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Moro pede que PF justifique uso de algemas na transferência de Cabral

Matéria publicada em 22 de Janeiro de 2018, 18:05 horas

 


Sergio Cabral chegou algemado de maneira que criou polêmica entre juristas

Sergio Cabral chegou algemado de maneira que criou polêmica entre juristas


Curitiba – 
O juiz federal Sérgio Moro pediu nesta segunda-feira (22) esclarecimentos à Polícia Federal (PF) sobre os motivos da utilização de algemas nas mãos e nos pés do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, durante a transferência de um presídio no Rio de Janeiro para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Na semana passada, Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, após constatar a existência de regalias ao ex-governador no cárcere, decorrentes da ação de uma organização criminosa comandada por ele dentro da administração penitenciária, solicitou a transferência.

Após chegar a Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, na parte traseira da viatura da PF.  Ao tomar conhecimento do caso pela imprensa, Moro pediu que os policiais responsáveis pela transferência justifiquem o uso das algemas. Segundo o juiz, uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) impede o uso das algemas em casos em que o preso não ofereça risco de fuga.

– De todo modo, em conduções anteriores de presos no âmbito da Operação Lava Jato, inclusive de Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, vinha a Polícia Federal evitando o uso de algemas em pés e mãos. Não raramente presos foram conduzidos até mesmo sem algemas – argumentou o juiz.

Após a transferência de Cabral para Curitiba, a defesa do ex-governador disse que vai recorrer à segunda instância da Justiça Federal para derrubar a decisão que permitiu a saída dele do sistema prisional do Rio.

A decisão

O juiz Sérgio Moro determinou na semana passada a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral da Cadeia Pública José Frederico Marques, na capital fluminenese, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, após constatar a existência de regalias ao ex-governador no cárcere, decorrentes da ação de uma organização criminosa comandada por ele dentro da administração penitenciária, solicitou a transferência.

O magistrado de Curitiba afirmou ser “evidente” que Cabral ainda possui “relevantes conexões com autoridades públicas” do estado. “Mantendo-o no Rio de Janeiro, constituirá um verdadeiro desafio às autoridades prisionais ou de controle prevenir a ocorrência de irregularidades e privilégios”, escreveu Moro na decisão.

“É de interesse público retirá-lo do estado do Rio de Janeiro para romper ou dificultar seus contatos com os anteriores parceiros criminosos”, acrescentou Moro.

O pedido de transferência foi enviado a Moro por ele ter sido o primeiro a determinar a prisão preventiva de Cabral, em novembro de 2016. O ex-governador é investigado em Curitiba por ter sido acusado de receber propinas ligadas à Petrobras, em obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Para efetivar a transferência, Moro solicitou a anuência do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, que já condenou Cabral por corrupção em outros casos e também expediu mandados de prisão preventiva contra o ex-governador.

A decisão destacou diversas regalias concedidas ao ex-governador, como a não inclusão da foto de Cabral no cadastro de detentos, a entrada de alimentos e de um colchão na cela do ex-governador e o recebimento de visitas fora dos horários previstos. “Os presos do ‘colarinho branco’ não podem, de forma nenhuma, ter tratamento mais benéfico que outros custodiados”, escreveu a magistrada.

Os Privilégios

Segundo informações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, as investigações identificaram que, desde que ingressou no sistema penitenciário do Rio, “o ex-governador contou com a estruturação de diversos privilégios em torno de si, constituindo tratamento injustificadamente diferenciado, com ofensa aos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”.

O Ministério Público ressalta que, em um de seus momentos mais significativos, o desrespeito às regras do presídio incluiu a tentativa de instalação de uma espécie de sala de cinema, dotada de equipamento de home theater e acervo de DVDs, supostamente doados por pastores evangélicos.

“Questionada, a Seap de princípio indicou que a doação teria partido de uma igreja evangélica devidamente cadastrada e se destinaria a ‘ressocialização’ dos detentos. Pouco depois, o pastor da referida igreja afirmou que não houvera doado equipamento algum”, diz nota do MP estadual.

Em decorrência das regalias a Cabral, os procuradores estaduais do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaes/MPRJ) pediram o afastamento do secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, coronel Erir Ribeiro.

