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Procurador Regional da República sugere intervenção na CSN

Matéria publicada em 23 de maio de 2018, 17:40 horas

 


Rio e Volta Redonda – O Procurador Regional da República deu parecer favorável ao agravo de instrumento interposto pelo MPF (Ministério Público Federal) no TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região contra a decisão da Justiça Federal de Volta Redonda, que rejeitou uma série de pedidos do Ministério Público Federal, que poderiam afetar as atividades da CSN em Volta Redonda. As duas principais solicitações – repetidas no agravo de instrumento – poderiam, inclusive, levar à paralisação das atividades da Companhia em Volta Redonda. O procurador, inclusive, sugeriu a intervenção na CSN, como alternativa à suspensão das atividades da empresa.

O MPF pediu – e torna a cobrar agora – que o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) não possa mais autorizar o funcionamento da Usina Presidente Vargas por meio de atos administrativos.

A procuradoria reforça também o pedido de paralisação das atividades das Sinterizações 2, 3 e 4. Na prática, a paralisação de tais unidades inviabilizaria o funcionamento total da empresa em Volta Redonda. A maior novidade no recurso é a parte em que o procurador sugere a indicação de um interventor.

“E solução mediana, quem sabe, ter-se-ia numa intervenção, a exemplo daquela prevista no art. 96 da Lei 12.529/2011 – lei antitruste – para viabilizar a execução das decisões do CADE, aqui com supedâneo no art. 297 do novo Código de Processo Civil, a teor do qual, ‘o juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória’. Noutros dizeres, estará ao alcance do Tribunal, para evitar a paralisação da Usina Presidente Vargas, dando parcial provimento ao recurso, nomear profissional habilitado a atuar como interventor, como forma de assegurar que, até a obtenção da licença ambiental, as obrigações assumidas pela CSN sejam finalmente adimplidas”, aponta o texto do parecer, assinado pelo procurador José Homero de Andrade.

O procurador destaca que a CSN vem postergando o cumprimento de diversos Termos de Ajustamento de Conduta, assim como critica o Inea e o próprio Governo do Estado. “De tudo, não pode haver dúvida quanto ao fato de que o Estado do Rio de Janeiro e o Inea, que deveriam atuarem prol do interesse público e na defesa do meio ambiente, estão, em verdade, a se movimentar em favor dos interesses privados da empresa ré, flexibilizando, de maneira inadmissível, a aplicação das leis de proteção ao meio ambiente”, diz o procurador.

Na decisão em que rejeitou os argumentos do MPF, a Justiça Federal apontou que “não se pode desprezar o impacto deveras relevante que uma eventual suspensão de atividades da CSN causaria, dos pontos de vista econômico e social, não apenas para a população da cidade de Volta Redonda, como para o próprio Estado do Rio de Janeiro, o que se afirma em vista dos milhares de empregos diretos e indiretos derivados da Companhia, bem como da arrecadação tributária proporcionada aos cofres públicos, notadamente os estaduais”.

No parecer, o procurador pede ao TRF que reconsidere a decisão. “Se os empregos gerados pela CSN têm seu peso social, a saúde dos viventes e das gerações futuras também merece ser considerada nessa equação. O antagonismo aí nem mesmo é real, porque nada nos permite afirmar, razoavelmente, que impor à CSN o devido processo de licenciamento ambiental ou mesmo a suspensão provisória de suas atividades inviabilizasse a empresa”.

50 comentários

  1. Cidinha do cacete.

    Pião da CSN de Volta Redonda é trouxa mesmo,aceita tudo.Eu quero é o Ricardo aqui só dando gol de placa,enquanto o cornudo no zero hora de 8 horas.Pião da CSN gosta até o caroço no butoque,e o sindigato é só mais um.

