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Grupos de GLBT comemoram emissão de identidade social no Detran

Matéria publicada em 14 de abril de 2018, 15:38 horas

 


Documento evitará constrangimentos em situações quando a aparência e o nome na carteira de identidade não correspondem, segundo grupos GLBTs

 

Para melhor: Lavínia e Amanda ficaram surpresas com a notícia (Foto: Roze Martins)

Para melhor: Lavínia e Amanda ficaram surpresas com a notícia (Foto: Roze Martins)

Volta Redonda e Barra Mansa – Travestis e transexuais já podem pedir ao Detran a emissão do documento de identidade com o nome social. A carteira terá os nomes registrado na certidão de nascimento e social. A finalidade, segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Política para Mulheres, é evitar constrangimentos como quando a aparência e o nome na carteira não correspondem. O documento pode ser tirado em qualquer Detran da região. A decisão foi comemorada por de grupos GLBTs, de Volta Redonda e Barra Mansa. Eles afirmaram que a medida servirá, principalmente, para evitar constrangimentos em situações quando a aparência e o nome na carteira de identidade não correspondem.
A cabeleireira Lavínia de Carvalho Queiroz, de 26 anos, é uma transexual e ficou surpresa com a notícia. Para ela, a medida vem ao encontro do desejo de muitas pessoas que enfrentam os mesmos obstáculos que ela, no dia a dia. “Para nós, mulheres trans, é muito importante ter esse apoio, essa base social. É uma medida que vai facilitar o nosso dia a dia e evitar constrangimentos. É uma grande vitória e, mesmo se contar os dois nomes, já a ameniza a sensação de desconforto”, disse a cabeleireira.
A transexual Lívia Martins de Azevedo, de 25 anos, é outra que também ficou feliz. Segundo ela, o maior problema enfrentado pelos transexuais e travestis é quando precisam participar de alguma entrevista de emprego e as pessoas se assustam ao comparar o nome que consta na documentação com a aparência dos entrevistados.
– Meu nome de registro é Peterson, e não tem nada a ver com a característica da Lívia, que é quem eu realmente sou. Ter um documento com o nome social é uma grande conquista e ainda ajuda as pessoas que não sabem lidar com esse tipo de situação. Infelizmente o preconceito ainda é grande, e não será resolvido apenas com a carteira, mas ela já vai ajudar bastante. Estou desempregada há um ano, nesse período já fiz 13 entrevistas e todos ficaram de retornar. É uma situação muito complicada – disse a transexual, que já tem um processo na Justiça para a troca do nome no registro de nascimento.

‘Garantindo a cidadania’

De acordo com o coordenador da ONG Rede Nacional de Pessoas Casa Rosa, Jaime Pereira, todo tipo de iniciativa ou projeto voltado para garantir a cidadania do público LGBT é de extrema importância. Ele ressalta que o Estado do Rio é pioneiro em ações de visibilidade para a população transexual e de travestis, e que a medida irá beneficiar uma grande parcela que sempre quis ter um documento com seu nome social.
– Toda ação que venha complementar o benefício que garanta a cidadania, dessa parcela da população, é uma vitória enorme. Sabemos que são inúmeros os casos de constrangimento e preconceito que muitos enfrentam. Como o processo para que a mudança na certidão de nascimento ainda é mais demorado, ter a carteira de identidade já é um grande avanço. Temos casos na ONG que já duram oito anos”, observou o coordenador.
Para o coordenador da ONG Volta Redonda Sem Homofobia, Natã Teixeira Amorim, a emissão da Carteira de Identidade Social é uma conquista ao que se refere à acolhida e a dignidade humana. Ele recorda que recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a alteração do nome civil do grupo, sem procedimentos cirúrgicos.
-Essa decisão já foi aprovada e em alguns locais do Brasil já está funcionando, embora alguns cartórios ainda estejam aguardando a regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça, que está em andamento. Mas é preciso esclarecer que uma coisa é mudança de nome e alteração registral, e outra é inclusão do nome social (que ainda não foi alterado para nome civil) no CPF, RG Social e Titulo eleitoral – disse.
Segundo Teixeira, ainda não é possível afirmar quantos e quais cartórios estão fazendo a alteração ou quando sairá a regulamentação. Porém, segundo ele, a ONG está à disposição para ajudar as pessoas que têm dúvidas sobre o processo.
– Precisamos evitar aborrecimentos com informações distorcidas e evitar com que algumas pessoas tenham um retrabalho de fazer a inclusão do nome social agora e, após regulamentação, ter que fazer todo trabalho de alteração novamente dos documentos. Esses procedimentos podem gerar e, por isso, já estamos buscando a gratuidade para essas pessoas – disse o coordenador.
Fundado em 2013, o Volta Redonda Sem Homofobia busca promover a qualidade de vida, os direitos humanos e a cidadania da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e pessoas intersexo (LGBTI), profissionais do sexo e pessoas vivendo com IST/HIV e Aids.

