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Portaria autoriza transferência de recursos de loteria para santas casas

Matéria publicada em 30 de outubro de 2015, 13:01 horas

 


Bras√≠lia – O Minist√©rio da Sa√ļde autorizou a transfer√™ncia de R$ 5,7 milh√Ķes de recursos arrecadados com a loteria Timemania para as santas casas de Miseric√≥rdia, entidades hospitalares sem fins econ√īmicos e entidades de sa√ļde de reabilita√ß√£o f√≠sica de portadores de defici√™ncia. A autoriza√ß√£o est√° em portaria publicada na edi√ß√£o de hoje (30) do Di√°rio Oficial da Uni√£o, que traz a lista completa das 200 institui√ß√Ķes beneficiadas. As informa√ß√Ķes s√£o da Ag√™ncia Brasil.

A transfer√™ncia de recursos √© feita anualmente. De acordo com o estabelecido em legisla√ß√£o, 3% da arrecada√ß√£o com a Timemania deve ir para o Fundo Nacional de Sa√ļde que destinar√° os recursos, exclusivamente, para as entidades citadas.

Parte da arrecadação da loteria é destinada também ao Fundo Penitenciário Nacional, ao Ministério do Esporte, aos Clubes de Futebol, à Seguridade Social, entre outros.

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