  2. Casa de Pedra da CSN está de greve por causa da PPR

  3. A empresa é grande e poderosa… Compra tudo. Até juízes.

  4. NãovoteinoAécio...voteinuloounaMarina.

    Uma justiçazinha federal de merda e um órgão fiscalizador incompetente e covarde, ambos corporativistas, defendendo um empresário falido e descompromissado, que ganhou uma cidade e uma usina de presente.
    É possível produzir sem agredir o meio ambiente,sim. Basta a justiça fazer cumprir a lei.

  5. Funcionários da CSN são Trouxas

    A maioria aí tá a favor da CSN, os burros deram lucros absurdos a ela em 2017, recebem esmola de plr 0,92, enquanto outras empresas valorizam seus trabalhadores, quanto mais o funcionário leva vara mais ele dá, bixo burro, o pior ainda continua produzindo aí chega ano que vem e ganha mixaria de por novamente. O pior que parcelaram em duas vezes.

    Só posso dizer uma coisa, funcionário da CSN tem tomar mesmo, minas fazem greve aqui reclamam e tem um monte que atravessa até o Paraíba nadando, falta a coragem dos caminhoneiros nos funcionários, única vez que a csn deu aumento real foi em 2012 quando todos abriram o ponto e sentaram no pátio da som, única vez que o pessoal fez alguma coisa acorda pessoal, vamos parar de ser troca você tem família.

    • Vc já parou pra pensar na situação do país de 2012 para cá? Ainda quer aumento real? Contente-se em estar empregado, ainda mais nos tempos de hoje, onde o cérebro é mais valorizado que o braço…

  6. Sinceramente! O INEA está preocupado com a saúde de Volta Redonda?! O Estado nem conseguiu despoluir a Baia de Guanabara e vem falar de VR. Se intervirem na CSN aí sim estarão prejudicando a saúde de muitas famílias que precisam de sustento para sobreviver nesse país .

    • Funcionários da CSN são tudo Troxas

      A maioria aí tá a favor da CSN, os burros deram lucros absurdos a ela em 2017, recebem esmola de plr 0,92, enquanto outras empresas valorizam seus trabalhadores, quanto mais o funcionário leva vara mais ele dá, bixo burro, o pior ainda continua produzindo aí chega ano que vem e ganha mixaria de por novamente. O pior que parcelaram em duas vezes.

      Só posso dizer uma coisa, funcionário da CSN tem tomar mesmo, minas fazem greve aqui reclamam e tem um monte que atravessa até o Paraíba nadando, falta a coragem dos caminhoneiros nos funcionários, única vez que a csn deu aumento real foi em 2012 quando todos abriram o ponto e sentaram no pátio da som, única vez que o pessoal fez alguma coisa acorda pessoal, vamos parar de ser troca você tem família.

  7. Gostaria de ouvir alguém da CSN da área da aciaria e alto fornos pra dizer o que realmente está ocorrendo. O tal dos filros que são importados da Alemanha e por questão de economia a empresa não está fazendo a manutenção, isto é verdade ? Como era antes da privatização, as manutenções eram feitas, a CSN jogava no ar a quantidade de poluentes que joga hoje ? Ao pessoal da antiga, aposentados, alguém que entenda do assunto, nos dê algumas informações.

  8. Esta empresa só quer saber de arrecadar, dane se meio ambiente, trabalhadores e etc, a maioria quando aposenta, aadquiri doenças crônicas devido ao pó toxico que eles se submetem.

  9. Bom. Já que esta preocupado com o bem estar dos cidadãos. Adiciona ai a proposta de intervenção da gerência dos postos de combustível de VR. Segunda gasolina mais cara do Brasil e até um feto na barriga sabe que tem cartel aqui. Vai dar audiência é um monte de gente batendo palmas. Principalmente agora que combustível está nas luzes da mídia.

    • Avaliador de Comentários

      Nota 2,5
      Farmacêutico entende de farmácia, não de gestão de derivados de petróleo.

