Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (27) publica portaria do Ministério dos Direitos Humanos que institui o Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ObservaRio). Caberá à pasta, que tem à frente o ministro Gustavo do Vale Rocha, fazer o acompanhamento das ações e medidas executadas durante a intervenção federal relativas aos direitos humanos no estado.
A escolha e designação dos nove membros titulares e respectivos suplentes do ObservaRio ficará a cargo do ministro, que escolherá, também, coordenador e substituto do grupo. A supervisão do ObservaRio será responsabilidade do secretário-executivo do mesmo ministério.
Respeito integral aos direitos humanos
Ainda dentro das atribuições do observatório, figura a de manter diálogo com as autoridades federais visando garantir o respeito integral aos direitos humanos; e facilitar a comunicação entre poder público e sociedade civil “sob a perspectiva da obediência aos direitos humanos”.
O ObservaRio poderá solicitar aos órgãos e às entidades da administração pública informações necessárias à consecução de suas finalidades, bem como convidar representantes da União, dos estados, dos municípios, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil para participar de reuniões e para dar apoio à execução dos seus trabalhos.
3 comments
Enquanto a bandidagem imperava; esses vagabundos dos direitos humanos se calaram, não se manifestaram e a população sofreu desamparada. Agora, bem ou mal, se toma uma atitude contra essa violência, esses vagabundos desse observatório aparece para “defender” a população. Tinha é que descer o cacete nestes imprestáveis também.
Esse povo do observatório tem que procurar é um serviço .deixe o exército e policiais trabalharem.
A não ser que esse observatório vai ver os direitos humanos de trabalhador e famílias que estão a míngua por culpa de bandidos e dos direitos humanos
Por favor comece Aqui em Volta Redonda, No Bairro Belmonte na obra da Vila do Idosos este tal de DIREITO HUMANO POIS ESTÃO TENTANDO TOMAR A OBRA DOS IDOSOS PARA FAZER FAVELA DEPOIS DE QUASE PRONTA A OBRA INVADIRAM A MANDO DE UM BISPO QUE NÃO DEVE SER BRASILEIRO NÃO, POIS NÃO CONHECÊ OS DIREITO DOS IDOSOS
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