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Ossadas em Barra Mansa: Empresa teria de comprovar origem das partes de corpos que guardava

Matéria publicada em 18 de março de 2018, 19:19 horas

 


Legislação obriga a instituição que origina as partes de corpos a documentar o envio e tem responsabilidade pela destinação; empresa tinha dezenas de crânios e até braços e outras partes de corpos com traços mais antigos ou até muito mais recentes

Barra Mansa –  A instituição que encaminhou à OPX Ambiental as partes de corpos, chamadas peças anatômicas na linguagem técnica do setor, teria a obrigação de emitir documentos detalhando a origem do material. Segundo uma fonte especializada no assunto, que deu entrevista ao DIÁRIO DO VALE sob a condição de anonimato, a parte mais importante da fase inicial das investigações seria obter a informação sobre de onde vêm as partes de corpos.

A declaração foi dada em virtude da reportagem divulgada ontem pelo jornal, informando que pedaços de corpos haviam sido encontrados em 15 tonéis da OPX, que funciona na Vila Ursulino. A empresa privada tinha dezenas de crânios e até braços e outras partes de corpos com traços mais antigos ou até muito mais recentes. Alguns dos crânios ainda tinham massa encefálica e olhos com córnea e pupila. A Legislação, segundo o mesmo especialista,  obriga a instituição que origina as partes de corpos a documentar o envio e tem responsabilidade pela destinação.

— Caso essas peças anatômicas venham de um hospital ou de uma universidade, haverá documentos comprovando sua origem — afirma a fonte.

Caso haja documentos que comprovem a origem dos corpos, a instituição que os enviou poderá ser responsabilizada, porque, mesmo contratando terceiros, as instituições de origem têm que acompanhar o que é feito aos corpos até sua destinação final.

Se não houver documentos, a fonte acredita que a situação se agrava.

“Caso não haja documentos, fica aberta a hipótese de as peças anatômicas não terem origem legítima, como hospitais ou instituições de ensino superior de medicina”, afirma a fonte.

Licenciamento

Outro aspecto que chamou a atenção da fonte foi o fato de o licenciamento da OPX Ambiental ser apenas para autoclavagem – atividades de tratamento térmico de resíduos. Ou seja: Isso significa que a empresa usaria um equipamento chamado autoclave, uma espécie de panela de pressão muito maior e mais forte que as domésticas.

A autoclave gera altas temperaturas e pressões, para esterilizar física e quimicamente resíduos hospitalares antes que eles sejam descartados. A medida visa evitar infecções hospitalares e impedir que contaminantes cheguem ao meio ambiente.

De acordo com a fonte, estabelecimentos com esse tipo de licença não podem ser responsáveis pelo destino de partes de corpos, que devem ser incineradas ou enterradas: “As partes de corpos humanos têm classificação A3 e partes de animais têm classificação A2. A empresa OPX não tem equipamento para incinerar”, afirma.

Operação

Uma operação feita na empresa, sexta-feira (16), por técnicos do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio da Polícia Civil, encontrou pedaços de corpos no interior da empresa. Foram achados braços, crânio, peles e uma costela, que estavam em 15 tonéis. Os membros de corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Três Poços, em Volta Redonda.

O DIÁRIO DO VALE tentou contato com a empresa, durante todo o domingo, mas não obteve retorno.

Empresa onde pedaços de corpos foram encontrados funciona no bairro Vila Ursulino, em Barra Mansa (foto: Mariana Netto)

Empresa onde pedaços de corpos foram encontrados funciona no bairro Vila Ursulino, em Barra Mansa (foto: Mariana Netto)

Moradores fizeram dossiê e enviaram ao Ministério Público

Moradores da Vila Ursulino mostraram a indignação com a forma de funcionamento da empresa OPX Ambiental, localizada na Rua Luiz Fernandes de Castro. Um dossiê feito por um grupo de moradores informa que o material da empresa era levado para o aterro sanitário do município. E mais: durante o trajeto, resíduos do caminhão caíam na estrada. Outra queixa dos moradores é com relação ao mau cheiro, que, segundo eles, ficou pior nos últimos 30 dias. O dossiê com as denúncias foi enviado ao Ministério Público.

– Nós fizemos a denúncia para o Ministério Público, pois todos os moradores estavam reclamando do cheiro, mas no último mês o caso piorou. Uma coisa que nós observamos é que tudo que era feito na empresa, era na parte da noite. Era nesse horário que os caminhões chegavam. Depois de algumas horas, o cheiro forte aparecia incomodando todos os moradores.   Uma coisa que chamou muita atenção é que a OPX, quando descobriu a nossa denúncia, mudou o portão de entrada. Acredito que seja para dificultar a entrada e confundir quem procura por ela, pois no endereço onde ela ficava tem uma empresa de caminhão – disse um morador, que não quis se identificar.

