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Câmara aumenta pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte

Matéria publicada em 7 de dezembro de 2017, 10:47 horas

 


Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo.

No plenário, os deputados rejeitaram duas alterações ao texto feitas pelo Senado, uma delas a que acabava com o limite máximo de álcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira ou proibição de obtê-la. Atualmente, é prevista pena para o condutor flagrado dirigindo com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões.

As novas regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação da lei.

As informações são da Agência Brasil.

4 comentários

  1. Eu adoro lê esse jornal, principalmente os comentários eu morro de ri.
    É incrível como tem pessoas analfabetas por aqui…

  2. Tinha que aprovar pena de morte…muita coisa em flagrante poderia custar a vida dos outros, principalmente coisas brutas como atropelamento bêbado e assassinatos a queima roupa de inocentes seja por qualquer motivo…veja que em países onde a pena de morte é legal o povo respeita mais e anda na linha…isso de só Deus poder tirar a vida é coisa de gente atrasada e bitolada…e eu aposto que se um vagabundo entrar nas casas dessas pessoas bitoladas e matarem a família toda deles, eles não vão perdoar não…pimenta no olho dos outros é refresco…Deus está no céu, nossas famílias estão na terra!!! Vagabundo bom é vagabundo morto!!

  3. País de picaretas e povo trouxa

    kkkk o mais importante este jornal não informou , pra variar né. Fizeram um dispositivo nessa lei que o juiz poderá decidir se emprega o uso de fiança ou apreensão de bens do envolvido no lugar de prisão, JÁ VI ESSE FILME ANTES…rico vai pra casa e pobre vai pra cadeia. QUEM VIVER VERÁ.

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