ÔĽŅ Justi√ßa Federal nega mais um recurso sobre posse de Cristiane Brasil - Di√°rio do Vale
quarta-feira, 15 de agosto de 2018

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Justiça Federal nega mais um recurso sobre posse de Cristiane Brasil

Matéria publicada em 15 de janeiro de 2018, 18:02 horas

 


Cristiane Brasil está envolvida em temas polêmicos na pasta que quer assumir

Cristiane Brasil está envolvida em temas polêmicos na pasta que quer assumir


Niter√≥i –
O juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Ao manter sua decisão, Couceira rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.

‚ÄúAssim, n√£o obstante o referido processo de Mag√© tenha sido registrado no plant√£o do dia 07/01/2018, com decis√£o pelo n√£o conhecimento do requerimento de medida de urg√™ncia, o mesmo foi distribu√≠do (Distribui√ß√£o por Depend√™ncia), no dia 08/01/2018, √†s 12h58, conforme Termo de Autua√ß√£o, ora anexado, logo ap√≥s autua√ß√£o do presente processo (Niter√≥i), que foi distribu√≠do √†s 12h07‚ÄĚ, escreveu Couceira na decis√£o desta segunda-feira (15).

Trata-se do terceiro recurso da AGU negado pela Justi√ßa Federal. Outros dois recursos, protocolados no Tribunal Regional Federal da 2¬™ Regi√£o (TRF2), foram negados pela segunda inst√Ęncia.

No primeiro, o vice-presidente do TRF2, desembargador Guilherme Coute de Castro, disse que n√£o poderia revogar a liminar, pois a decis√£o da primeira inst√Ęncia n√£o representava ‚Äúgrave les√£o √† ordem econ√īmica, √† sa√ļde, √† seguran√ßa e √† economia p√ļblica‚ÄĚ.

Em seguida, novo recurso encaminhado ao juiz substituto Vladimir Vitovsky foi negado. O magistrado alegou que o atraso na posse n√£o tinha o potencial de ‚Äúacarretar risco de dano grave, de dif√≠cil ou imposs√≠vel repara√ß√£o‚ÄĚ.

Procurada, a AGU ainda n√£o se manifestou sobre a recusa do terceiro recurso.

Primeira decis√£o

Ao suspender a posse, o juiz federal Leonardo da Costa Couceira atendeu a pedido feito em a√ß√£o popular pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade alegou que a nomea√ß√£o de Cristiane Brasil ‚Äúofende a moralidade administrativa‚ÄĚ.

Segundo o movimento dos advogados, a deputada ‚Äúpraticou pessoalmente graves viola√ß√Ķes das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais‚ÄĚ.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informa√ß√Ķes de que Cristiane tem d√≠vidas trabalhistas com ex-funcion√°rios. Ela foi condenada na Justi√ßa Trabalhista a pagar mais de R$ 60 mil em indeniza√ß√£o a um ex-motorista que alegou trabalhar sem carteira assinada.

6 coment√°rios

  1. Ai v√≥, Barrada no Q.G dos corruptos. Que vergonha, nem para isso ela presta… Sabe v√≥ ainda acredito na Justi√ßa…

  2. ta doida pra por a mao na grana

  3. O problema é a insistencia do governo em mante-la como ministra , ai tem coisa em breve saberemos

  4. Essa é igual ao pai não desiste nunca só pensa no dinheiro fácil, se tivesse o mínimo de dignidade pegava seu banquinho e saia de fininho. Lembrando que papai foi condenado e deveria estar preso.

  5. agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    Mais quê vergonha !! Mais tem essa ,faz parte do grupo dos golpista. Vai acompanhar a presidente Dilma ,pois ela venceu á eleição de verdade .. o resto é golpe.

  6. Essa mulher deveria desistir do cargo, ficaria mais bonito pra ela.

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