Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia

by Diário do Vale

Presídios no Brasil estão em sua grande maioria superlotados


Brasília –
Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS). O texto foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em decisão terminativa, por isso, se nenhum senador apresentar recurso para que a matéria seja votada no plenário da Casa, ela segue direto para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, os detentos poderão custear os gastos por meio de recursos próprios ou pelo trabalho. No caso de não possuir recursos próprios, o condenado deverá trabalhar para esse ressarcimento. “O projeto é de importância ímpar, no momento em que o país todo recebe o Atlas da Violência, em que a bandidagem toma conta do país. Cada preso hoje gasta em média R$ 2.440 por mês, valor acima de muitos salários de professores e de muitos profissionais de outras áreas do país”, alertou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da proposta.

Se proposta também for aprovada na Câmara, a expectativa é de que o Estado tenha mais recursos livres para políticas públicas. “Não vamos ter de gastar com condenado para ficar com mordomia de penitenciárias e sendo recrutados por facções criminosas”, ressaltou Caiado.

Embora o texto proponha a modificação da Lei de Execuções Penais (Lep), ainda segundo o relator, o ressarcimento tratado no projeto tem natureza cível, ou seja: “Não se está falando em punir o condenado mais uma vez pelo crime praticado”. Ele justifica a constitucionalidade da proposta afirmando que, pela Constituição Federal, todos os prejuízos causados ao erário deverão ser ressarcidos.

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20 comments

SELMA 7 de junho de 2018, 08:23h - 08:23

até que enfim teve um para fazer alguma coisa justa, com certeza os presos tem de trabalhar, para pagar sua estadia , eles fazem tudo de ruim para a familia e a populaçao em geral, e o povo ainda tem de pagar para eles ficar la , aprendendo e tramando roubos assaltos e assassinatos das pessoas aqui fora. coloca aquela tornezeleira que se sair do perimetro ela explode, e coloca para trabalhar em alguma pedreira ou mina. so assim ele poderam aprender alguma coisa util. se der mordomia para eles e ainda o pais pagar alguma coisa para a familia, eles vao preferir ficar na vida errada do que na certa.
parabens a quem fez este projeto

guto 6 de junho de 2018, 23:04h - 23:04

Lá nos Estados Unidos o preso trabalha e estuda, enquanto no Brasil o preso aprende novas táticas de roubo com outros ladrões!
Além do mais nos Estados Unidos a cadeia é uma habitação tão boa, que pode ser comparada com apartamentos da classe média brasileira!
Aqui no Brasil as organizações criminosas de nível médio, como o CV e o PCC, nasceram quando os comunistas ficaram presos nas cadeias nas décadas de 60 e 70… Os comunistas ensinaram para os bandidos como fazer organizações criminosas… Tanto é que, atualmente, o PCC está faturando aproximadamente 400 milhões por ano, que é uma empresa de sucesso e a coloca entre as 500 maiores empresas do Brasil, contudo eles estão ainda longe do PT que faturou bilhões nos treze anos em que eles roubaram a população brasileira!
Como diria o ex-Senador Mão Santa: “a gente faz apenas uma vez na vida: nascer, morrer e votar no PT!”…

davi 6 de junho de 2018, 18:43h - 18:43

so no brasil que preso tem mordomia

Estudante 6 de junho de 2018, 21:43h - 21:43

Tem países que o presidiário tem até playstation.
Existem varios países que os presidiários tem muita mordomia sim… Sendo a falta de liberdade a única punição.

Podemos swe contra ou a favor, mas a realidade é que no Brasil preso não tem mordomia.
A não ser os ricos.

Blade_BM 8 de junho de 2018, 12:07h - 12:07

Estudante, vc precisa estudar mais, vc tá falando muita besteira…

Emerson 6 de junho de 2018, 18:27h - 18:27

Até que fim as leis vão começar a defender o cidadão e não o vagabundo , daqui a pouco os direitos humanos entram na briga pra falar que são pobre coitados .

