Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Filho de Jair e igualmente deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado por ameaçar uma jornalista. Se condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de um a três anos; a PGR também pede o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Já no caso de Eduardo, a pena prevista – de um a seis meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.
Jair Bolsonaro – Durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado, em pouco mais de uma hora de discurso, Jair Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais. Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia a conduta de Jair Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. Para a PGR, o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade. Ela ressalta que a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.
Logo no início do discurso, amplamente divulgado na internet e na imprensa, o deputado faz um paralelo da formação de sua família para destilar preconceito contra as mulheres: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. Em seguida, Bolsonaro apontou seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima e criticando as demarcações de terras indígenas. O ataque a variados grupos sociais continuou mirando os quilombolas. Segundo o parlamentar, essas comunidades tradicionais “não fazem nada” e “nem para procriador eles servem mais”.
Para Raquel Dodge está evidenciado que Jair Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais. Durante o evento, o deputado também incitou a discriminação com relação aos estrangeiros, estimulou comportamentos xenofóbicos e discriminação contra imigrantes – o que é vedado pela Constituição e pela lei penal. A denúncia reúne ainda outros discursos de Jair Bolsonaro contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.
Eduardo Bolsonaro – Por meio do aplicativo Telegram, Eduardo Bolsonaro enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. Questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”. O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”. A discussão ocorreu depois que Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis, que nega a relação. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.
Analisando os fatos, Raquel Dodge concluiu ser clara a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, e para isso a ameaçou. Como a pena mínima estabelecida a Eduardo Bolsonaro é de um ano de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento. Caso seja interesse do denunciado, ele deve apresentar certidões de antecedentes criminais do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e das Justiças Federal e Estadual de São Paulo e do Distrito Federal. Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. O relator do caso no STF é o ministro Roberto Barroso.
26 comments
Para com isso pessoal…Para Presidente faca com sempre “nao pense” e vote no bitola que a coisa rola.
Se o Bitola ganhar?…
Filhos ,Sobrinhos e netos de politicos com cargo no Municipio,Estado ou Federal, obrigatoriamente terao que frequentar escolas publicas e UPA. Se flagrado fazendo diferente perdera o mandato para sempre. Legal ne?
Muito engraçado alguns “intelectuais” aparecerem aqui e dizer que Bolsonaro é Deputado a 27 anos e não tem nenhum projeto na Câmara. É só entrar no site da Câmara, e ver, os vários projetos do Deputado. Ele não conseguiu aprovação de 90 %, pois é boicotado por seus “colegas” pois é do baixo clero. Naquela casa de puta governada por sacanas, se você não entrar na PANELA vais para o baixo clero, e não aprova praticamente nada. Isso é assim até nas Câmaras de Vereadores, e se ele ganhar para Presidente, será BOICOTADO no CONGRESSO NACIONAL, a não ser que distribua BENESSES, isto é cargos.É assim que funciona a DEMOCRACIA, aqui em PINDORAMA.
Não podemos pensar que ele irá ter paz com um congresso repleto de bandidos que os ELEITORES DE BANDIDOS do PMDB colocaram no posto.
Caso eleito, o que acho dificílimo, para poder governar vai dar cargos e mais cargos para todos os bandidos. Logo, mais um governo de bandidos, dessa vez colocados no posto pelos eleitores do bolsoMitos.
Cada qual escolha seu candidato e viva a democracia! O meu voto é Jair Bolsonaro sem dúvidas, acompanho tem muito tempo.
Onde está o racismo em se chamar alguém de preguiçoso? Onde que Bolsonaro fez alusão, implícita ou explícita, à raça dos grupos que adjetivou? Que tipo de prejuízo efetivo esses grupos sofreram? Quais foram os direitos violados, OBJETIVAMENTE?… Essa procuradora, além de notoriamente esquerdista, é de uma ousadia irrefletida em sua sanha. Vai cair legal do cavalinho…
E ainda falta explicar o enriquecimento rápido após conquistar cargos públicos. E se eleito presidente não vai cumprir promessas. E não esquecer, em caso de ditadura militar, por questão de hierarquia, um ex-capitão ficaria no máximo com uma diretoria de estatal de menor expressão.
FAKE NEWS!
Os ratos estão se mobilizando no submundo da república das bananas…
Livram Alckmin da lava jato, tentam solapar o direito do Bolsonaro concorrer, mudam de facção, ressuscitam o apagão, lançam pré candidatos fakes e por aí vai.
Tudo para mais uma vez, ludibriar o povo que já se encontra dividido pelas polarizações lançadas ao vento a todo momento.
Éh, o jogo está começando a ficar pesado.
A orcrim fazendo o que sabe de melhor…
É melhor Jair se acostumando.
Bolsonaro em 2018 pra Presidente.
Ele já responde a duas ações penais, e agora mais uma. Como muitos ADORAM votar em bandidos, ele poderá ser beneficiado.
VAI VENDO os ELEITORES DE BANDIDOS do PMDB irão votar nele, já que estão desnorteados a procura de qual bandido dar seus votos.
Eu vou votar em um condenado á 12 anos de prisão que já está preso, e ainda é RÉU em mais 5 processos. Ou em um líder terrorista que carrega uma bandeira vermelha escrito MTST
VCS sabem quem indicou essa mulher para ministério público federal . O golpista Temer, estão armando para cima do Bolsonaro e pra cima do Lula . Será o terceiro golpe . Primeiro golpe presidente Dilma , segundo golpe ex . presidente Lula , terceiro golpe Jair Bolsonaro .O MP está á disposição dos golpista ..
Bolsonaro a unica solucao para esse pais de picaretas
Quem apoia esse camarada só pode ter estrume na cabeça. Pior é que a maçonaria toda está apoiando o bobo da corte.
FAKE NEWS!
Farão de tudo para tirá-lo da disputa pela presidência.
A fama tá subindo a cabecinha oca dessa família de políticos ociosos.
Engraçado ele falar que determinadas pessoas não servem pra nada.
Justamente ele que é deputado há quase 30 anos e nunca fez nada. Tiririca tem mais projetos que ele…
É melhor Jair se preparando kkkkkkkkk
Já estão Armando p cima de Bolsonaro estamos juntos
Querem tira lo da eleição presidencial, não irão conseguir, o povo está de olho nessas manobras…2018 Bolsonaro!!! É bom Jair se Acostumando.
Onde estão os paspalhos que defendem esse ser inferior?
Somos nos pessoas honestas que queremos um que nos represente, ja voce e uma parasita que nos critica um peso para quem trabalha e que um pais melhor
BOLSONARO 2018!!!!!!!!
VOLTA NETO!!!!!!
Paspalho é quem está preso em uma cadeia.
Estão com medo do Bolsonaro lá no poder.
Filho, ele já está no poder há 27 anos e o que fez até hoje?
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