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Grupos de GLBT comemoram emiss√£o de identidade social no Detran

Matéria publicada em 14 de abril de 2018, 15:38 horas

 


Documento evitar√° constrangimentos em situa√ß√Ķes quando a apar√™ncia e o nome na carteira de identidade n√£o correspondem, segundo grupos GLBTs

 

Para melhor: Lavínia e Amanda ficaram surpresas com a notícia (Foto: Roze Martins)

Para melhor: Lavínia e Amanda ficaram surpresas com a notícia (Foto: Roze Martins)

Volta Redonda e Barra Mansa –¬†Travestis e transexuais j√° podem pedir ao Detran a emiss√£o do documento de identidade com o nome social. A carteira ter√° os nomes registrado na certid√£o de nascimento e social. A finalidade, segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Pol√≠tica para Mulheres, √© evitar constrangimentos como quando a apar√™ncia e o nome na carteira n√£o correspondem. O documento pode ser tirado em qualquer Detran da regi√£o. A decis√£o foi comemorada por de grupos GLBTs, de Volta Redonda e Barra Mansa. Eles afirmaram que a medida servir√°, principalmente, para evitar constrangimentos em situa√ß√Ķes quando a apar√™ncia e o nome na carteira de identidade n√£o correspondem.
A cabeleireira Lav√≠nia de Carvalho Queiroz, de 26 anos, √© uma transexual e ficou surpresa com a not√≠cia. Para ela, a medida vem ao encontro do desejo de muitas pessoas que enfrentam os mesmos obst√°culos que ela, no dia a dia. ‚ÄúPara n√≥s, mulheres trans, √© muito importante ter esse apoio, essa base social. √Č uma medida que vai facilitar o nosso dia a dia e evitar constrangimentos. √Č uma grande vit√≥ria e, mesmo se contar os dois nomes, j√° a ameniza a sensa√ß√£o de desconforto‚ÄĚ, disse a cabeleireira.
A transexual Lívia Martins de Azevedo, de 25 anos, é outra que também ficou feliz. Segundo ela, o maior problema enfrentado pelos transexuais e travestis é quando precisam participar de alguma entrevista de emprego e as pessoas se assustam ao comparar o nome que consta na documentação com a aparência dos entrevistados.
– Meu nome de registro √© Peterson, e n√£o tem nada a ver com a caracter√≠stica da L√≠via, que √© quem eu realmente sou. Ter um documento com o nome social √© uma grande conquista e ainda ajuda as pessoas que n√£o sabem lidar com esse tipo de situa√ß√£o. Infelizmente o preconceito ainda √© grande, e n√£o ser√° resolvido apenas com a carteira, mas ela j√° vai ajudar bastante. Estou desempregada h√° um ano, nesse per√≠odo j√° fiz 13 entrevistas e todos ficaram de retornar. √Č uma situa√ß√£o muito complicada – disse a transexual, que j√° tem um processo na Justi√ßa para a troca do nome no registro de nascimento.

‚ÄėGarantindo a cidadania‚Äô

De acordo com o coordenador da ONG Rede Nacional de Pessoas Casa Rosa, Jaime Pereira, todo tipo de iniciativa ou projeto voltado para garantir a cidadania do p√ļblico LGBT √© de extrema import√Ęncia. Ele ressalta que o Estado do Rio √© pioneiro em a√ß√Ķes de visibilidade para a popula√ß√£o transexual e de travestis, e que a medida ir√° beneficiar uma grande parcela que sempre quis ter um documento com seu nome social.
– Toda a√ß√£o que venha complementar o benef√≠cio que garanta a cidadania, dessa parcela da popula√ß√£o, √© uma vit√≥ria enorme. Sabemos que s√£o in√ļmeros os casos de constrangimento e preconceito que muitos enfrentam. Como o processo para que a mudan√ßa na certid√£o de nascimento ainda √© mais demorado, ter a carteira de identidade j√° √© um grande avan√ßo. Temos casos na ONG que j√° duram oito anos‚ÄĚ, observou o coordenador.
Para o coordenador da ONG Volta Redonda Sem Homofobia, Nat√£ Teixeira Amorim, a emiss√£o da Carteira de Identidade Social √© uma conquista ao que se refere √† acolhida e a dignidade humana. Ele recorda que recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a altera√ß√£o do nome civil do grupo, sem procedimentos cir√ļrgicos.
-Essa decisão já foi aprovada e em alguns locais do Brasil já está funcionando, embora alguns cartórios ainda estejam aguardando a regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça, que está em andamento. Mas é preciso esclarecer que uma coisa é mudança de nome e alteração registral, e outra é inclusão do nome social (que ainda não foi alterado para nome civil) no CPF, RG Social e Titulo eleitoral Рdisse.
Segundo Teixeira, ainda n√£o √© poss√≠vel afirmar quantos e quais cart√≥rios est√£o fazendo a altera√ß√£o ou quando sair√° a regulamenta√ß√£o. Por√©m, segundo ele, a ONG est√° √† disposi√ß√£o para ajudar as pessoas que t√™m d√ļvidas sobre o processo.
– Precisamos evitar aborrecimentos com informa√ß√Ķes distorcidas e evitar com que algumas pessoas tenham um retrabalho de fazer a inclus√£o do nome social agora e, ap√≥s regulamenta√ß√£o, ter que fazer todo trabalho de altera√ß√£o novamente dos documentos. Esses procedimentos podem gerar e, por isso, j√° estamos buscando a gratuidade para essas pessoas – disse o coordenador.
Fundado em 2013, o Volta Redonda Sem Homofobia busca promover a qualidade de vida, os direitos humanos e a cidadania da população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e pessoas intersexo (LGBTI), profissionais do sexo e pessoas vivendo com IST/HIV e Aids.

