Sérgio Moro defende prisões preventivas

by Diário do Vale
Moro: ‘Se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva’

Moro: ‘Se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva’

Curitiba – No despacho em que autorizou a 38ª fase da Lava Jato, efetivada nesta quinta-feira (23) pela Polícia Federal, o juiz federal Sérgio Moro dedicou ao menos cinco parágrafos a fazer uma defesa das prisões preventivas que têm decretado contra pessoas investigadas na operação.

Ao alegar “risco à ordem pública” para autorizar a medida cautelar contra os suspeitos Jorge Luz e Bruno Luz, Moro comparou o caso dos dois aos de outras pessoas detidas na operação, afirmando que “apenas a prisão preventiva foi capaz de encerrar as suas carreiras delitivas”.

“Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso”, escreveu Moro.

Para o juiz federal, determinar a prisão preventiva num quadro de corrupção e lavagem de dinheiro sistêmico não é uma heterodoxia, e sim uma aplicação normal do artigo 312 da lei processual penal.

– Assim, excepcional não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de R$ 6 bilhões somente pela Petrobras e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia – escreveu Moro.

O posicionamento do magistrado ocorre após ministros do STF terem se manifestado recentemente sobre o assunto. Na semana passada, Celso de Mello e Marco Aurélio fizeram questionamentos sobre o uso prolongado desse tipo de medida cautelar.

As observações foram feitas durante o julgamento em plenário de um pedido de liberdade de Eduardo Cunha, detido desde outubro do ano passado em Curitiba. Apesar disso, os ministros negaram o recurso do ex-deputado, que foi mantido preso.

No início do mês, em julgamento na Segunda Turma, colegiado do STF em que é apreciada a maior parte das questões relativas à Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes disse que a Corte tem “um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos”.

No despacho divulgado nesta quinta-feira, Moro lembrou que apesar das “críticas genéricas às prisões preventivas”, há no momento “somente” sete pessoas sem condenação nesta condição no âmbito da Lava Jato.

 

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3 comments

Skywalker 24 de fevereiro de 2017, 11:07h - 11:07

Mais um motivo para não se cogitar a pena de morte no Brasil.
Um judiciário confuso e conflitante. Escolhem a quem perseguir e a quem favorecer.
Não há justiça imparcial nesse pais.

Saulo da Prefeitura 24 de fevereiro de 2017, 13:30h - 13:30

Tivesse a justiça brasileira mais alguns “Moros”, esse país já estaria em outro patamar de desenvolvimento. somente defende bandido outro bandido e seus assessores.

Moro continue atuando implacavelmente contra esses bandidos e seus asseclas de gabinete, o país precisa. E esses vagabundos que roubam e limpam o país sejam colocados na cadeia. A sua hora vai chegar chefe mor da orcrim.

BOLSONARO 2018 28 de fevereiro de 2017, 13:04h - 13:04

Esquerdista alienado!!!

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