro pedido da PGR pela prisão de Aécio, o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser melhor discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator, Marco Aurélio Mello, pautou a questão para a Primeira Turma.
Nesta semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andréa Neves, irmã de Aécio, presa preventivamente, ao julgar improcedente um recurso da defesa.
Votaram a favor da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes votaram pela soltura da investigada.

Adiamento

O advogado de Aécio Neves pediu também, em uma segunda petição nesta sexta-feira, que o julgamento de sua eventual prisão seja adiado em ao menos dez dias. O argumento é que a PGR, em seu recurso reforçando o pedido de prisão, acrescentou elementos novos não conhecidos pela defesa.
No pedido, Janot inseriu uma foto publicada na página do senador no Facebook, em que ele aparece numa reunião com políticos. Para o procurador-geral da República, a imagem comprova o descumprimento da determinação que afastou o tucano do exercício do cargo de senador.

3 comentários

  1. Geraldo Claret Plauska

    Eu não tenho culpa de nada. Eu votei no Aécio. E sou fã do Moro, que absorveu a mulher do Cunha, a mulher do Cabral , os corruptos envolvidos no escândalo de desvio de dinheiro do Banestado no Paraná , incluindo o doleiro Youssef (amigo dele) e tem um super-salário de 93.000 reais mensais. VAI PR’A RUA, COXINHA !

  2. Poderia este elemento ir a júri popular pelas sua transgressões criminosas!

  3. Você está certo pilantra. Igual ao Temer, está acreditando numa absolvição. Hum!… mas acho que desta vez , apesar do “Rei do Habeas” p/ bandido você vai fazer companhia a “coroa”. Quentinha não faz mau cara.

Untitled Document