Lula entra com pedido de habeas corpus contra condução coercitiva

by Diário do Vale

São Paulo – Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram nesta segunda-feira (29), no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, com pedido de habeas corpus para impedir que ele seja conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos pessoalmente no Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a participação na compra de uma cota de apartamento tríplex de Guarujá, em  São Paulo.

O Instituto Lula confirmou o pedido de habeas corpus e disse que o ex-presidente já enviou as explicações por escrito e que, na atual fase do processo, é facultada a Lula a apresentação de esclarecimentos pessoalmente.

Em caso de ausência do ex-presidente no depoimento, marcado pelo promotor de Justiça, Cassio Conserino para a próxima dia quinta-feira (3), Lula poderia ser conduzido coercitivamente para prestar informações sobre a compra do imóvel.

Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente não considera Cassio Conserino, o promotor “natural” do caso. A defesa de Lula afirma que a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo prevê a necessidade de distribuição de representação criminal a um dos promotores de justiça da área.

“No caso concreto, não houve essa distribuição, como reconheceu o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em julgamento realizado no dia 23/02/2016. Os advogados do ex-presidente Lula e de D. Marisa farão o questionamento judicial sobre esse aspecto, o que é cabível segundo a própria manifestação do CNMP naquela oportunidade”, dizem os defensores.

Para os advogados, houve prejulgamento ou antecipação de juízo de valor da parte do promotor. “Em entrevista à revista Veja de 22/01/2016, o promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino afirmou, de forma incisiva e peremptória, que iria denunciar o ex-presidente Lula e D. Marisa, embora o procedimento investigatório não estivesse concluído e não tivesse sido dada a eles a oportunidade de manifestação.

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8 comments

BARRAMANSENSE 1 de março de 2016, 11:49h - 11:49

TA CHEGANDO LÁ; TÁ CHEGANDO AQUI TAMBÉM.

Marquinho 2 de março de 2016, 09:16h - 09:16

TORCENDO MUITO POR ISSO….

val 1 de março de 2016, 11:19h - 11:19

Um Pais aonde os políticos é quem fazem a lei e não o povo.Estão tirando pessoas que investigam o PT e outros políticos envolvido em grandes lesões aos cofres públicos para saírem impunes.Eles são a escorria do Pais.O povo tem que começar a sair para rua em protesto. E não da vez para estes gatos.

Pagador de impostos 1 de março de 2016, 10:49h - 10:49

Caramba! Não podemos nunca, jamais, em tempo algum, ter saudades da ditadura. Nenhuma ditadura presta. Podem, no início, parecer boas, com dirigentes “honestos” e preocupados com o bem estar da população, mas no fundo, na realidade buscam apenas um modo de garantir aos dirigentes se perpetuarem no poder. Nosso atual estágio político deve muito à ditadura militar. Ou não se lembram por exemplo, que os 3 senadores por estado foi uma criação do famigerado pacote de abril de 1977, baixado pelo “presidente” da época, o General Ernesto Geisel? Lembrar também que muitos desses políticos que estão no comando hoje, cresceram à sombra da ditadura. O próprio Lula, pode ser outro exemplo. Há cientistas políticos que creditam parte de seu crescimento, ao cerceamento que os militares impuseram ao Brizola, que neles causava calafrios. Saudades da ditadura, jamais.

Manoel 1 de março de 2016, 10:23h - 10:23

Se o ex presidente não deve nada, está com medo de que ?

sandrovr 1 de março de 2016, 08:42h - 08:42

o problema nao e só o pt, e toda classe politica que so entram na politica com iteresse de ficar rico,temos que banir brasilia do mapa com todos , todos politicos que la se encontram sera que a ditadura era tao ruim assim

Marquinho 2 de março de 2016, 09:19h - 09:19

TA CERTO…KIKKK

90% PT 10 % O RESTO…….

ACORDA O ZUMBI…KKKK

CARA PINTADA 1 de março de 2016, 07:36h - 07:36

PARECE BRINCADEIRA OU FILME DE FICÇÃO.
ESSA CAMBADA RASGOU NÃO SÓ A BANDEIRA DO PT, RASGOU A DO BRASIL TAMBEM.
ACORDE BRASILEIRO, VAMOS LEVANTAR A NOSSA BANDEIRA, A DA MORAL, A DO RESPEITO MÚTUO, A DA HONESTIDADE A DO RESPEITO PR´PRIO.
PT NUNCA MAIS.

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