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Den√ļncia contra l√≠deres do MDB deve ser recebida pelo STF, defende PGR

Matéria publicada em 16 de abril de 2018, 19:48 horas

 


Inqu√©rito: Renan, Sarney e Juc√° s√£o acusados pela Procuradoria-Geral da Rep√ļblica (PGR) do crime de embara√ßo √† Lava Jato (Foto: Arquivo/Fotos P√ļblicas)

Inqu√©rito: Renan, Sarney e Juc√° s√£o acusados pela Procuradoria-Geral da Rep√ļblica (PGR) do crime de embara√ßo √† Lava Jato (Foto: Arquivo/Fotos P√ļblicas)

Bras√≠lia – A Procuradoria-Geral da Rep√ļblica (PGR) enviou, nesta segunda-feira (16), r√©plica √†s alega√ß√Ķes da defesa de quatro senadores, dois ex-senadores e tr√™s executivos de empreiteiras envolvidos em crimes de corrup√ß√£o passiva e ativa, e lavagem de dinheiro, entre 2008 e 2012, com a Transpetro, bra√ßo de log√≠stica e transporte da Petrobras. A den√ļncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2017, e ainda aguarda an√°lise da Suprema Corte.

O texto da PGR rebate as alega√ß√Ķes dos senadores do PMDB Renan Calheiros, Garibaldi Alves Filho, Romero Juc√° e Valdir Raupp; do ex-presidente da Rep√ļblica Jos√© Sarney; dos administradores da NM Engenharia e da NM Servi√ßos Luiz Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo; e do executivo da Odebrecht Ambiental Fernando Reis. O ex-presidente da Transpetro S√©rgio Machado, piv√ī do esquema investigado, n√£o fez contesta√ß√Ķes √† den√ļncia da PGR, justificando que o far√° durante o interrogat√≥rio judicial, al√©m de reafirmar ‚Äúintegralmente as declara√ß√Ķes prestadas at√© o momento e o seu compromisso de cooperar com as investiga√ß√Ķes em curso‚ÄĚ.

Entre todas as alega√ß√Ķes feitas pela defesa dos acusados, Raquel Dodge aceitou apenas a argumenta√ß√£o dos executivos Luiz¬†e¬†Nelson Maramaldo, os quais afirmaram que a den√ļncia os responsabilizavam por oito atos de corrup√ß√£o ativa, quando a acusa√ß√£o ‚Äúrelaciona sete repasses indevidos de verbas a diret√≥rios pol√≠ticos, por meio de doa√ß√£o oficial‚ÄĚ, diz o texto.

De acordo com a den√ļncia houve repasse de verbas para o ent√£o PMDB (hoje MDB) a diret√≥rios¬†do partido,¬†pela NM Engenharia e pela Odebrecht Ambiental (bra√ßo do grupo Odebrecht que administra concess√Ķes na √°rea de saneamento), com a contrapartida de que essas empresas fossem privilegiadas em contratos com a Transpetro.

Ao longo de¬†80¬†itens, Dodge rebate as alega√ß√Ķes dos denunciados¬†e exp√Ķe a fundamenta√ß√£o para as den√ļncias e a manuten√ß√£o do inqu√©rito frente ao STF.¬†A PGR¬†recha√ßa as alega√ß√Ķes da maioria dos investigados de que a den√ļncia¬†se¬†baseia somente em dela√ß√Ķes. ‚ÄúOs fatos narrados na den√ļncia amparam-se em provas independentes, obtidas durante a investiga√ß√£o, aptas a confirmar as declara√ß√Ķes dos colaboradores. H√°, pois, justa causa para deflagrar a a√ß√£o penal‚ÄĚ, assevera na r√©plica.

O documento tamb√©m repele a argumenta√ß√£o de diversos envolvidos para que a den√ļncia seja rejeitada pela Suprema Corte. ‚ÄúDen√ļncia gen√©rica e inconsistente √© a que n√£o permite a compreens√£o dos fatos imputados aos acusados, cerceando-lhes a possibilidade de defesa. Entretanto, pela leitura da pe√ßa apresentada, √© poss√≠vel compreender com clareza os fatos narrados‚ÄĚ, afirma Dodge.

M√©rito e Ato de Of√≠cio¬†–¬†Para a PGR, as impugna√ß√Ķes feitas pelos acusados quanto √† interpreta√ß√£o dos fatos descritos na den√ļncia dizem respeito ao m√©rito da causa. ‚ÄúPor isso, devem ser analisadas mais apropriadamente ao final da instru√ß√£o processual‚ÄĚ, aponta.

O¬†senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirma¬†que n√£o estava demonstrado ‚Äúcategoricamente o ato de of√≠cio praticado em contrapartida ao recebimento da suposta vantagem indevida‚ÄĚ. Dodge rebate: ‚ÄúO ato de of√≠cio inerente ao crime de corrup√ß√£o consiste nessa sustenta√ß√£o pol√≠tica ao presidente da Transpetro e na omiss√£o ao dever parlamentar de fiscaliza√ß√£o da administra√ß√£o p√ļblica federal, o que viabilizava a pr√°tica dos v√°rios crimes de corrup√ß√£o ativa e passiva e lavagem de dinheiro no √Ęmbito da empresa estatal‚ÄĚ, explica.

7 coment√°rios

  1. Sarney deve ser preso bem como seus filhos criados na mamadeira da corrupcao.

  2. Acho que tem erro no título MDB??ou PMDB??

  3. O pessoal se senta ao redor de uma mesa com copo d¬ī√°gua no centro e chama o Itamar para receber o pagamento.

  4. Esse √© o partido que est√° comandando ou participando do governo federal desde 1985. De Sarney, que continua mandando nos bastidores do desgoverno Temer, que h√° 20 anos no Governo FHC j√° acumulava riqueza e poder no comando do Porto de Santos. Passaram pelas administra√ß√Ķes de Collor, Itamar, do j√° citado FHC, do Lula e da Dilma e continuam inc√≥lumes, na maior cara de pau. Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco j√° est√£o planejando at√© o futuro como embaixadores caso um aliado, no primeiro ou no segundo turno, seja eleito presidente. Fora os muitos emedebistas (ou ex que mudou de partido), que v√£o continuar requisitando minist√©rios.

    • O PMDB est√° s√≥ esperando qual candidato estar√° entre os tr√™s primeiros nas pesquisas para eles se AGARRAREM oferecendo apoio. O consolo √© que VR n√£o mais contribuir√° com eles.

      Mas é preciso avisar aos amigos (e inimigos tbm) para não votarem em partidos que tenha o PMDB como aliado.

  5. Só bandidos! Todos eleitos pelos petistas em 2014 e reeleitos em 2016 pelos ELEITORES DE BANDIDOS do PMDB, incluindo os evangélicos de VR.

    Sarney √© um bandido ex-presidente da Rep√ļblica das bananas que recebe do er√°rio o mesmo que o Temer, e talvez, mais do que a fam√≠lia Real da Rainha Elizabeth II da Inglaterra.

    E olhe que o Sarney é apenas UM dos que sustentamos. Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma completam a lista.

    Por falar em Lula, o quê decidiu o governo para tirar o seu cartão corporativo? Já que o cartão corporativo não tem limites de gastos será que ele continua comprando pão e mortadela para os petistas que estão dormindo na rua e no chão duro em Curitiba?

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