Governo Federal divulga primeiras concessões

by Diário do Vale
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Presidente Michel Temer preside reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto. Participam do encontro ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e o secretário-executivo do Conselho, Moreira Franco
(Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Brasília– O governo federal divulgou nesta terça-feira (13) a lista dos primeiros projetos que serão concedidos à iniciativa privada, por meio do programa Crescer. Os integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) estão reunidos neste momento, no Palácio do Planalto, para definir as prioridades de concessões na área de infraestrutura, mudanças regulatórias e venda de ativos. As informações são da Agência Brasil.

Os primeiros projetos a sair do papel deverão ser as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que terão edital publicado no quarto trimestre deste ano e leilão no primeiro trimestre do ano que vem. Também está previsto para este ano o edital para a concessão dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.

Já para o ano que vem, devem ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e 365, entre Goiás e Minas Gerais; as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do Sul. Também estão na lista de concessões para o ano que vem a ferrovia Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, a chamada Ferrogrão, que integrará o Mato Grosso e o Pará e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Baia.

Ainda neste ano deve ser lançado o edital da quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural, sob o regime de concessão. No ano que vem está prevista a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão e a segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção, todos para o ano que vem.

Na área de energia, também está prevista a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, e a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia Energética do Piauí e das Centrais. Elétricas de Rondônia.

Projeto Crescer

O governo estabeleceu algumas mudanças para a concessão de projetos à iniciativa privada. A partir de agora, os editais de concessão só serão lançados depois de passar pelo debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

Outra mudança é que os editais serão publicados em português e inglês, para atrair investidores estrangeiros. O prazo mínimo do edital vai aumentar para cem dias, para permitir que um número maior de investidores se prepare para participar das concessões.

Segundo o governo, o projeto Crescer tem como objetivo oferecer à iniciativa privada projetos técnica e economicamente factíveis, elaborados para melhorar a qualidade do serviço prestado. Também é objetivo do programa a geração de empregos e a retomada do crescimento econômico.

O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos é composto pelo presidente Michel Temer; pelo secretário-executivo do PPI, Moreira Franco; pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Fazenda, Henrique Meirelles; dos Transportes, Maurício Quintela; de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e pelos presidentes da Caixa, Gilberto Occhi; do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli; e do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.

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8 comments

João de Deus anti garotinho 14 de setembro de 2016, 08:44h - 08:44

GOLPE COMO NA ÉPOCA DA VALE ONDE O VALOR ADQUIRIDO NAO PAGAVA NEM OS VAGÕES DE TREM. CSN ONDE FORAM NOS PACOTES HOTEL FAZENDA CLUBES CASAS PRAÇAS RUAS. ESTRADAS PARS COBRANÇA DE PEDAGIO. PROCUREM SABER QUEM SÃO OS REAIS DONOS DAS CONSECIONARIAS NAS RODOVIAS FEDERAIS

luiz 14 de setembro de 2016, 08:14h - 08:14

É esse ai o Mega-ultra-Power pacote de privatições, umas empresas mambembes do fim do mundo, umas ferrovias que só existem no papel, umas estradinhas de nada e uns portos caindo aos pedaços, isso não dá nem pro começo. E o pior, só vai começar alguma coisa mesmo daquia a DOIS ANOS. Esse mesmo plano ai a Dilma (bate na madera 3 vezes) já apresentou duas vezes antes.

BERNARDO 13 de setembro de 2016, 22:42h - 22:42

OLA PESSOAL BOA NOITE , VCS ACHAM QUE ELES SÃO CULPADOS NÃO SÃO NÃO , O POVO QUE É CULPADO NÃO BRIGA PELO SEU DIREITOS , AI E FACIL GOVERNAR NUM PAIS QUE O POVO SO PENSA EM FUTEBOL , CARNAVAL , CERVEJINHA E PRAIA , E AQUELA HISTORIA O POVO BRASILEIRO E MUITO ESPERTO SO SABE SACARNEIA O PROXIMO Q E ROUBA O TRABALHADOR, E VER O TRABALHADOR PEDER SEU EMPREGO, DEVEMOS TOMAR CUIDADO DAQUI A POUCO VAO VENDER OS BRASILEIROS , GENTE TEM MAIS UMA COISA DAQUI APOUCO PAGAREMOS PEDAGIO PRA ANDAR NA CALÇADA , PORQ PRA ANDAR DE CARRO NA CIDADE JA PAGAMOS PEDAGIO E TEM GENTE Q FALA NÃO TEM CARRO MAIS ESSES PAGAM NA PASSAGEM DE ONIBUS

Rodolfo Dias 13 de setembro de 2016, 19:17h - 19:17

As tais parcerias Caracu…

Guilherme 13 de setembro de 2016, 19:03h - 19:03

isso aí é o mesmo que alguém ter uma casa à venda R$ 500.000,000 oferece a outro, esse diz, não tenho o dinheiro, mas eu te empresto aí você me compra, é assim que esses ignorantes cuidam do suado dinheiro arrancado dos nossos bolsos, depois pegam o dinheiro da previdência, da saúde da educação e por aí vai.

Guilherme 13 de setembro de 2016, 18:53h - 18:53

É incrível o que vemos, governo Temer libera privatizações, os bancos públicos disponibilizam de 30 bilhões para financiar, vai vender o patrimônio público e receber com o dinheiro público emprestado, conclusão, seria melhor doar, assim evitaríam.que além de ficar com o patrimônio não ficariam também com o dinheiro, alguem em sã consciência debpveria fazer um levantamento é mostrar à população quem deve e quanto deve à previdência, isso antes de arrasar com os aposentados confirme pretendem.

maru 13 de setembro de 2016, 18:48h - 18:48

MAIS UMA VEZ OS VENDILHÕES DA NAÇÃO DILAPIDANDO O PATRIMÔNIO DO POVO…

sul flu 13 de setembro de 2016, 16:26h - 16:26

Só Corja !

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