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Novo Cidadão beneficia mais de 37 mil bebês e pais

Matéria publicada em 22 de outubro de 2017, 08:00 horas

 


Rio – A proposta do projeto Novo Cidadão, que garante que os bebês já saiam da maternidade registrados, é uma realidade em seis unidades da rede pública de Saúde e já atingiu um total de 37.410 novas identidades civis em três anos de funcionamento. Os hospitais estaduais da Mãe, da Mulher, Melchiades Calazans, Adão Pereira Nunes, Azevedo Lima e dos Lagos, além das unidades municipais Albert Schweitzer e Rocha Faria, emitem o documento do bebê, benefício que também se estende aos pais que eventualmente não tenham a carteira de identidade.

Entre julho de 2014 e agosto de 2017, foram emitidos 35.508 registros de recém-nascidos, além de 1.212 documentos para as mães e 690 para os pais.

– O projeto reafirma o direito à cidadania dos recém-nascidos fluminenses. É uma estratégia pública que tem dado certo e as estatísticas mostram esse avanço – disse o secretário de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Jr.

Só nos primeiros oito meses deste ano, foram emitidas 9.116 identidades. Além de garantir os direitos à família e à cidadania, para os bebês é um instrumento de proteção contra desaparecimentos. De janeiro a agosto de 2017, foram beneficiados 8.498 bebês, 377 mães e 241 pais. A unidade com o maior número de emissões de RG foi o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande. Lá, 1.693 bebês foram registrados, além 186 mães e 119 pais.

Facilidade: Projeto permite que recém-nascidos sejam registrados nos hospitais estaduais (Foto: Divulgação)

Facilidade: Projeto permite que recém-nascidos sejam registrados nos hospitais estaduais (Foto: Divulgação)

Programa será ampliado para novas maternidades

O projeto Novo Cidadão foi transformado em lei em 2015. Por isso, o Governo do Estado do Rio de Janeiro pretende levar o programa a outras maternidades públicas e privadas que realizam mais de 100 partos por mês.

– O projeto já alcançou números expressivos, porém, o mais importante é a garantia da cidadania destes pequenos cidadãos do Estado do Rio – afirmou a presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim.

Como funciona

Com a Declaração de Nascido Vivo, recebida pelos pais logo após o parto, um dos responsáveis faz a certidão de nascimento, que é emitida na hora, de forma gratuita. Em seguida, no posto do Detran instalado dentro do hospital, é feita a carteira de identidade. A solicitação deve acontecer durante o tempo de internação ou na consulta de retorno da criança.

Outros órgãos atuam em parceria com o RioSolidario: o Detran, a Secretaria de Saúde e a Arpen/RJ.

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