AGU recorre ao Supremo para suspender processo de impeachment

by Paulo Moreira

Brasília – O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, ingressou nesta terça (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança, com pedido de liminar, para que seja suspensa, até o julgamento pelo plenário da Corte, a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para instauração do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra a presidenta Dilma Rousseff. O relator do caso ainda será sorteado.
No documento, Cardozo argumentou que o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por decisão do Supremo, demonstra que os atos praticados por ele durante a tramitação do processo foram “eivados de nulidade insanável”, por desvio de finalidade.
Além disso, o advogado-geral da União pede que sejam anulados todos os atos praticados por Cunha desde o recebimento da denúncia contra ele pelo STF, em março deste ano, até a autorização final do plenário da Câmara dos Deputados.
Na hipótese de o pedido inicial não ser aceito, Cardozo solicitou que o processo de impeachment na Câmara seja anulado a partir do momento em que Cunha se tornou réu no STF e passou a não ostentar condições de exercer com imparcialidade a presidência da Casa. Segundo o advogado-geral da União, o pedido estaria de acordo com a decisão do STF, que afastou o peemedebista da presidência da Câmara.
No mandado de segurança, José Eduardo Cardozo lembrou que o ministro Teori Zavascki acolheu argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República, no sentido de que Cunha se valeu de sua condição de presidente da Câmara para, “em contínuo desvio de finalidade, atender seus próprios interesses e, assim, obstruir investigações contra ele em curso no Supremo Tribunal Federal e Conselho de Ética da Câmara dos Deputados”.

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6 comments

Francisco Carlos da Silva 11 de maio de 2016, 09:10h - 09:10

Este José Eduardo Cardoso, não deve ser brasileiro mesmo, sabe que a situação da Dilma é terrivel, ainda faz de tudo para mante-la no poder, também é claro, com a saida dela estes petista vão ficar sem o seu salárinho.

Antonio Carlos Peludo 10 de maio de 2016, 17:48h - 17:48

Essa turma não é patriota são parias será que nãoo= veem o pais esta parado na inercia administrativa .Eu repito me provem que a presidente não mentiu e eu mudo minha opinião.

Prende o Cardozo 10 de maio de 2016, 17:42h - 17:42

Pô, Cara chato esse José Eduardo Cardozo, já perdeu em todos os Recursos, fica insistindo na mesma tecla, o STF tem que mandar prender esse cara chato, José Eduardo Cardozo, por obstrução à justiça, tumulto, desordem publica entre outros, sem contar que partiu dele a ordem para que José Maranhão fizesse a lambança de ontem, sem contar no mercado financeiro que alguém pode ter se beneficiado com a alta do dólar e a queda da bolsa de valores.

CARA PINTADA 10 de maio de 2016, 17:08h - 17:08

ETA OSSO BÃO! NINGUEM QUER LARGAR!
E O POVO ÓH!……..

VAI VENDO 10 de maio de 2016, 16:54h - 16:54

O Cunha teve desvios de finalidade obstruindo investigações contra ele? Mas e a Dilma protegendo o Lula contra o Moro? Ela também não teve desvio de finalidade usando do cargo para obstruir as investigações contra o comunista-mor?

alguém no passado disse que uma vez os comunistas no poder será preciso derramar sangue para tirá-lo.

bocavr 10 de maio de 2016, 16:49h - 16:49

Mais uma vez o “Bobo da Corte”(JEC) faz o seu “ato” de risos para a Nação coloca em sua peça o STF,esses Petralhas são ni mínimo HILÁRIOS!!!

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