Projeto de leitura promove remissão de pena a detentos

Por Diário do Vale

Volta Redonda – A Fundação Geraldo Di Biase (UGB/FERP), através de convênio firmado com a Seap (Secretaria de Estado de Ação Penitenciária), está desenvolvendo na Cadeia Pública Franz de Castro, em Volta Redonda, o projeto Remissão da Pena pela Leitura. Com o objetivo de contribuir efetivamente para a ressocialização dos apenados, o projeto tem como base a educação, ferramenta considerada uma das mais importantes para garantir a dignidade humana. Para a remissão da pena, o preso em regime fechado tem um mês para fazer a leitura de um título literário. Na sequência, faz um relatório ou resenha crítica da obra, trabalho que é submetido a avaliação de uma comissão. Ao final desse processo, é apresenta junto à Vara de Execução Penal o pedido para remir a pena do detento em quatro dias. Por ano, cada preso pode apresentar até 12 resenhas, totalizando a redução de 48 dias da sentença.

Na avaliação da coordenadora do curso de Direito da instituição e representante do projeto junto à Seap, Lúcia Studart, a iniciativa é um divisor de águas, pois propicia mudanças para além das grades.

– O principal deles diz respeito ao apenado, que através de alguns títulos literários selecionados têm a oportunidade de transformar sua vida a partir de conteúdos que o façam refletir sobre a própria vida. Vale ressaltar que a leitura é uma forma de democratização, ela abre horizontes. E o que queremos, é levar cultura aos internos. O nosso desafio é construir uma atitude de leitura. Os detentos passam a participar de um projeto social, deixando de ser apenas encarcerados – comentou Lúcia.

Ela explicou que no projeto há também o envolvimento direto de alguns universitários do curso de Direito. A partir do 3º período, quando eles começam a ter contato com o sistema prisional, o que segundo a coordenadora do curso, contribui para a formação acadêmica dos estudantes.

– Na outra ponta dessa ação está a sociedade, já que o trabalho ainda visa conscientizar as pessoas de que não basta excluir aqueles que praticaram atos ilícitos; é preciso ir além e oferecer instrumentos que possam transformar a vida dos apenados. Se cada um fizer a sua parte é possível construir uma sociedade com menor índice de violência – afirmou Lúcia.

Projeto pioneiro em Volta Redonda

O projeto Remissão da Pena pela Leitura foi instituído no Brasil através da Recomendação Nº 44, de 26 de novembro de 2013, pelo Conselho Nacional de Justiça. O documento recomenda aos Tribunais de Justiça que para fins de remissão pelo estudo sejam valoradas e consideradas as atividades de caráter complementar, assim entendidas aquelas que ampliam as possibilidades de educação nas prisões. No interior do estado do Rio de Janeiro, o projeto em Volta Redonda é pioneiro.

– Começamos o processo para assinatura do convênio em junho de 2016 e em março deste ano, iniciamos efetivamente o projeto. Detalhamos aos representantes de cada uma das sete galerias a proposta e assim foi possível selecionar os 26 primeiros participantes. No último dia 10, retornamos à Cadeia Pública para aferir o aprendizado e conhecimento adquirido por meio dos livros. O resultado foi bastante satisfatório. Os detentos, que inicialmente estavam retraídos, já demonstraram receptividade ao projeto, desenvolvido de maneira contínua – explicou a coordenadora, traçando um perfil dos apenados: “Em geral, são jovens de até 25 anos, que cumprem pena por tráfico de drogas. Os demais são condenados por homicídio”.

Entre os títulos oferecidos estão: ‘A morte de Quincas Berro d’ Água’, de Jorge Amado; ‘A Cabana’, de William P. Young; ‘Moby Dick’, de Herman Melville e ‘Senhora’, de José de Alencar. Os livros foram doados pela Seap, UGB/FERP e comunidade local. O projeto tem ainda a participação direta da professora Maria Joaquina Fernandes Pinto e Alan Flávio Viola.

A coordenadora Lúcia Studart disse que o projeto mexe não somente com a vida dos detentos, mas também dos participantes.

– No presídio estamos em contato com o ser humano em outra condição de vida. E isso, de uma certa maneira nos humaniza, nos faz olhar a situação por outro aspecto. E aí, não estamos falando de “passar a mão na cabeça” dos detentos, mas sim de oferecer de fato ações que possam mudar efetivamente a vida deles – concluiu.

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4 Comentários

Macunaíma 26 de abril de 2017, 07:59h - 07:59

Uma boa iniciativa, em tese. Torço para que seja um sucesso.

Professor 24 de abril de 2017, 23:00h - 23:00

A pena tem uma natureza dual, ou seja, duas funcões, a saber, punir e ressocializar. Se tratarmos os apenados como pessoas incapazes de se arrependerem, estaremos sendo os mais hipócritas dentre os homens, se não investirmos em sua mudança social estaremos perpetuando esse ciclo vicioso que afronta o bem estar de todos que integram a nossa sociedade. Eu fico pasmo com o fato de megadimensionarem a natureza PENA e menosprezarem a natureza ESSOCIALIZAÇÃO

VR triste 23 de abril de 2017, 18:04h - 18:04

Ótima ação,e a família que ele prejudicou ou deixou órfã a UGB foi ver ou amparar a família ÓRFÃ, A UGB tá de brincadeira

gilberto 25 de abril de 2017, 11:35h - 11:35

VERDADE. MUITO LÚDICO, MUITO ROMÂNTICO. FAÇO ATÉ UMA SUGESTÃO: PORQUÊ NÃO ADOTA-LOS, LEVA-LOS P CASA P CONVIVEREM C OS FILHOS, IRMÃOS, AMIGOS, PRINCIPALMENTE QUEM ESTÁ LÁ P TRÁFICO, LATROCÍNIO, SEQUESTRO, PEDOFILIA, ESTUPRO ? TALVEZ ASSIM HAJA UMA RESSOCIALIZAÇÃO MAIS RÁPIDA.

BRASIL ESTÁ QUASE UMA DINAMARCA

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