Famílias que ocuparam imóveis no Paraíso de Cima continuarão em casas, em Barra Mansa

by Diário do Vale
Jonas pediu desculpas pelos transtornos e se comprometeu a solucionar problemas dos moradores (Foto: Melissa Carísio)

Jonas pediu desculpas pelos transtornos e se comprometeu a solucionar problemas dos moradores
(Foto: Melissa Carísio)

Barra Mansa – O prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins (PCdoB), se reuniu nesta segunda-feira (23) com moradores do assentamento do bairro Paraíso de Cima, para tratar das ocupações irregulares de casas que estão sendo construídas em uma área do governo estadual, no mesmo bairro. Na reunião, realizada no gabinete de Jonas, ficou decidido que os ocupantes dos imóveis não serão expulsos e que uma empresa vai trabalhar no local para concluí-los.

Também estiveram presentes no encontro, o deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Edson Albertassi, e o advogado Hafid Omar, que prestou apoio jurídico aos moradores, que foram representados pela Comissão dos Sem-Tetos.
Ao todo são 45 casas, sendo que 41 delas já têm paredes erguidas e as outras apenas a base montada. A ocupação começou na manhã de sábado, após moradores decidirem em assembleia feita entre eles na sexta-feira entrar nos imóveis que estão em construção. Segundo eles, os trabalhos duram mais de sete anos, e cansados de esperar, acabaram tomando posse daquilo que seria entregues exatamente a eles.
Durante a conversa, Jonas pediu desculpas pela falta do cumprimento de prazos e disse que diversos problemas atrapalharam a conclusão das obras, como a desistência de empreiteiras, a falta de repasse de verbas da Caixa Econômica e até mesmo a crise pela qual o país passa.
– Eu estou assumindo um compromisso com vocês. Nós vamos terminar as obras, independentemente de haver famílias residindo no local ou não. Peço desculpas pela prefeitura e reconheço o problema, que é dramático. Nós vamos resolver essa questão juntos – garantiu Jonas, lembrando que herdou a situação e que está fazendo o possível para resolver o impasse.
– Não posso ser leviano de afirmar que será rápido, pois temos que fazer as ligações de água e luz e isso não é tão simples. Garanto que não vamos sair da localidade até acabar todas as obras que estão sendo realizadas – acrescentou, lembrando que as obras foram retomadas nesta segunda-feira.
O prefeito propôs que a comissão formada pelos moradores do local se reunisse com a prefeitura, pelo menos, a cada 15 dias para acompanharem o andamento das obras.
Como os moradores ocuparam as construções sem que tivessem permissão legal para isso, o deputado Albertassi sugeriu que fosse aberta um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), para que essas pessoas pudessem estar resguardadas de qualquer decisão judicial, já que a Prefeitura de Barra Mansa terá que informar ao Ministério Público sobre a invasão.
– Temos um problema com a ocupação, pois é contra a legislação. Ofereço a vocês o meu gabinete, junto ao prefeito Jonas, para tentarmos com o Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta visando legitimar a ocupação e garantir que vocês não sejam despejados futuramente – disse o deputado.
Albertassi também se colocou à disposição para tentar regularizar a situação junto a Comissão de Direitos Humanos da Alerj, no Rio, fato que a maioria da população do Paraíso de Cima não quer, já que eles preferem que as decisões sejam tomadas em Barra Mansa, onde podem acompanhar mais facilmente a situação, ao invés de terem que ir à capital.
– A ocupação tem que ser legítima e o meu papel é de apoiar vocês e peço que vocês confiem em mim. Faço essa sugestão para que essa não seja uma situação de desconforto no futuro. O Brasil é um país lento e a gente tem que trabalhar no tempo que as coisas funcionam. Tudo tem que ser feito com muita transparência, então convoco vocês para que participem das próximas reuniões e que nos cobrem os prazos – encerrou o parlamentar.
O procurador geral do município, José Neto, corroborou a fala de Albertassi e lembrou a questão judicial.
– Caso o Ministério Público passe a investigar a situação, e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) passe a fiscalizar, eles verão que não existe uma documentação formal. Existe uma situação de fato, que são as 41 casas e existe a situação de direito, a das formalidades. É meritório sim a ocupação, mas e a Justiça? – questionou.
Além de garantir que as famílias não serão retiradas das casas, na reunião também ficou acordado que caso haja famílias que queiram desocupar o local, elas poderão contar com um aluguel social, pago pela prefeitura de Barra Mansa.
Jonas revelou ainda que no próximo dia 2 vai se reunir com a Comissão Estadual de Habitação para tentar capitanear recursos para a criação de um loteamento no Paraíso de Cima.
– Vamos ter essa reunião na Alerj para tratar da criação de 90 lotes, devidamente preparados para que os moradores possam ter essa garantia. Além disso, vamos tentar preparar os espaços para receber as pessoas com estrutura em esgoto, água encanada e ligação elétrica. Com isso, daremos dignidade aos moradores do assentamento – finalizou o prefeito.