Funcionários treinados

Conforme informou o governo do Estado, os funcionários do Detran passaram por treinamento específico, desenvolvido em parceria com a secretaria, por meio do Programa Rio Sem Homofobia, para melhor atender esse público. Quem se interessar pela carteira de identidade social, tem que fazer uma declaração de próprio punho em formulário específico disponível nas unidades do Detran. Não há custo adicional. É preciso pagar apenas um Duda (Documento Único do Detran de Arrecadação) no valor de R$ 37,15.
O documento de identificação passará a ter os dois nomes impressos, o de nascimento e o social, que não poderá ser alterado e, se for necessária a emissão de segunda via por roubo, não será cobrado outro valor, bastará apresentar o boletim de ocorrência.

Roze Martins, com Agência Brasil

(Especial para o DIÁRIO DO VALE)

 

 

23 comentários

  1. Bolsonaro vem aí, vai acabar com essa pouco vergonha

  2. Pode ficar tranquilo. a lei ti ampara………

  3. Não precisa ficar receoso. A lei ti ampara………

  4. “Meninas” não fiquem bravas, se vcs saírem dos armários também terão esse direito…………

  5. Q merda também é Brasil

  6. Lembra antigamente, em filmes, quadrinhos, seriados, onde um cara falava que era Napoleão Bonaparte estava internado em um hospicio? Era cômico.

  7. de calça preta nao parece

    • Gostou né ? Pelo menos o senhor foi verdadeiro, diferente de alguns q estão postando se dizendo, implicitamente machões, mas numa noite, na via Dutra, sem ninguém ver, pegavam também kkkkkkkkkkk

  8. Vai dar confusão pelo fato de ter dois nomes. Era melhor colocar o nome social e no verso ter um número código que seria uma referência para o casa do transsexual, como por exemplo quando na CNH informa que o motorista usa óculos, assim informa no verso com o número 2. Ficaria melhor para todos. Só foi uma idéia. Mas parabéns, mais um avanço em uma sociedade que quer e pode evoluir.

    • Kyle, uma sociedade que quer evoluir indo contrário a sua natureza? As mulheres lutam tanto por direitos iguais, por melhores condições, se preparem, pois essa evolução que vc prega irá tirar direitos das mulheres. Exemplo: Tifany no vôlei, logo vcs perderão espaço pois eles terão os mesmos direitos das mulheres, no esporte vcs não terão como competir. Já existe mulheres reclamando mas, fazer o quê, é a evolução ou o avanço da sociedade não é Kyle?

  9. Daqui a pouco, quando a pessoa acordar e se sentir uma planta, poderá mudar o nome de João para Samambaia da Silva kkkkkkkk. Eta Brasil perdido!!!!!

  10. smilodon tacinus-o emir cicutiano 2

    e babado forte

  11. Muito legal essa ideia apesar de não ser temos que fazer sim pois todos somos iguais.

  12. Quero ver um bandido foragido da polícia colocar cabelos longos e toda a parafernália estética para depois a polícia conseguir identificar o meliante. A bandidagem agradece!

  13. Documento oficial agora é peça de ficção.

  14. Essa medida servirá para facilitar a falsidade ideológica.

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