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PSOL pede impeachment de Pezão no Rio

Matéria publicada em 16 de fevereiro de 2017, 18:20 horas

 


Pezão tem situação política agravada com pedido de impeachment (Foto: Arquivo)

Pezão tem situação política agravada com pedido de impeachment (Foto: Arquivo)

Rio – Deputados estaduais da bancada do PSOL protocolaram nesta quinta-feira (16) pedido de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. Os fundamentos para a medida, segundo os parlamentares, são a prática de crime de responsabilidade pelo descumprimento da aplicação do mínimo constitucional na área de saúde, pelo descumprimento de decisões judiciais, por crime contra a guarda e do emprego do dinheiro público na conservação do patrimônio do fundo de previdência dos servidores estaduais, o Rioprevidência, entre outros motivos.

“São vários crimes de responsabilidade cometidos pelo governo Pezão. Deixando claro que não é porque o governo é ruim, mas porque cometeu crimes, como em respeito à saúde pública, onde ele não investiu o mínimo constitucional de 12% (do Orçamento). Ele investiu 10% e isso é crime de responsabilidade e tem uma consequência social profunda na fila dos hospitais, com as pessoas morrendo”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL), logo após protocolar o pedido.

Segundo Freixo, erros cometidos nos investimentos no Rioprevidência também representam crimes de responsabilidade. “Os royalties que deviam financiar a previdência, ele jogou para o mercado internacional e acabou favorecendo determinados setores, criando um enorme rombo nas contas públicas”, disse Freixo.

Deputados de outras bancadas de oposição também se pronunciaram sobre a iniciativa do PSOL. Para o deputado Luiz Paulo (PSDB), para haver impeachment tem que se configurar crime de responsabilidade com a desaprovação das contas do governo. “As bancadas são livres para fundamentar pedidos de impeachment. Os fundamentos mais claros e evidentes são que o estado está quebrado e, se isso aconteceu, alguém é responsável. A posição do PSDB é que o fundamento é o crime de responsabilidade, que fica gritante quando uma conta é rejeitada, passa no Tribunal [de Contas do Estado], vem com parecer prévio e a Comissão do Orçamento e o plenário decidem. Nós do PSDB, apesar de verificarmos claramente muitos indícios de crime de responsabilidade, temos que aguardar que a Casa decida sobre as contas”, disse Luiz Paulo.

Para o deputado da base do governo Paulo Melo (PMDB), dificilmente a iniciativa deimpeachment vai prosperar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), embora isso complique ainda mais o clima político na casa, que já é turbulento. “O PSOL faz o papel dele. Oimpeachment é uma atitude política, antes de tudo. A Dilma perdeu o impeachment porque não tinha base política no Congresso. Na questão política isso cria uma complicação. A base tem que discutir. Quem dá a palavra final é a Comissão de Orçamento e essas contas [de 2015] ainda não foram julgadas. Tem todo um rito e uma formalidade jurídica que tem de ser analisada. Tem outros pedidos na frente do PSOL, por que o pedido dele tem que ter preferência?”, questionou Paulo Melo.

Após o protocolo do pedido, a matéria segue para apreciação do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), que tem a palavra final sobre admitir a abertura do processo de impedimento. Segundo os deputados do PSOL, caso Picciani não receba a matéria, eles poderão recorrer à Justiça.

17 comentários

  1. Engraçado o atual presidente esta metendo o F… no trabalhador e o pessoal aqui metendo a lenha no governo anterior ……. será que tem só empresario aqui ????

  2. Independente de tudo o PT e O PSOL são a escoria da Politica Brasileira. Lembram-se dos badblocks e quem estava atrás de tudo?

  3. Fora Pezão incompetente ! Não aguentamos mais olhar para esta sua cara de jeca !

  4. Alguém acredita nesse PSOL? Mas o Pezão pisou “de cunforça” na população do Estado.

    Pelo fim do IPVA anual, somente na aquisição do veículo e FIM DAS VISTORIAS (SÓ SERVE PARA ATRASAR A VIDA DO CIDADÃO E PROPINA PARA ALGUNS).

  5. sergio cabral tem que comer merda humana

  6. tem muitas coisas escondidas por ae polícia federal tem que bater em pirai leva muito para cadeia.

  7. Renuncie. Incompetência e corrupção…E cá estamos num estado falido. Não faça como a Dilma. Tenha dignidade e renuncie.

  8. O PSOL devia pedir a prisão tbm dos eleitores que votaram nele e no PMDB na última eleição. Eles sabiam que ele tinha vários processos na justiça e ainda gastou fortunas com as olimpíadas e Copa do Mundo e mesmo assim votaram nele.

    Já pensou a justiça expedir cartaz de PROCURA-SE??

    Os comentaristas daqui que arrotaram pedido de votos para ele estão todos sumidos ou trocaram de apelido/nome.

  9. agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    Porque tanta demora do TRE,para afastar esse anti povo . Depois vertou à Lei estadual de anexação da Califórnia . Pior de tudo que à Lei estadual não é inconstitucional .Com essa atitude do Pezão o governo dele acabou ali ! Existe uma inconstitucionalidade É a não regularização dá Lei federal ou seja omissão do congresso já existe jurisprudência do STF que é a omissão do congresso.Nao existe inconstitucionalidade na Lei estadual . Pezão atrasou o sonho dá maioria dos moradores da Califórnia .. Pezão foi prá campanha dando uma de boa gente . Olha só à campanha bença Pai , bença mãe aí o povo caiu de montão .

  10. Do palácio prá Bangu. Vai se juntar aos amigos, sendo um seu mentor e outro seu testa de ferro.

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