sábado, 19 de agosto de 2017

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Presidente do Senado diz que reforma da Previdência fará o Brasil crescer

Matéria publicada em 16 de março de 2017, 18:33 horas

 


Rio – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (16) que o papel do Congresso Nacional é aprovar as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo para ajudar o Brasil a crescer. A declaração foi dada depois da primeira reunião da bancada do PMDB no Senado com o presidente Michel Temer, realizada ontem à noite, em Brasília.
Eunício informou que Temer conversou sobre as reformas com os parlamentares, chamando a atenção para a necessidade de manter a reação da economia e retomar a geração de empregos. “Foi neste sentido que conversamos um pouco sobre as reformas, sobre o papel que temos no Congresso Nacional de ajudar o Brasil a incluir esses 13 milhões de brasileiros que estão fora do mercado de trabalho”.

Jantar com parlamentares

Eunício relatou que a conversa ocorreu em um jantar de confraternização em que Temer expressou seu desejo de se aproximar da bancada e do Parlamento. O líder do partido no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem se manifestado de forma contrária ao encaminhamento dado pelo governo à tramitação das reformas da Previdência e trabalhista, também participou da reunião.
Seguindo o mesmo tom da presidência da Câmara, Eunício defendeu as reformas e reforçou seu compromisso no esforço de aprovação das propostas no Senado. Ele disse que interessa a Temer que a reforma da Previdência tramite com velocidade ao chegar ao Senado. “E nós, aqui no Senado, temos um compromisso de fazer as reformas de que o Brasil precisa. Não será uma reforma para tirar direitos de trabalhadores”, afirmou.

Relator

O deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) apresentou à Corregedoria da Câmara uma representação contra o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da comissão especial que analisa a reforma da Previdência. Almeida argumenta que o relator tem impedimentos para ser titular da relatoria.

No documento protocolado, o deputado cita informação publicada na imprensa segundo a qual Arthur Maia tem uma empresa que está na lista de devedores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para Almeida, a dívida – que seria de R$ 150 mil – inviabiliza a manutenção de Maia na condição de relator da reforma. “Entrei com a representação porque ele é um devedor da Previdência e não tem os requisitos da impessoalidade e da moralidade para relatar esta matéria”, justificou Almeida.

Em resposta, Arthur Maia disse que a empresa está em situação regular. “Eu não administro essa empresa que eu tenho. Fui procurar saber, a empresa tem uma dívida regular com a Previdência Social, que vem sendo paga em dia, e a empresa está adimplente perante a Previdência”, explicou. Maia disse que não sabe o valor atual da dívida.

A proposta de reforma da Previdência continua em análise na comissão especial, que realiza nesta quinta-feira (16) debate sobre a arrecadação e cobrança da dívida ativa e entidades filantrópicas. A comissão já recebeu mais 140 emendas ao texto original. O prazo para apresentação das emendas se encerra nesta sexta-feira.

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