Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

by Diário do Vale

Brasília – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), sediado em Brasília, para anular a decisão que determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente e o proibiu de deixar o país.

No habeas corpus, o advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

“Onde está a declaração a indicar que o paciente [Lula] estaria disposto a pedir asilo político? Em lugar algum! A verdade é que não há nenhuma evidência, ainda que mínima, de que o paciente pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”, sustenta o advogado.

Na quinta-feira (25), o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou apreensão do passaporte e proibiu o ex-presidente de sair do país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

O magistrado entendeu que a viagem poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país. Um dos fatores que levaram à concessão da liminar foi a decisão do TRF-4 que, nesta semana, confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

A medida cautelar foi autorizada no âmbito do processo em que Lula é acusado na Justiça do Distrito Federal do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab.

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6 comments

Bitola 28 de janeiro de 2018, 15:36h - 15:36

ACERTARAM A JARARACA NA CABeCA.

guto 28 de janeiro de 2018, 00:08h - 00:08

Eu não acredito que o Lula cometeria a besteira de pedir asilo político!
Em primeiro lugar eu não sei se qualquer país daria asilo político para o Lula, pois Lula já é apenado pela Segunda Instancia da Justiça Brasileira, e nenhum país onde as Instituições funcionam normalmente acolheriam Lula, pois criaria um problema diplomático para esse país!
Em segundo luga, Lula daria uma banana para sua trajetória política e não seria candidato nas próximas eleições!
Só acho que Lula deveria ser preso imediatamente, pois ele está pregando a desobediência judicial, isso é mais do que motivo para ele ser preso, pois está desrespeitando o Judiciário da República do Brasil!!!!
Como diria Boris Casoy: “Isso é uma vergonha!”

Brasil : Aguarde, Carregando.... 27 de janeiro de 2018, 18:40h - 18:40

Tem como devolver o passaporte com um carimbo de CONDENADO nele?

Paulão 27 de janeiro de 2018, 16:40h - 16:40

A direita raivosa seria mais sincera se pelo menos admitisse que não está havendo julgamento do Lula. O nome certo disso é vingança e só pode ser por tudo que ele fez pela classe trabalhadora e pelos que estavam na miséria e que já estão voltando a pedir prato de comida e remexendo em lixo para achar algo de comer. Já a direita moderada ainda não admite, mas vai sentir falta do “Lulinha Paz e Amor” que nunca foi da esquerda radical e que politicamente até faz raiva no PSOL, PSTU e outros mais extremistas, que podem crescer nessa falta de liderança.

guto 28 de janeiro de 2018, 00:00h - 00:00

Só fala M… Sr. Paulão, pois você diz “A direita raivosa”, contudo quem está inflando o povo e dizendo que vão colocar o exército do MST para incendiar o país e criar uma guerra civil são os amigos do Lula!!!!
Como diria Boris Casoy: “Isso é uma vergonha!”….

Brasil 3 x 0 27 de janeiro de 2018, 13:17h - 13:17

Estaria o senhor Luiz 51 planejando FUGIR da Polícia Federal???

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