  10. Trabalhei na Sinter 2 a noite o bicho pega é pó literalmente para tudo que é lado.. atmosfera , era multa atrás de multa…
    coitado do povo que mora no Jardim Paraiba, Aterrado, Retiro e adjecências…

  11. Parabéns pela sugestão procurador! Mostra total conhecimento do assunto.
    Se a CSN não quer ou não possue competência para cumprir o Termo de ajuste de conduta e o INEA apesar de esforços não consegue fazer com que a empresa cumpra o TAC.
    Só resta a intervenção para proteger a saúde, a vida e o emprego dos trabalhadores.

  12. É PRA RIR?KKKKKK

  13. Se não tivesse a csn a cidade não existiria! !! Construiram do lado dela e agora reclama de poluição? Vai pra pinheiral.

  14. Quem manda é a CSN e ponto final, Duvido que CSN para nunca vai parar

  15. É isso aí mesmo…Temos que parar de pensar que CSN é a mãe de VR.Tratar esse Judeu como ele faz com todos….. Cumpra se a lei e ponto….A CSN mata milhares de pessoas com a poluição, não tem compromisso nenhum com a cidade… Quanto ao número de empregados? Dá se um jeito…..

    • Bate na sua boca para falar “judeu”, quem é você e o que sabe sobre os judeus? Analfabeto anti-semita! Toma vergonha na cara e respeita os judeus. Antissemitismo é crime de racismo.

    • Avaliador de Comentários

      Nota 1,0
      Se for assaltado, chama o Batman.

    • CSN já teve seu valor no progresso do País, porém agora já está ultrapassado este tipo de metalurgia…coisa de terceiro mundo. Hoje é inconcebível essa poluição.

  16. Usiminas de São Paulo e Contagem, CSA, Açominas, Grupo Gerdau e outras, nenhuma delas tem problemas como este da CSN, se acaso tenha, não é divulgado, mas são todas administradas por grupos experientes em siderurgia, já a CSN e administrada por quem não liga a mínima para o bem estar de seus colaboradores, imaginem então a população, ele quer que morram.

  17. Esse INEA é uma vergonha em ineficiência. Já devia ter sido extinto junto com a PM.

  18. O procurador está correto! Qualquer empresa tem de cumprir as leis. Parece que estamos avançando para um Brasil melhor e mais justo. Parabéns ao Procurador!

    Não confundam. Não é para fechar a empresa; é para nomear um interventor.

    Bom seria se fosse um Gestor Público profissional. Se nomear um administrador de empresas, ele vai querer fazer o que mais sabe: ter o LUCRO como alvo, e vai fazer uma meia boca para resolver os problemas ambientais.

  19. Pauta para a procuradoria e ministério público , Reforma da Ag dos Correios da Vila Sta Cecília, quando será concluída? Quanto tempo ainda o dinheiro público será usado para pagar o aluguel do imóvel particular no Aterrado? Quanto já foi gasto naquela reforma?

  20. A CSN foi implantada e Construída nos anos 40, e ninguém se ligava em meio ambiente. A CST no Espírito Santo, construída bem depois fica BEM LONGE da cidade. No nosso caso a cidade foi construída ao lado da cerca da Usina. E foi crescendo, crescendo, e sem controle nenhum também. Se fechar a CSN Volta Redonda, vai virar uma cidade FANTASMA, com certeza A C A B A. Isso é apenas querer aparecer, não vai dar em nada.

  21. As 10 pragas do Brasil: 1. Político ladrão e corrupto. 2. Polícia ladrão e corrupta. 3. Funcionário público ladrão e corrupto. 4. Corporativismo de funcionário público e de estatais. 5. Onipotência do judiciário. 6. Empresários que mamam no Estado. 7. Extrema esquerda e direita. 8. Radicalismo religioso. 9. Preguiça. 10. Formiga.

  22. Em que mundo vivem esses janotinhas da justiça federal??? Como alguém tem a mentalidade estapafúrdia de pensar que a paralisação de uma indústria como a CSN não a possa inviabilizar???

    • Se os funcionários não tem competência, vergonha na cara e são covardes para fazerem isso por uma causa justa no caso da ppr, o ministério público tem que parar essa joça msm, pois não respeitam seus funcionários e nem a população de volta redonda, eles não estão fazendo nada pra melhorar a poluição, só ganhando tempo inventando mentiras.

