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Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia

Matéria publicada em 6 de junho de 2018, 15:36 horas

 


Presídios no Brasil estão em sua grande maioria superlotados


Brasília –
Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS). O texto foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em decisão terminativa, por isso, se nenhum senador apresentar recurso para que a matéria seja votada no plenário da Casa, ela segue direto para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, os detentos poderão custear os gastos por meio de recursos próprios ou pelo trabalho. No caso de não possuir recursos próprios, o condenado deverá trabalhar para esse ressarcimento. “O projeto é de importância ímpar, no momento em que o país todo recebe o Atlas da Violência, em que a bandidagem toma conta do país. Cada preso hoje gasta em média R$ 2.440 por mês, valor acima de muitos salários de professores e de muitos profissionais de outras áreas do país”, alertou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da proposta.

Se proposta também for aprovada na Câmara, a expectativa é de que o Estado tenha mais recursos livres para políticas públicas. “Não vamos ter de gastar com condenado para ficar com mordomia de penitenciárias e sendo recrutados por facções criminosas”, ressaltou Caiado.

Embora o texto proponha a modificação da Lei de Execuções Penais (Lep), ainda segundo o relator, o ressarcimento tratado no projeto tem natureza cível, ou seja: “Não se está falando em punir o condenado mais uma vez pelo crime praticado”. Ele justifica a constitucionalidade da proposta afirmando que, pela Constituição Federal, todos os prejuízos causados ao erário deverão ser ressarcidos.

20 comentários

  1. até que enfim teve um para fazer alguma coisa justa, com certeza os presos tem de trabalhar, para pagar sua estadia , eles fazem tudo de ruim para a familia e a populaçao em geral, e o povo ainda tem de pagar para eles ficar la , aprendendo e tramando roubos assaltos e assassinatos das pessoas aqui fora. coloca aquela tornezeleira que se sair do perimetro ela explode, e coloca para trabalhar em alguma pedreira ou mina. so assim ele poderam aprender alguma coisa util. se der mordomia para eles e ainda o pais pagar alguma coisa para a familia, eles vao preferir ficar na vida errada do que na certa.
    parabens a quem fez este projeto

  2. Lá nos Estados Unidos o preso trabalha e estuda, enquanto no Brasil o preso aprende novas táticas de roubo com outros ladrões!
    Além do mais nos Estados Unidos a cadeia é uma habitação tão boa, que pode ser comparada com apartamentos da classe média brasileira!
    Aqui no Brasil as organizações criminosas de nível médio, como o CV e o PCC, nasceram quando os comunistas ficaram presos nas cadeias nas décadas de 60 e 70… Os comunistas ensinaram para os bandidos como fazer organizações criminosas… Tanto é que, atualmente, o PCC está faturando aproximadamente 400 milhões por ano, que é uma empresa de sucesso e a coloca entre as 500 maiores empresas do Brasil, contudo eles estão ainda longe do PT que faturou bilhões nos treze anos em que eles roubaram a população brasileira!
    Como diria o ex-Senador Mão Santa: “a gente faz apenas uma vez na vida: nascer, morrer e votar no PT!”…

  3. so no brasil que preso tem mordomia

    • Tem países que o presidiário tem até playstation.
      Existem varios países que os presidiários tem muita mordomia sim… Sendo a falta de liberdade a única punição.

      Podemos swe contra ou a favor, mas a realidade é que no Brasil preso não tem mordomia.
      A não ser os ricos.

    • Estudante, vc precisa estudar mais, vc tá falando muita besteira…

  4. Até que fim as leis vão começar a defender o cidadão e não o vagabundo , daqui a pouco os direitos humanos entram na briga pra falar que são pobre coitados .

