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Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

Matéria publicada em 17 de outubro de 2017, 20:03 horas

 


Decisão: Com 44 votos a 26, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares

Decisão: Com 44 votos contrários as medidas cautelares contra 26 favoráveis, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares

Brasília – O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.

Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.

A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional.

No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F.

Debate

Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do Supremo. Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão “equivocada”. “Não venho a esta tribuna dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. Com todo respeito a ele, estou longe de aceitar sua procuração ou sua causa. Não estou nesta tribuna anunciando voto em razão do que envolve o senador. Voto em favor da Constituição. Ministro do Supremo não é legislador, não é poder constituinte. Quem escreve a Constituição é quem tem mandato popular”, argumentou.

Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de “impasse” surgido a partir do instituto do foro privilegiado. “A decisão do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. Nós estamos alimentando-os. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse.

Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio nesta terça-feira (17), também defendeu o parlamentar mineiro. “A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuará sua jurisdição na Suprema Corte. Não há que se falar em impunidade. Isso até é um desrespeito à Suprema Corte. Os ministros do STF vão, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo”, disse.

Mais cedo, o PT havia anunciado voto contrário a Aécio. Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo.

28 comentários

  1. Aécio ganhou, o STF perdeu

    “O senador João Alberto cancelou uma cirurgia. O senador Romero Jucá teve arrancada metade das tripas e estava lá firme”. Valia até fugir do hospital para ajudar a salvar o mandato de Aécio Neves.

    Estava em jogo todo o esforço para estancar a sangria provocada pela Lava Jato. “Com o Supremo, com tudo”, como profetizou Jucá, antecipando o julgamento da semana passada.

    O tribunal se curvou à pressão dos políticos.

    O plenário devolveu a Aécio o mandato e o direito de circular e ” brilhar ” na noite de Brasília.

    O triunfo do tucano é uma derrota para o Supremo, que sai do episódio ainda mais arranhado.

    Desgastado, o tribunal apanhou até de quem votou contra Aécio. A presidente Cármen Lúcia, que garantiu a salvação do senador mineiro, teve que dormir com um elogio de Jader Barbalho. “Tenho que cumprimentar essa mulher, que merece todas as nossas reverências”.

    Querem mais o que ?

    Discussões entre coxinhas envergonhados e petralhas raivosos perdeu o sentido.

    Tenho dito !

    • Texto bacana, só não vejo os tais “coxinhas” a defender Aécio como “petralhas” adoram Lula. Pelo menos em nossa regão, não sei em SP.

  2. Peladão do Museu: Cuidado c os baiacus raivosos, eles só enxergam até a ponta do nariz. Repetitivos eles, né kkkkkkkkkkkkkkk

  3. LIXO DE PAÍS !

  4. Pior são os “baiacus raivosos”, aqui embaixo, querendo explicar o inexplicável e, implicitamente, pelos comentários, defendendo o seu ídolo maior (Aécinho Snow) e toda sua camarilha q o sustenta politicamente.

  5. EU VOTEI NO AECIO e, desde o início das denúncias todos que votaram nele o querem na cadeia. Esta é a diferença entre quem votou no ladrão do lulae quem votou no ladrão do AECIO. Mas, quem votou em lula o quer na presidencia. E quem votou no Aecio que é otário? kkkkkkkk

    • Charles August, sua lokaaaaaaaa… Macunaíma mandou avisar que está voltando pra te zoar.

    • kkkk macunaíma fixa em um fake só. O que adianta ter varios niks se suas opiniões são sempre as mesmas? vc esta igual ao lula, só engana trouxas.

    • Eu sou igual ao Aécinho e sua camarilha, não engano ninguém kkkkkkkk

    • Charle August, sua lokaaaaaaaa… Pelo jeito faltou às aulas de português do Supletivo…E faltou o remedinho na Farmácia Popular para tratar sua Síndrome de Hiena Compulsiva (continua o “kkkkk” entre um erro de português e outro).
      Papai Macunaíma vai ficar decepcionado com vc, Charle August, sua lokaaaaaaaa.

