AGU já conseguiu 17 liminares para desbloquear rodovias federais - Diário do Vale
sábado, 18 de agosto de 2018

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AGU já conseguiu 17 liminares para desbloquear rodovias federais

Matéria publicada em 24 de maio de 2018, 18:46 horas

 


Caminhoneiros protestam contra elevação no preço do diesel na rodovia BR-040


Brasília –
A Advocacia-Geral da União (AGU) já obteve até agora 17 decisões liminares que proíbem a obstrução de rodovias federais. A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Gracie Mendonça, disse hoje (24) que cerca de 100 advogados públicos estão atuando em todo país para garantir o trânsito livre nas estradas.

Segundo a AGU, as liminares foram obtidas nos estados de Sergipe, São Paulo, Paraná, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraíba, Rondônia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul durante as manifestações de greve de caminhoneiros. Há estados com mais de uma estrada desbloquedada por liminares.

No entendimento da ministra, os caminhoneiros têm garantido o direito constitucional de livre manifestação, mas não podem bloquear as rodovias. “A liberdade de manifestação e de expressão não pode inviabilizar o direito da toda população brasileira de acesso a outros direitos fundamentais. A liberdade de locomoção, a liberdade de ir e vir também merece ser respeitada”, disse a ministra.

Segundo ela, a AGU já entrou com 30 liminares na Justiça para assegurar que a paralisação nacional dos caminhoneiros seja considerada ilegal. Gracie Mendonça também informou que a AGU se colocou à disposição do Ministério da Segurança Pública para garantir o cumprimento das decisões judiciais.

Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem feito bloqueios em estradas, o que já impacta no abastecimento de combustível e alimentos em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são: redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS, e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.

5 comentários

  1. apoio total aos caminhoneiros tem q parar mesmo os caminhoneiros e a populaçao nao so obrigado a pagar as contas dos politicos corrupitos do brasil. apoio aos caminhoneiros

  2. Morador do Vila Rica.

    Apoio total aos caminhoneiros.” CAMINHONEIRO A FORÇA DO BRASIL” O POVO ESTÁ COM VOCÊS.

  3. Blza, então, desbloqueia! Mas será q tem reboque e pátio pra todos o caminhões, e cadeia e viatura pra todos nós? Quero ver desbloquear as rdv!
    Ou tira a cide e o COFINS ou se preparem para ir até as fábricas comprarem os próprios alimentos! Chega! Por que eu que pago o roubo da Petrobrás, se não fui eu que robei?

    • é isso ae pedrosa22 para brasil impostos zero hehehehehe

    • NÃO AO AUMENTO DO COMBUSTIVEL

      Total apoio aos caminhoneiros! Vamos parar o Brasil! E se vacilar vamos parar até os outros países!

      #euapoiooscaminhoneiros!

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