Moradores pretendem terminar obras

O advogado Hafid Omar frisou durante a reunião a delicada situação pela qual a população do Paraíso de Cima ficou sujeita nos últimos anos.
– A lei é muito bonita, mas é fria. Ela não passou fome, nem viveu no sol ou na chuva, e nem enfrentou dificuldades por mais de sete anos. A população sim. E ela está cansada. A ilegalidade pela ilegalidade já está acontecendo. Por que a empresa abandonou as obras? Por que os prazos não foram cumpridos? Por que não foi dado outras opções para a população? – questionou Hafid.
A auxiliar de serviços gerais e integrante da comissão dos moradores, Jaqueline de Fátima, disse que nem ela e nem os outros que ocuparam as casas pretendem sair dos imóveis. Ela falou que mora com o marido e mais quatro filhos, e a intenção é que se a prefeitura não terminar as obras, os próprios moradores as faça.
– O marido de uma vizinha sabe capinar. Os meus filhos têm condição de ajudar na finalização das obras. Mesmo que elas estejam inacabadas, as casas estão muito melhores que o barraco que nós moramos a vida inteira. Pela primeira vez na vida eu dormi bem, sabia? – afirmou.

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7 comments

jricardo 24 de novembro de 2015, 17:23h - 17:23

É só invadir que vira dono? Depois vem os políticos oportunistas, opa desculpa, populistas e legaliza a invasão para garantir votos? Isso é uma vergonha, assim que nascem as favelas e os bairros sem infra estruturas. Acho que temos sim que cuidar da parte social, dando atenção aos mais carentes, porem isso tem que acontecer dentro da legalidade, pois se assim não for teremos cada vez mais problemas sociais.

Cristina 26 de novembro de 2015, 10:28h - 10:28

Concordo. Todos deveriam de fato ter direito a moradia, saúde e educação de qualidade… Mas invadir um lugar, não pagar água nem luz e nenhum imposto, e depois ainda ter direito de “virar dono”, chega a ser um desrespeito com o restante da população, isso sem contar no tipo de “atividade” que circula exatamente nesse lugar…

Nana 24 de novembro de 2015, 08:05h - 08:05

Só uma pergunta, os 40 barracos dos moradores que subiram vão ser derrubados ou vão ficar vazios para mais pessoas invadirem??Tem que fiscalizar essa questão Sr° Prefeito Jonas.

Paulo Roberto 23 de novembro de 2015, 20:06h - 20:06

Bastariam loteamentos com água encanada, luz, esgoto e transporte coletivo que o povo faz as casas, com projeto popular das prefeituras, através de mutirão. O governo federal financiaria só o material ficando a fiscalização por conta do município.

Maniac 24 de novembro de 2015, 06:04h - 06:04

Sua ideia é perfeita, mas duvido que alguém ali levantada um tijolo! Estão ocupados em outra atividade…

Joaquim 23 de novembro de 2015, 19:39h - 19:39

Caro sr. Albertassi, é bom o sr. Procurar mesmo votos em locais diferentes, pois em outros vai diminuir bastante !!

jricardo 24 de novembro de 2015, 17:16h - 17:16

Depois que Albertassi impôs a anexação da Califórnia a Volta Redonda, criando um grande curral eleitoral, perdeu meu voto e de um monte de volta-redondenses, só resta saber nas próximas eleições se o curral eleitoral da Califórnia é maior que os votos que ele perdeu em Volta Redonda.

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