Justino 6 de junho de 2018, 18:19h - 18:19

Muitas pessoas defecam pela boca igual a este de cima. Eu já fique preso quatro anos comendo marmita azeda com carne verde e Frango roxo com pena…passei em 4 presídios sem banheiro com buracos no chão onde latões de lixo ficam a semana inteira para ser removido da cela, sem contar os tuberculosos e afins que não recebem tratamento, aí vem o membro governo dizendo que gasta R$ 2.440 com cada preso!!! Só se for o preso que ele solta do c** quando vai defecar nos seu vasos sanitários. E além do mais temos que lhe dar com pessoas com ideal de erradicação da população carcerária igual a esse estúpido aí de cima… que em sua maioria é vítima do próprio governo onde seus membros roubam o dinheiro da melhora na educação, dos incentivos sociais, da manutenção da saúde enfim deixam os que precisam realmente de ajuda se afundarem cada vez mais aí… quando jorra o sangue da socialite, do “boy” de olhos azuis ou dos endinheirados que ficam a beira da piscina e nos hotéis de luxo gastando seu dinheiro sujo dizendo que ex-presidiário tem que morrer!!! Se julga tão homem assim!!! Cola em alguma comunidade com um cartas dizendo que tem matar preso mesmo e aí veremos mais um babaca que defeca pela boca de buc*** pra cima trocando ideia com o capeta dizendo pro demônio que este que deu seu ingresso para eternidade deve ser morto também. O MAIOR CULPADO É O GOVERNO MESMO SOMOS A SEXTA ECONOMIA DO PLANETA E VIVEMOS NESSA POCILGA. AS ELEIÇÕES ESTÃO CHEGANDO VAMOS TENTAR MUDAR FAZENDO UM PROJETO A LONGO PRAZO E O PRIMEIRO PASSO É TIRAR ESSES MALDITOS ATUAIS DO PODER SE NÃO FICARÁ CADA VEZ PIOR.

JRMA 6 de junho de 2018, 22:22h - 22:22

Concordo contigo….

Oi oi oi 6 de junho de 2018, 22:33h - 22:33

Concordo! No brasil com a corrupção e desvio de verbas é certo que nao gastam nem a pau 2400 reais com cada presidiário.
O que o Brasil precisa é do fim da corrupção!!

CAMARÃO 6 de junho de 2018, 22:39h - 22:39

Se não quisesse comer comida estragada, era só não cometer o crime que o colocou 4 anos na prisão… Ainda acha que está certo… Fala sério!!!

Guinoranti 7 de junho de 2018, 08:57h - 08:57

Pelo texto e pelo palavreado, justifica porque foi preso. De Justino não tem nada.

geninha 7 de junho de 2018, 11:26h - 11:26

Cadeia não é hotel 5 estrelas. Todos sabem q lá não é paraíso. Então, antes de fazerem merda pense.
Quer ter vida digna, trabalhe, e não me venham dizer q é por falta de oportunidade não, pois conheço várias pessoas humildes q são trabalhadoras e honestas, só q elas não tem iphone X, nem codão de ouro de 200 g e muito menos fazem churrasco c picanha todo dia.
Será q as vítimas pensam da mesma forma ?

CEM Reais para votar, SEM empregos depois 7 de junho de 2018, 14:09h - 14:09

Emprego está difícil e nenhum empreendedor está a fim de investir em empresas e mais emprego pq o governo saca muitos impostos.

Mas serviço tem AOS MONTES. É só sair de casa com intenção de trabalhar. Garanto que não irá além de 2 quarteirões de casa para encontrar. E por favor, ao encontrar um serviço não vá cobrar o que os CAPITALISTAS SELVAGENS cobram. Para podar a árvore frente de casa me pedem 250 a 300 Reais. Para podar o gramado me pedem 100 reais e ainda tenho de dar a máquina, a vassoura, a tesoura e a sacola para a grama cortada. Só não pedem para eu carregar pq sabem (pela minha cara) para onde vou mandá-los. Quem me propõe essa empreitada a resposta é NÃO TEM SERVIÇO BEM GRANDE.

Alexsander 8 de junho de 2018, 18:09h - 18:09

Se tu foi preso, é porque tu é vagabundo! E vagabundo tem mais é que se ferrar meu cumpadi!

gibão 6 de junho de 2018, 18:03h - 18:03

Como preso trabalhar se não existe emprego!

Geninha 7 de junho de 2018, 20:25h - 20:25

Justamente, emprego pode até estar escaço, mas trabalho tem, o problema é q o caboclo quer trabalhar pouco e ganhar muito. Não quer estudar, não q aprender uma profissão, não quer nada, mas quer beber Chandon e dirigir Land Rover, aí depois vai p grade e depois vem se vitimizar.
Esse papinho não comove mais ninguém.
É lembre-se, atrás de um criminoso há sempre uma ou mais vítimas, então em vez de ter dó de vagabundo, pense nas suas vítimas, homens, mulheres, idosos, crianças, homossexuais, negro, branco……….

eduardo 6 de junho de 2018, 18:00h - 18:00

Manutenção de rodovias, ruas, limpeza urbana… Esses serviços poderiam ser feito por eles

gibão 6 de junho de 2018, 17:58h - 17:58

Como preso trabalhar se não existe emprego!

Só Observando 6 de junho de 2018, 17:14h - 17:14

Se o preso não arcar com os seus custos ele vai ser solto ??? kkkk

não sei de nada 6 de junho de 2018, 15:57h - 15:57

começa a matar 10 por dia ou pega 1.000 por mês de cada presidio e mata queima o corpo fala que houve fuga pronto c acada dois meses fizer isso resolve o problema de gastos e super lotação nos presídios .

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