Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer

by Paulo Moreira
Brasília – A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). O voto de número 172 foi da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ). Mas antes do voto da parlamentar, o governo já tinha conseguido matematicamente barrar a denúncia, considerando a soma dos votos a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à admissibilidade da denúncia, ausências (13) e abstenções (1).

Isso porque eram necessários o mínimo de 342 votos contra o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e, com isso, autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente. A vitória do governo foi conquistada durante a votação da bancada do Rio de Janeiro.

Com o resultado, a Câmara não aprova a admissibilidade para que o Supremo Tribunal Federal (STF) investigue Temer.

Com essa decisão, a denúncia é suspensa e só pode ser retomada depois que Temer deixar a Presidência da República. No dia 26 de junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF a denúncia contra Temer, com base na delação premiada de Joesley Batista, dono do grupo JBS. Foi a primeira vez que um presidente da República foi alvo de um pedido de investigação no exercício do mandato.

Três dias depois, a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, enviou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia com pedido de autorização para que a Corte Máxima do país possa investigar Temer.
Com o impedimento da autorização, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados comunicar ao STF o resultado da votação e a impossibilidade de abrir investigação contra o presidente.

Votação

A primeira sessão começou pontualmente às 9h. A oposição apresentou cinco requerimentos pedindo o adiamento da votação, mas todos foram rejeitados. Cinco deputados da oposição chegaram a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo que a Corte garantisse, por meio de uma liminar com efeito imediato, a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no plenário da Câmara. O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, do STF.

Durante a sessão, o relator do parecer Abi-Ackel e o advogado de Temer, Antônio Maris, falaram e defenderam o arquivamento da denúncia. Depois, deputados contra e a favor do parecer se revezaram no microfone para apresentar seus posicionamentos. Após cinco horas de debate, Rodrigo Maia encerrou a primeira sessão. Pelo regimento da Casa, a sessão deliberativa pode durar quatro horas, prorrogáveis por mais uma. Se não estiver em andamento nenhuma votação, a sessão deve ser encerrada e o presidente deve abrir outra. Com isso, uma nova sessão foi aberta e começou a recontagem do quórum em plenário, com a oposição voltando a apresentar os requerimentos de adiamento da votação.

A base governista reuniu quórum necessário e os debates foram retomados, com os partidos encaminhando a votação das bancadas, quando orientam os deputados como devem votar. Após o encaminhamento, Maia iniciou a votação nominal: cada deputado era chamado ao microfone para proferir seu voto.

A votação foi marcada por troca de ofensas entre governistas e oposicionistas e até momentos de tumulto.

Histórico

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República chegou à Câmara no dia 29 de junho. Na denúncia, Temer é acusado de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e ter recebido, por intermédio de um ex-assessor, Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

Segundo a Constituição Federal, um presidente da República só pode ser investigado no exercício do mandato se a Câmara autorizar o andamento do processo.

Durante a tramitação na Câmara, a denúncia motivou diversas discussões em torno do rito de análise e tramitação da denúncia.

A denúncia foi analisada inicialmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e recebeu do primeiro relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), voto favorável para a autorização da investigação. O parecer de Zveiter foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão, que aprovaram um parecer substitutivo, elaborado por Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomendando o arquivamento do processo.

Ao longo da tramitação na Câmara, o processo mobilizou a liderança da base governista em torno da busca de apoio ao presidente. Partidos da oposição também adotaram diferentes estratégias nos últimos meses na tentativa de garantir a autorização para abertura da investigação.

Os oposicionistas criticaram a troca de membros na CCJ e a liberação das emendas parlamentares antes da votação na comissão e no plenário, enquanto os governistas argumentavam que a denúncia contra Temer precisava de provas concretas e que a investigação do presidente poderia causar mais instabilidade ao país.

 

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25 comments

VAI VENDO 4 de agosto de 2017, 00:35h - 00:35

Os eleitores do PMDB e dos partidos ALIADOS estão sumidinhos. Ou estão só olhando pela greta da porta?

Michelzinho 3 de agosto de 2017, 15:41h - 15:41

Deus abençoe a Bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia) no Congresso que, assim como esteve e está fechada com o grande Eduardo Cunha, ontem foi unânime em votar a favor de papai, ajudando assim o guri aqui a ficar cada vez mais rico.
Com sete aos de idade, já possuo mais milhões do que vc, esforçado porém obtuso pobre de direita com vocação para capacho, conseguirá acumular na vida por mais que se mate trabalhando.

Romildo-Tricolor 3 de agosto de 2017, 10:35h - 10:35

quando for votar em 2018 ,Vou lembrar desses traidores que votaram a favor desse “Corrupto” que detesta trabalhadores .

Skywalker 3 de agosto de 2017, 09:34h - 09:34

Você que foi para rua achando que era contra a corrupção.
Parabéns.