O MPRJ quer ainda o afastamento do subsecretário adjunto de gestão operacional da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Sauler Antônio Sakalen; do diretor e subdiretor da penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu VIII), respectivamente, Alex Lima de Carvalho e Fernando Lima de Farias; e do diretor e o subdiretor da Cadeia Pública José Frederico Marques (Cadeia Pública de Benfica), Fábio Ferraz Sodré e Nilton César Vieira da Silva.

13 comentários

  1. Aquilo que se chama de quadrilha do PMDB, que precisa ser investigada, não pode ser cortina de fumaça para a quadrilha do PT… Mas o que fez o PT, o tamanho do projeto do PT… não tem precedente na história da República…
    O projeto do PT foi de pilhagem do estado para fim partidário…. Não se encontra paralelo…
    PMDB, PP, etc… usaram esquemas de corrupção para se perpetuar no poder, como a quadrilha do Sérgio Cabral…. Então, isso existe, mas a escala do PT, o esquema que eles criaram era muito maior!
    O esquema do PT era tão poderoso, que incorporou como sócio menor o PMDB do Rio de Janeiro! Não nos esqueçamos da vinculação dos petistas com Sérgio Cabral e turma!!
    Então a conta das criancinhas que estão morrendo nos hospitais do Rio de Janeiro, por falta de remédios e infraestrutura, se deve em primeiro lugar ao esquema corrupto do PT e em segundo lugar a seus parceiros de crime do PMDB!

  2. Estranho, não estou vendo comentários do petista aqui!!! Será que ele foi para POA comer pão com mortadela e gritar ‘é golpe’ na frente do TRF-4??? Será que recebeu o kit militonto da CUT para defender o Luladrão???

  3. Lei do retorno. Simples assim. Colheita dele é grande , ainda tem muito acolher!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  4. Ta com Penha desse ladrão! leva pra casa!

  5. Todo esse show sem necessidade que fazem para uma simples transferência sai é caro para o contribuinte.
    “É muita estrela para pouca constelação”

  6. Aaaai ai ai ai aiaiai
    Taaa chegando a hora
    o TRF 4 meu bem
    vai por o chefão na jaula!!!

  7. O vó, se o corrupto que gosta de jóias preciosas, porque reclamar das pulseiras e cordõezinhos de tornozeleira? Essas sim são justas e estão corretas. Tem sim que ser algemado e acorrentado e o preço para os ladrões e corruptos. Valeu P F…
    O vó, humilhação e´um estado falido pela ladroagem deles, gente morrendo nos hospitais,amontoado nos corredores dos hospitais.Isso sim vó é humilhante vó…

    • E vale lembrar que essa pulserinha e tornozeleira tambem foram pagas com dinheiro publico….Do jeito que ele gosta!!!Só faltou uma gargantilha!

  8. Países decentes tratam cidadãos decentes como pessoas de bem e criminosos como criminosos, não importando o crime. Na Bananolandia, bandido tem vantagens, piedade e ternura. O sistema de corrupção que esse matuto montou com certeza resultou, indiretamente, em mortes nas filas de hospitais e assassinatos pela escalada de violência no estado.

  9. Se a DUDA usou algema na novela porque o Cabral não vai usar…….kkkkkkk

  10. È Claro:

    Sei que Cabral é um bandido, mas do modo pelo qual foi conduzido mostra a crueldade e humilhação que nossas polícias agem. Isso é chutar cachorro morto.

    • Cachorro morto que mesmo preso come salmão, camarão, chocolate suíço, assiste cinema exclusivo com os filmes que desejar, recebe entregas delivery na grade da prisão, passeia tranquilamente pelos corredores, e outras coisinhas mais que o espaço não cabe, enquanto isso vários trabalhadores estão morrendo de fome e tendo que ir morar na rua por causa desse senhor e seu bando. Isso é vida de cachorro morto? Isso é ser humilhação e crueldade? E o pior de tudo é que se percebe nitidamente que o figura esta atuando, dando uma de pobre coitado. Você que esta com peninha tem esta boa vida? E seus filhos onde estudam o que comem, olha os filhos dele a boa vida que levam, e com tudo ainda continuam atuando na politica. Sebastião mesmo, menos por favor, respeite a si mesmo pelo menos.

    • O cara pálida, vá aos hospitais publico e veja se consegue entender o que é crueldade, profissionais sem salários. Fala sério o cara pálida…

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