Senado pode reverter decisão do STF sobre Aécio, diz Marco Aurélio

by Diário do Vale

Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares, disse nesta quarta-feira (27) acreditar que o Senado tem margem para reverter a decisão tomada ontem pela Primeira Turma da Corte.

“Eu entendo que sim. Uma coisa é o afastamento de uma cadeira administrativa, como aconteceu do presidente do Senado, Renan [Calheiros (PMDB-AL)]. Outra coisa é o afastamento do exercício de um mandato outorgado pelo povo”, disse Marco Aurélio antes da sessão plenária desta quarta-feira.

O ministro ressalvou não estar incitando a rebeldia do Senado, mas disse que em seu próprio voto deixou clara sua interpretação de que é preciso autorização dos pares para que se imponha medidas cautelares contra um senador. “Se ele [Senado] pode mais, que é rever até uma prisão, o que dirá a suspensão do exercício do mandato”, afirmou.

O ministro acredita que, a princípio, cabe ao Senado também analisar se confirma ou não o recolhimento domiciliar noturno, medida contra o Senador também imposta no julgamento de ontem.

Marco Aurélio disse interpretar que o recolhimento noturno impõe, na prática, uma detenção de Aécio, o que entraria em contradição com a decisão unânime da própria Primeira Turma, que ontem também decidiu ser inconstitucional a prisão preventiva, em regime fechado, do senador.

“O que nós tivemos foi a decretação de uma prisão preventiva em regime aberto. Vamos usar o português”, avaliou o relator. Ele acredita que Aécio seja notificado até o fim de semana sobre a decisão, para que possa apresentar recurso na forma de embargos de declaração.

Um dos que votaram pelo afastamento e pela reclusão noturna, o ministro Luiz Fux descartou a possiblidade de que o Senado possa reverter decisões do STF. “Não, o STF já decidiu questões semelhantes de afastamento, já decidiu até questão de prisão de um parlamentar. Em ambas as ocasiões o Senado cumpriu a decisão do STF, que é o que se espera que ocorra”, disse o ministro.

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse só vai se manifestar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno depois que o Senado for notificado.

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8 comments

observador2 28 de setembro de 2017, 22:55h - 22:55

eu não acredito que vocês não estão vendo o que esta acontecendo…………..
ta tudo armado, tudo combinado….
depois da declaração do General Mourão eles tão fazendo isto para dizer que está havendo o cumprimento da CF de 88…
para gente nos tamo é ferrado acabou pra nos. SÓ DEUS SALVA A GENTE DE CORRUPTOS

PARA OS DESENFORMADOS ELE NÃO ESTÁ PRESO!!!!!
CODIGO PENAL
ARTIGO 319
VÃO LÁ E LEEM

Papai papudo 28 de setembro de 2017, 15:44h - 15:44

Há alguns comentários hilários, parece a síndrome da empregada doméstica q por trabalhar, ganhando mal, sendo ludibriada e explorada pelos patrões e seus filhos, à mais de 30 anos c a mesma família, se acha parte dela, perdendo a noção q ela é um simples pião no tabuleiro.

Zero 28 de setembro de 2017, 12:17h - 12:17

Marco Aurélio, Dias Tófoli e Gilmar Mendes são traidores da pátria. Estão a serviço dos políticos e contra o Brasil e os brasileiros. Impeachment neles.

Paulo Elias 28 de setembro de 2017, 11:15h - 11:15

O PT em peso está em defesa de Aécio. Seria o efeito Orloff? “Eu sou você amanhã”?

É óbvio que para o PT, o afastamento e ou prisão do Aécio significa mais um largo passo para a prisão de Lula e também para um eventual afastamento (e até futura prisão) de Gleisi e Lindbergh (dentre outros).

E ainda tem gente aqui malhando o Aécio como se estivesse atacando os “coxinhas”, quanta falta de visão política… acordem! Aécio já não significa mais nada! Morreu politicamente, não entenderam? O único protagonismo que ele teve foi em sua candidatura a presidência, mas desde o início, não se tratou em “Sim” ao Aécio, mas um sonoro “NÃÃÃO” a Dilma! Difícil entender isso? Até esquerdistas como Marina Silva e Eduardo Jorge o apoiaram, mas novamente, não por ele, mas para evitar a Dilma (que em termos de coisa ruim, só empata com o PSOL).

Querem atacar a direita para se antecipar a 2018, comece atacando Dória, Bolsonaro, Alvaro Dias, Caiado, partido Novo e etc. Aécio é carta fora do baralho, esqueçam ele. Aliás, nem de direita ele é, nunca foi.

guto 28 de setembro de 2017, 09:56h - 09:56

Toda a esquerda do Senado está fazendo esforço selvagem para salvar o coxinha do Aécio Neves, pois enquanto o Aécio Neves se posava de bom menino ele era o inimigo número um da esquerda brasileira!
Agora, que se provou que ele pensa como um esquerdista, Aécio virou mano, e entrou para o clube da ADA e tem o forte sustento e apoio de todos os esquerdista do brasil desde um analfabeto do MST, passando por um comedor de caviar da UNE, passando por um alienado da CUT e chegando até o deus deles, que não tem nem triplex nem sítio em Atibaia nem bilhões de dólares em bancos privados de Angola, Venezuela e Bolívia!

Mineirinho do Helicoca 27 de setembro de 2017, 19:10h - 19:10

Valeu, coxinhada paneleira amarela pelo apoio! Querem me condenar com provas (malas, gravações), mas sem convicção. Não acharam nenhum a Oi, nem Friboi, nem pedalinho de alumínio de minha propriedade.
Conto com vcs de novo em 2018! Abraço direto do Leblon pra vcs.

Carlos Augusto 28 de setembro de 2017, 09:17h - 09:17

Meu DEUS. Ainda ten gente que acredita nesta historia de que “não tem prova tem convicção”??? kkkkkk Eta povinho BURRRO.

Rodolfo Dias 30 de setembro de 2017, 09:24h - 09:24

“Ten” (sic) sim. Assim como “ten” boiada trouxinha do “Lulinha-dono-da-Oi”. Pobre de direita tem que ser congelado para estudo.

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