  5. Muitas pessoas defecam pela boca igual a este de cima. Eu já fique preso quatro anos comendo marmita azeda com carne verde e Frango roxo com pena…passei em 4 presídios sem banheiro com buracos no chão onde latões de lixo ficam a semana inteira para ser removido da cela, sem contar os tuberculosos e afins que não recebem tratamento, aí vem o membro governo dizendo que gasta R$ 2.440 com cada preso!!! Só se for o preso que ele solta do c** quando vai defecar nos seu vasos sanitários. E além do mais temos que lhe dar com pessoas com ideal de erradicação da população carcerária igual a esse estúpido aí de cima… que em sua maioria é vítima do próprio governo onde seus membros roubam o dinheiro da melhora na educação, dos incentivos sociais, da manutenção da saúde enfim deixam os que precisam realmente de ajuda se afundarem cada vez mais aí… quando jorra o sangue da socialite, do “boy” de olhos azuis ou dos endinheirados que ficam a beira da piscina e nos hotéis de luxo gastando seu dinheiro sujo dizendo que ex-presidiário tem que morrer!!! Se julga tão homem assim!!! Cola em alguma comunidade com um cartas dizendo que tem matar preso mesmo e aí veremos mais um babaca que defeca pela boca de buc*** pra cima trocando ideia com o capeta dizendo pro demônio que este que deu seu ingresso para eternidade deve ser morto também. O MAIOR CULPADO É O GOVERNO MESMO SOMOS A SEXTA ECONOMIA DO PLANETA E VIVEMOS NESSA POCILGA. AS ELEIÇÕES ESTÃO CHEGANDO VAMOS TENTAR MUDAR FAZENDO UM PROJETO A LONGO PRAZO E O PRIMEIRO PASSO É TIRAR ESSES MALDITOS ATUAIS DO PODER SE NÃO FICARÁ CADA VEZ PIOR.

    • Concordo contigo….

    • Concordo! No brasil com a corrupção e desvio de verbas é certo que nao gastam nem a pau 2400 reais com cada presidiário.
      O que o Brasil precisa é do fim da corrupção!!

    • Se não quisesse comer comida estragada, era só não cometer o crime que o colocou 4 anos na prisão… Ainda acha que está certo… Fala sério!!!

    • Pelo texto e pelo palavreado, justifica porque foi preso. De Justino não tem nada.

    • Cadeia não é hotel 5 estrelas. Todos sabem q lá não é paraíso. Então, antes de fazerem merda pense.
      Quer ter vida digna, trabalhe, e não me venham dizer q é por falta de oportunidade não, pois conheço várias pessoas humildes q são trabalhadoras e honestas, só q elas não tem iphone X, nem codão de ouro de 200 g e muito menos fazem churrasco c picanha todo dia.
      Será q as vítimas pensam da mesma forma ?

    • CEM Reais para votar, SEM empregos depois

      Emprego está difícil e nenhum empreendedor está a fim de investir em empresas e mais emprego pq o governo saca muitos impostos.

      Mas serviço tem AOS MONTES. É só sair de casa com intenção de trabalhar. Garanto que não irá além de 2 quarteirões de casa para encontrar. E por favor, ao encontrar um serviço não vá cobrar o que os CAPITALISTAS SELVAGENS cobram. Para podar a árvore frente de casa me pedem 250 a 300 Reais. Para podar o gramado me pedem 100 reais e ainda tenho de dar a máquina, a vassoura, a tesoura e a sacola para a grama cortada. Só não pedem para eu carregar pq sabem (pela minha cara) para onde vou mandá-los. Quem me propõe essa empreitada a resposta é NÃO TEM SERVIÇO BEM GRANDE.

    • Se tu foi preso, é porque tu é vagabundo! E vagabundo tem mais é que se ferrar meu cumpadi!

  6. Como preso trabalhar se não existe emprego!

    • Justamente, emprego pode até estar escaço, mas trabalho tem, o problema é q o caboclo quer trabalhar pouco e ganhar muito. Não quer estudar, não q aprender uma profissão, não quer nada, mas quer beber Chandon e dirigir Land Rover, aí depois vai p grade e depois vem se vitimizar.
      Esse papinho não comove mais ninguém.
      É lembre-se, atrás de um criminoso há sempre uma ou mais vítimas, então em vez de ter dó de vagabundo, pense nas suas vítimas, homens, mulheres, idosos, crianças, homossexuais, negro, branco……….

  7. Manutenção de rodovias, ruas, limpeza urbana… Esses serviços poderiam ser feito por eles

  8. Como preso trabalhar se não existe emprego!

  9. Se o preso não arcar com os seus custos ele vai ser solto ??? kkkk

  10. começa a matar 10 por dia ou pega 1.000 por mês de cada presidio e mata queima o corpo fala que houve fuga pronto c acada dois meses fizer isso resolve o problema de gastos e super lotação nos presídios .

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