Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares, disse nesta quarta-feira (27) acreditar que o Senado tem margem para reverter a decisão tomada ontem pela Primeira Turma da Corte.
“Eu entendo que sim. Uma coisa é o afastamento de uma cadeira administrativa, como aconteceu do presidente do Senado, Renan [Calheiros (PMDB-AL)]. Outra coisa é o afastamento do exercício de um mandato outorgado pelo povo”, disse Marco Aurélio antes da sessão plenária desta quarta-feira.
O ministro ressalvou não estar incitando a rebeldia do Senado, mas disse que em seu próprio voto deixou clara sua interpretação de que é preciso autorização dos pares para que se imponha medidas cautelares contra um senador. “Se ele [Senado] pode mais, que é rever até uma prisão, o que dirá a suspensão do exercício do mandato”, afirmou.
O ministro acredita que, a princípio, cabe ao Senado também analisar se confirma ou não o recolhimento domiciliar noturno, medida contra o Senador também imposta no julgamento de ontem.
Marco Aurélio disse interpretar que o recolhimento noturno impõe, na prática, uma detenção de Aécio, o que entraria em contradição com a decisão unânime da própria Primeira Turma, que ontem também decidiu ser inconstitucional a prisão preventiva, em regime fechado, do senador.
“O que nós tivemos foi a decretação de uma prisão preventiva em regime aberto. Vamos usar o português”, avaliou o relator. Ele acredita que Aécio seja notificado até o fim de semana sobre a decisão, para que possa apresentar recurso na forma de embargos de declaração.
Um dos que votaram pelo afastamento e pela reclusão noturna, o ministro Luiz Fux descartou a possiblidade de que o Senado possa reverter decisões do STF. “Não, o STF já decidiu questões semelhantes de afastamento, já decidiu até questão de prisão de um parlamentar. Em ambas as ocasiões o Senado cumpriu a decisão do STF, que é o que se espera que ocorra”, disse o ministro.
Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse só vai se manifestar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno depois que o Senado for notificado.
8 comments
eu não acredito que vocês não estão vendo o que esta acontecendo…………..
ta tudo armado, tudo combinado….
depois da declaração do General Mourão eles tão fazendo isto para dizer que está havendo o cumprimento da CF de 88…
para gente nos tamo é ferrado acabou pra nos. SÓ DEUS SALVA A GENTE DE CORRUPTOS
PARA OS DESENFORMADOS ELE NÃO ESTÁ PRESO!!!!!
CODIGO PENAL
ARTIGO 319
VÃO LÁ E LEEM
Há alguns comentários hilários, parece a síndrome da empregada doméstica q por trabalhar, ganhando mal, sendo ludibriada e explorada pelos patrões e seus filhos, à mais de 30 anos c a mesma família, se acha parte dela, perdendo a noção q ela é um simples pião no tabuleiro.
Marco Aurélio, Dias Tófoli e Gilmar Mendes são traidores da pátria. Estão a serviço dos políticos e contra o Brasil e os brasileiros. Impeachment neles.
O PT em peso está em defesa de Aécio. Seria o efeito Orloff? “Eu sou você amanhã”?
É óbvio que para o PT, o afastamento e ou prisão do Aécio significa mais um largo passo para a prisão de Lula e também para um eventual afastamento (e até futura prisão) de Gleisi e Lindbergh (dentre outros).
E ainda tem gente aqui malhando o Aécio como se estivesse atacando os “coxinhas”, quanta falta de visão política… acordem! Aécio já não significa mais nada! Morreu politicamente, não entenderam? O único protagonismo que ele teve foi em sua candidatura a presidência, mas desde o início, não se tratou em “Sim” ao Aécio, mas um sonoro “NÃÃÃO” a Dilma! Difícil entender isso? Até esquerdistas como Marina Silva e Eduardo Jorge o apoiaram, mas novamente, não por ele, mas para evitar a Dilma (que em termos de coisa ruim, só empata com o PSOL).
Querem atacar a direita para se antecipar a 2018, comece atacando Dória, Bolsonaro, Alvaro Dias, Caiado, partido Novo e etc. Aécio é carta fora do baralho, esqueçam ele. Aliás, nem de direita ele é, nunca foi.
Toda a esquerda do Senado está fazendo esforço selvagem para salvar o coxinha do Aécio Neves, pois enquanto o Aécio Neves se posava de bom menino ele era o inimigo número um da esquerda brasileira!
Agora, que se provou que ele pensa como um esquerdista, Aécio virou mano, e entrou para o clube da ADA e tem o forte sustento e apoio de todos os esquerdista do brasil desde um analfabeto do MST, passando por um comedor de caviar da UNE, passando por um alienado da CUT e chegando até o deus deles, que não tem nem triplex nem sítio em Atibaia nem bilhões de dólares em bancos privados de Angola, Venezuela e Bolívia!
Valeu, coxinhada paneleira amarela pelo apoio! Querem me condenar com provas (malas, gravações), mas sem convicção. Não acharam nenhum a Oi, nem Friboi, nem pedalinho de alumínio de minha propriedade.
Conto com vcs de novo em 2018! Abraço direto do Leblon pra vcs.
Meu DEUS. Ainda ten gente que acredita nesta historia de que “não tem prova tem convicção”??? kkkkkk Eta povinho BURRRO.
“Ten” (sic) sim. Assim como “ten” boiada trouxinha do “Lulinha-dono-da-Oi”. Pobre de direita tem que ser congelado para estudo.
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