Meio ambiente multa mulher por maus tratos a cachorros

by Diário do Vale

Volta Redonda- A secretaria municipal de Meio Ambiente multou uma moradora de Volta Redonda por maus tratos a animais. Segundo a equipe da secretaria, os dois cachorros da mulher estavam trancados sem água e em local sujo. A equipe chegou até o local por meio de denúncia.

De acordo com a secretaria de Meio Ambiente, a multa de R$ 2,4 mil foi emitida após a mulher ter sido notificada mas mesmo assim não melhorou as condições dos animais. O valor, conforme prevê a lei municipal 4. 924, é de R$ 1,2 mil por animal maltratado.

A lei ainda diz que em caso do não cumprimento da multa, serão cabíveis medidas penais, e se caso a conduta de maus tratos e crueldade resultar em morte o valor será dobrado.

A fiscalização da secretaria é realizada em parceira com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tem como objetivo visitar os locais que já foram notificados pelos mesmos motivos. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Alfredo Peixoto, a moradora já tinha sido notificada antes, mas permaneceu com a situação que evidencia os maus tratos.

– O governo se comprometeu com o bem-estar dos animais da cidade, sempre utilizando bastante diálogo. Volta Redonda é uma das cidades do estado do Rio que tem uma lei ambiental bem rígida sobre vários aspectos. Fomos à residência dessa moradora diversas vezes e ela fugia, ou não atendia – disse Peixoto.

A fiscalização conta com o auxílio de um veterinário habilitado para verificar a saúde do animal. E segundo o secretário, o local estava sujo, os animais estavam sem água e um deles trancado dentro da residência.

– Todos que são notificados, têm a chance de adequar o ambiente para um animal. Ela é a guardiã dos animais e deve zelar pelo bem-estar. Não tendo condições, os animais devem ser doados. Caso o animal suma ela será novamente multada em um valor de R$1.800 – afirmou Peixoto, explicando que a multa é para garantir a integridade do animal.

Entenda a Lei

A lei municipal 4.924 foi instituída em janeiro de 2013 e prevê a proteção e bem estar de animais domésticos no município de Volta Redonda e dá outras providências.

A lei entende como animal doméstico todo aquele que por meio de processos tradicionais e sistematizados de manejo e melhoramento zootécnico tornaram-se domésticos, tendo características biológicas e comportamentais em estreita dependência do homem, valor afetivo, sendo passíveis de coabitação e convívio com o homem por característica comportamental de companheirismo e cooperação com a espécie humana.

Fica estipulado também nesta lei, os deveres dos proprietários de animais, tais como: manter a higiene do animal; manter a higiene ambiental com remoção diária e destino adequado dos dejetos dos animais; oferecer alimentação de boa qualidade e administrada em quantidade compatível com as necessidades da espécie e observada sua fase de evolução fisiológica; entre outros.

Quem quiser saber mais pode acessar o link: http://www.portalvr.com/images/leis_municipais_2013/lei_municipal_4924.pdf

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13 comments

transito 4 de abril de 2017, 13:17h - 13:17

alguém poderia enviar o contato pra fazermos denúncias?

Morador 3 de abril de 2017, 19:23h - 19:23

Parabéns pela ação. Não podemos ser coniventes com as atitudes dessa senhora. Adotar um animal é um ato de responsabilidade e deve ser tratado da mesma forma.
Parabéns

Maniac 3 de abril de 2017, 18:12h - 18:12

Quem não respeita os animais é subdesenvolvido!

concordo 3 de abril de 2017, 17:59h - 17:59

é isso ai tem que multa sim !

DEISE 3 de abril de 2017, 16:28h - 16:28

Parabéns à secretaria de meio ambiente!! Os animais merecem respeito.

Tia 3 de abril de 2017, 15:25h - 15:25

É por isso que eu digo,quando se pensar em adquirir um animal de estimação,tem que ter consciência que esse será mais um membro da família,que quando for viajar tem que levar,tem que vacinar,tem que dar banho,tem que cortar unha,limpar ouvido…..então,é como se fosse uma criança,pra sempre,se vc não tiver certeza de que não vai dar conta ou ter paciência,por favor,não tenha animais,pq pagar multa é facil,o problema é ver esses pobrezinhos serem maltratados!

Cantinflas 3 de abril de 2017, 15:12h - 15:12

Parabéns à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Cadê a renovação na política vereador e prefeito 3 de abril de 2017, 15:07h - 15:07

E a vacina de febre amarelo quantos por dia

Cadê a renovação na política vereador e prefeito 3 de abril de 2017, 15:06h - 15:06

Tanta coisa é aí os animais soltos vão multar a à pmvr o que fazer com eles porque não cobrar uma taxa de imposto alto para os péts que vendem animais os cães soltos na rua quando vermos um quem vai lá buscar aí é fácil cobrar dos outros igual essas blits de carros do particular ferro da pmvr pode andar caindo aos pedaços cadê a preocupação da pmvr tb com as crianças têm rip que fica em sinal morando dentro de carro vão fazer o que é olha que são de outro país ou vão defender que cuidam bem da criança ou ela começou eu já vi come miolo3 e usa banheiro de posto de casolina todo sujo e são estrangeiros ainda

Maniac 3 de abril de 2017, 18:11h - 18:11

Deus me livre! Texto ininteligível!!!

Dutra 3 de abril de 2017, 19:25h - 19:25

Para pra respirar ou desliga a metralhadora da língua portuguesa.

oiri 3 de abril de 2017, 12:59h - 12:59

A pena poderia ser mais severa, mas já é um começo. Dica para quem teve seu animal envenenado http://www.dusite.com.br/como-salvar-seu-animal-de-venenos/.

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