Outro morador explicou que eles têm medo de se expor e depois sofrerem represálias.

– Sofremos muito com o cheiro que saía da empresa, só quem conviveu com essa situação sabe do que estou falando. Nós juntamos todas as provas, fizemos fotos e vídeos, onde temos provas concretas, que nos deixam assustados. Nós sabemos que estamos lidando com pessoas grandes e isso nos deixa preocupados – explicou.

A comunidade está ainda revoltada com a situação e localização da empresa. “Comecei a sentir cheiro ruim, há mais ou menos um mês. Lembro da época em que o matadouro desse bairro queimava osso, o odor era insuportável e o dessa empresa é a mesma coisa. Nós ligamos para as autoridades de Barra Mansa para que eles  pudessem fazer alguma coisa e depois de várias tentativas, nós conseguimos. Empresa assim não tem que se instalar em local que tem casa por perto, tem que ficar em lugar afastado, isso é um desrespeito com os moradores.  Eu e os outros moradores estamos lutando pelos nossos direitos. O que a OPX está fazendo é incorreto – explicou.

Caminhão levava material da empresa para depósito de lixo municipal e resíduos caíam pelo trajeto, segundo moradores (foto: Paulo Dimas - Arquivo)

Caminhão levava material da empresa para depósito de lixo municipal e resíduos caíam pelo trajeto, segundo moradores (foto: Paulo Dimas – Arquivo)

Empresa gerou queixa por causa do mau cheiro

A OPX Ambiental vem sendo alvo de reclamações de moradores desde o início do ano. Uma das principais reclamações é com relação ao mau cheiro causado pela empresa. Por isso, a prefeitura fez diversas vistorias na empresa entre 2017 e 2018 e chegou a aplicar uma multa de R$ 10 mil. Além disso, a Certidão de Zoneamento, concedida em 2016, no governo anterior, foi cancelada pela Secretaria de Municipal de Planejamento Urbano. O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Roberto Beleza, explicou ainda que o processo de licenciamento para a instalação da empresa no local foi irregular, já que, segundo ele, não atende as especificações dispostas no Plano Diretor de Barra Mansa. O secretário determinou também o encerramento das atividades da empresa. “A OPX não apresentou nenhum recurso à prefeitura e nem recorreu das decisões”, disse o secretário.

Secretaria multou a empresa três vezes

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável começou a fazer vistorias na empresa no início do ano. A primeira foi no dia 9 de fevereiro deste ano, quando uma equipe da prefeitura apurou irregularidades na empresa. No dia 22 de fevereiro uma nova operação foi feita e a prefeitura descobriu que nenhuma providência tinha sido tomada por parte da empresa.

Na época, participaram da visita o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Roberto Beleza, a gerente de Fiscalização Ambiental, Jeniffer Melgaço, e o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Cabeleireiro.

Por falta de correção das irregularidades, a empresa foi multada três vezes. O primeiro auto de infração foi porque a licença ambiental determinava que a empresa poderia receber apenas resíduos hospitalares, mas foram encontradas diversas lâmpadas fluorescentes.

O segundo auto foi dado devido à falta de medidas de controle que deveriam ter sido adotadas para que o odor dos resíduos não atingisse áreas externas. O terceiro auto foi por não atendimento a intimação para apresentar relatório de cumprimento das condicionantes.

A gerente de Fiscalização Ambiental, Jeniffer Melgaço, afirmou, na época, que a empresa deveria apresentar relatórios de cumprimentos das condicionantes.

– Além dessas irregularidades, foi encontrada outra, como capacidade de armazenamento menor do que a quantidade de material recebido – disse Jenniffer.

Em virtude do fato de algumas fotos serem sensíveis em demasia, o DIÁRIO DO VALE deixa de divulgá-las. Abaixo outras imagens do mesmo episódio.

 

4 comentários

  1. Não seria a hora de divulgas as empresas que contrataram serviço dessa empresa.
    Certamente não podem ter certificação internacional e compradores corruptos.
    O barato sai caro e as empresas que contrataram o serviço também tem que ser penalizadas.

  2. e o nome da empresa?

  3. Barra Mansa, Barra Mansa…cada vez pior, cada dia é uma novidade ruim !

  4. Antonio Carlos Peludo

    Todos ja sabem de onde provem esse material descartado irregularmente. So falta terem a coragem de levar a diante

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