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OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

Matéria publicada em 24 de junho de 2018, 09:02 horas

 


Tarifa: Bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1o de junho de 2017

Rio – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas.
Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.
O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera “lesiva” aos consumidores.
A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação.
A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1o de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00.


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Um comentário

  1. CEM Reais para votar, SEM advogados sérios depois

    Isto até táxi cobra. Então o passageiro sem noção leva uma mudança inteira e a empresa não pode cobrar?

    A OAB precisa cobrar é a expulsão do advogado que achincalhou a loira na Rússia. Tem de expulsar e mostrar ao mundo que a OAB não aceita membros dessa estirpe. Se não expulsar será cúmplice.

    O supervisor da empresa aérea que estava junto com o advogado, o engenheiro civil e o tenente-PM já foi expulso sem chororô antes de completar 24 horas do ocorrido.

    O que a OAB-VR diz?

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