    • “sua lokkkkaaaa” kkkkkk esta cada vez pior essa sua viadagem kkkk. Pelo menos paraou de brincar com seus orixas, já é uma melhora. bjs.

    • Charles August, sual lokaaaaaa? Tomou o remedinho pra controlar o Transtorno da Hiena Obsessiva?

    • macunaima pelado, Bolsonaro esta vindo aí. Vai ter que dar esse C dentro de casa mesmo, sem ficar fazendo alarde para todos ouvirem.

  6. Me parece que o militonto petista histérico, ainda NÃO entendeu que os BRASILEIROS de verdade querem que LULA e AÉCIO se F 0 d @ Ö juntos, assim como TODOS os demais corruptos (políticos ou empresários)!!! Depois digo que isso é doença não acreditam. A estratégia dos doentes petistas é simplesmente tentar aliviar suas mágoas impondo aos outros a doença e imbecilidade que carregam consigo, de defender um político incondicionalmente.

    • O velho chororô do trouxinha amarelo. Antes era “A culpe não é minha, eu votei no Aécio”, agora “É tudo farinha do mesmo saco”.

    • Padre dotado: Há 6 meses atrás o Aécinho era tudo q o país precisava, mas não se surpreenda, ano q vem eles votam no Tucano Huck ou no Dória, c o discurso q são empresários e não precisam de dinheiro kkkkkkkkkkkkkkkk
      Esses baiacus raivosos…………………

  7. VAMOS COMEMORAR COXINHAS!!!!!!! HAHAHAHAHAHAHAHAHA!!!!!!!!!!! EU VOTEI NO AECIO!!!!!!!!!!

  8. COXINHA CORRUPTO E SAFADO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  9. Capitalista na Praia do Forte

    Valeu, coxinhada amarela e trouxinhas das panelas nervosas.

  10. Bando de canalhas vamos dar o troco em 2018

    • Se não anotar o nome e o partido dele no seu calendário de outubro de 2018 VAI DAR O SEU VOTO PARA ELE novamente.

      Caso não anote no seu calendário e votar em QUALQUER candidato do PSDB então estará DANDO O VOTO PARA ELE novamente.

  11. Valeu, senador! #Aecio2018. Pobre de direita tá preocupado com Venezuela, artista nu em museu e Bolsa-Família do vizinho.

  12. Cada dia que passa eu tenho mais vergonha de morar neste país, impunidade atras de impunidades.
    É por isso que os números de assaltos e assassinatos só aumenta, esta aí…os exemplos.
    É o fim do mudo…credooooooooooooo !!!

  13. agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    Não se espera outro resultado , a não ser absorvisao de um número 20 semeadores envolvidos em corrupção ou seja rabos presos. Graça a Deus O PSDB do Aercio neves foi derrotado em Minas gerais. Agora é hora da sociedade pedir outra constituição. Pois à constituição de 88 Foram feito bandidos. Nem O STF tem o poder de prender.los.. É o fim da lava jato……

  14. Brasileiro indignado

    Mais uma vez no Brasil: A policia prende,e a Justica solta.
    Estou de Saco cheio com essa porra de Brasil.
    V.T.N.C.

  15. Mineirinho do Helicoca

    Valeu pelo apoio, trouxinhas, coxinhas e patos amarelos e demais pobres de direita. Sorte minha que eu não tenho pedalinho de alumínio e sou cupincha do juizeco tucano de Curitiba….

  16. Creuza , doméstica de carro.

    KKKKKKKKKKKKKKKKKK bem feito pra esse povinho que vestiu camisa verde e amarela na rua fazendo papel de palhaços nas mãos desse meliante KKKKKKKKKKKKKKK
    A classe média brasileira não gosta é de pobre pq de corrupção ela ADORA, AMAAAAAAA.

  17. Parabéns, Senador. Contamos com o sr. em 2018!

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