  23. Cambada de burros , é a maior empregadora de VR e região , sem ela essa região e VR principalmente ficará igual as cidades Pós Serra Pelada.
    UM NADA

  24. Smilodon Tacinus - O Emir Cicutiano

    Mais imbróglios judiciais… Os tribunais, de órgãos decisórios, viraram órgãos deliberativos. Se metem em questões administrativas e determinam o que deve ou não deve ser feito com base em decisões arbitrárias, muitas vezes monocráticas, baseadas em simples juízo de valor da “autoridade” intercedente do Ministério Público… Até prefeitos, governadores e presidentes estão elegendo, tudo na base da canetada!!…

  25. SMILIDOM O EMIIR CICUTIANO 2

    MANDE FECHAR .

  26. Com certeza este cara não é daqui. É muito fácil deixar uma cidade no caos porque não o afetará! Se com a CSN ttá ruim, imagina sem ela.

  27. Parece que o final da CSN é mesmo Minas Gerais.Incentivos fiscal ,menor salário,proximidade das jazidas, menos rigor ambiental etc .Assim deseja seu proprietário.Esperar para ver.

  28. Os engravatados do judiciário brasileiro, procuradores, promotores, etc, parasitas do processo produtivo não dependem “diretamente” da CSN para garantir seu sustento, por este motivo colocam em risco o meio de vida de milhares de famílias da região sul fluminense, mas se continuarem assim a fonte secará para todos, inclusive para eles próprios.

    • Essa é a reação de vitimização que Beijamim espera, pois se ameaça parar, o empregados reagem, sindicato aparece para tumultuar, e assim o judeu avarento não investe em melhorias para diminuir o passivo ambiental. Não é porque gera emprego, que pode poluir. Por trás dessa interdição, existem vários questionamentos, multas aplicadas, TACs assinados, e nada da empresa tomar providências, quem sabe agora ele invista nas melhorias necessárias.

  29. Poderiam, por gentileza, falar o nome desse procurador??
    Para que o povo de VR, possa saber quem é esse cidadão.

    • Ue.. O cara esta errado em defender a populacao dos danos ambientais e à nossa saude?? Tem meu apoio!! Tem q apertar mesmo.. Se tem tanto lucro, observr as leis vigentes.. Simples assim!!

    • E daí, para que interessa o nome, o procurador está certo, tem que produzir sem poluir, esse judeu avarento não está nem aí para Volta Redonda, não investe em meio ambiente conforme o TAC, não investe em segurança do trabalho, tendo em vista o número de acidentes nos últimos anos. Com certeza com a ação do interventor, ele terá que investir em meio ambiente. Tomara que a justiça indique alguém bem austero e sem laços políticos.

    • Smilodon Tacinus - O Emir Cicutiano

      Realmente seria interessante saber. Só vejo sair dali ações que embargam o desenvolvimento de Volta Redonda. A questão do meio ambiente é sim muito importante, mas tudo deve ser feito dentro da razoabilidade… Esses janotas acham que são deuses, criaturas excelsas apartadas do mundano, e querem impor seus caprichos e melindres pessoais… Querem mudar nome de ponte, proibir encenação do cotidiano escravagista nas antigas fazendas de café, mas não vi interceder nenhuma vez pela conclusão da Rodovia do Contorno e outros drenos de dinheiro público em obras paradas pela cidade…

    • Pagador de impostos

      Será que esse procurador, que está propondo essa “solução” também recebe auxílio moradia, mesmo tendo imóvel próprio ? Esses caras estão vivendo numa realidade paralela, só pode ser isso. A questão ambiental é muito importante sim, mas enquanto ainda estivermos jogando lixo nas ruas como fazemos, vamos levar a sério mesmo essa questão do meio ambiente ? Pensar global e fazer local . Ainda estamos loooooonge do mínimo.

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