Morador Santa Cecília 3 de agosto de 2017, 08:07h - 08:07

Quem diz para ele sair não entende nada de economia, que ele seja julgado no final de seu mandato.

geninha 4 de agosto de 2017, 15:45h - 15:45

Poxa, se eu fosse detentora de tanta sapiência como o senhor, postulava uma chance p escrever no Financial Time, quiçá, no New York Post, inclusive sugeriria ao seus ídolos (Temer/Aécio) a indicação sua ao prêmio Nóbel de Economia.
O senhor está de parabéns.

LULA LELÉ 4 de agosto de 2017, 15:49h - 15:49

Se morando na Vila já se acha, imagina morando em Nova York de frente ao Central Park kkkkkkkkkkkkk

CRÍTICO 3 de agosto de 2017, 06:57h - 06:57

Sem comentario !

Ary Góis 2 de agosto de 2017, 22:22h - 22:22

Aê, boiada paneleira? Comemorando, né? Pobre de direita é igual a galinha: leva no forévis e sai cantando…

Não voto em ninguém 2 de agosto de 2017, 21:39h - 21:39

Coloca os nomes de quem votou a favor de temer para que o povo lembre na próxima eleição. Se bem que o povo é burro. Deixa assim mesmo. Temos o que merecemos.

Eleitor 2 de agosto de 2017, 21:34h - 21:34

Povo brasileiro, que não sabe votar, tem que se f….

Juarez 2 de agosto de 2017, 21:32h - 21:32

Sou a favor da estabilidade econômica e das reformas sociais, essa denúncia será apurada oportunamente, não é o momento.

Ary Góis 2 de agosto de 2017, 22:28h - 22:28

Pobre de direita e sua eterna vocação para se capacho. Um suíno que aplaude o abatedouro…

geninha 4 de agosto de 2017, 15:22h - 15:22

Juarez: Mamãe falou q o seu Gardenal e o seu Haldol estão em cima da geladeira, não esqueça de tomar.
Ah, mamãe disse q se vc não toma-los, vc começa da ter delírios e surtos psicóticos, tá, não esqueça.

VAI VENDO 2 de agosto de 2017, 21:02h - 21:02

O que tem a dizer os eleitores do PMDB e dos partidos ALIADOS???

guto 2 de agosto de 2017, 21:34h - 21:34

Continuem a promover as reformas necessárias na Previdência e no Trabalho, além do mais continuem controlando a inflação que na época de Dilma estava acima de 10% e continuem a recuperar os empregos que desapareceram na época da Dilma!
Continuem a desaprovar o governo de Maduro na Venezuela, pois, mesmo com todas as mortes lá presenciadas, ainda assim a Dilma e o PT continuam apoiando o “governo democrático” na Venezuela!!

pro gut0 2 de agosto de 2017, 23:49h - 23:49

E voce aprovando o governo democrático de Michel Temer. DEMOCRACIA FEITA MEDIANTE GOLPE

geninha 4 de agosto de 2017, 15:26h - 15:26

guto: O senhor é Hilário, beira ao surrealismo……..

Sebastião Mesmo 2 de agosto de 2017, 20:44h - 20:44

E AGORA ?l

Venceu a quadrilha!

È estarrecedor ver a falta de vergonha dos parlamentares ! Bem feito!

Queria ver a cara dos otários, digo coxinhas, após esta vergonhosa sessão.

VAI VENDO 2 de agosto de 2017, 21:04h - 21:04

O PT ……..era………… partido ALIADO que colocou o criminoso confesso no cargo.

guto 2 de agosto de 2017, 21:31h - 21:31

Se é quadrilha o PT é imbecil, idiota ou ingênuo, pois Dilma colocou Temer para ser segundo as palavras dela: “o melhor vice-presidente que o país poderia ter”…
Prefiro a quadrilha que está aí e está provendo uma recuperação econômica com diminuição da inflação e dos juros do que a quadrilha do PT-PCdoB que estava transformando o Brasil numa Nova-Venezuela!!!

Marcelo Bretas 2 de agosto de 2017, 22:53h - 22:53

Todo comentário politico seu tem a Venezuela como referência. Nosso país teria que errar por décadas para ficar próximo desse país. Sua indignação seletiva necessita de um exemplo melhor. Somos governados por bandidos e você vem com essa conversa de estabilidade e inflação baixa? Fico imaginando seus passeios dominicais com camisa da CBF. Quanto tempo perdido!!

gua 4 de agosto de 2017, 15:37h - 15:37

Marcelo Bretas: Os caras são tão limitados intelectualmente q o q o Jornal Nacional fala ou a Veja escreve são verdades incontestáveis. Por um acaso o Equador, Guatemala, Honduras, são exemplo à seguir? ué, mas esses países não são”comunistas” .
Senhores q “conhecem”bem, através do JN e Veja, Cuba e Venezuela, desconhecem os países do Caribe e América Central porque nesses países a vida é uma belezura…….

VAI VENDO 2 de agosto de 2017, 18:50h - 18:50

Deley está em Brasília tbm. Como será o voto dele, eu não sei.

Sandra1 2 de agosto de 2017, 21:12h - 21:12

VAI VENDO ex Eta povinho, ex etc, etc e tal ressuscitando, mas eu ainda sei o que você fez no verão passado.

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