Funcion√°rios treinados

Conforme informou o governo do Estado, os funcion√°rios do Detran¬†passaram por treinamento espec√≠fico, desenvolvido em parceria com a secretaria, por meio do Programa Rio Sem Homofobia, para melhor atender esse p√ļblico. Quem se interessar pela carteira de identidade social, tem que fazer uma declara√ß√£o de pr√≥prio punho em formul√°rio espec√≠fico dispon√≠vel nas unidades do Detran. N√£o h√° custo adicional. √Č preciso pagar apenas um Duda (Documento √önico do Detran de Arrecada√ß√£o) no valor de R$ 37,15.
O documento de identificação passará a ter os dois nomes impressos, o de nascimento e o social, que não poderá ser alterado e, se for necessária a emissão de segunda via por roubo, não será cobrado outro valor, bastará apresentar o boletim de ocorrência.

Roze Martins, com Agência Brasil

(Especial para o DI√ĀRIO DO VALE)

 

 

23 coment√°rios

  1. Bolsonaro vem aí, vai acabar com essa pouco vergonha

  2. Pode ficar tranquilo. a lei ti ampara………

  3. N√£o precisa ficar receoso. A lei ti ampara………

  4. “Meninas” n√£o fiquem bravas, se vcs sa√≠rem dos arm√°rios tamb√©m ter√£o esse direito…………

  5. Q merda também é Brasil

  6. Lembra antigamente, em filmes, quadrinhos, seriados, onde um cara falava que era Napole√£o Bonaparte estava internado em um hospicio? Era c√īmico.

  7. de calça preta nao parece

    • Gostou n√© ? Pelo menos o senhor foi verdadeiro, diferente de alguns q est√£o postando se dizendo, implicitamente mach√Ķes, mas numa noite, na via Dutra, sem ningu√©m ver, pegavam tamb√©m kkkkkkkkkkk

  8. Vai dar confus√£o pelo fato de ter dois nomes. Era melhor colocar o nome social e no verso ter um n√ļmero c√≥digo que seria uma refer√™ncia para o casa do transsexual, como por exemplo quando na CNH informa que o motorista usa √≥culos, assim informa no verso com o n√ļmero 2. Ficaria melhor para todos. S√≥ foi uma id√©ia. Mas parab√©ns, mais um avan√ßo em uma sociedade que quer e pode evoluir.

    • Kyle, uma sociedade que quer evoluir indo contr√°rio a sua natureza? As mulheres lutam tanto por direitos iguais, por melhores condi√ß√Ķes, se preparem, pois essa evolu√ß√£o que vc prega ir√° tirar direitos das mulheres. Exemplo: Tifany no v√īlei, logo vcs perder√£o espa√ßo pois eles ter√£o os mesmos direitos das mulheres, no esporte vcs n√£o ter√£o como competir. J√° existe mulheres reclamando mas, fazer o qu√™, √© a evolu√ß√£o ou o avan√ßo da sociedade n√£o √© Kyle?

  9. Daqui a pouco, quando a pessoa acordar e se sentir uma planta, poder√° mudar o nome de Jo√£o para Samambaia da Silva kkkkkkkk. Eta Brasil perdido!!!!!

  10. smilodon tacinus-o emir cicutiano 2

    e babado forte

  11. Rogério Da Silva

    Muito legal essa ideia apesar de n√£o ser temos que fazer sim pois todos somos iguais.

  12. Quero ver um bandido foragido da polícia colocar cabelos longos e toda a parafernália estética para depois a polícia conseguir identificar o meliante. A bandidagem agradece!

  13. Documento oficial agora é peça de ficção.

  14. Essa medida servirá para facilitar a falsidade ideológica.

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