domingo, 21 de outubro de 2018

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Sines podem parar em todo o País

Matéria publicada em 18 de maio de 2018, 12:15 horas

 


Brasília – O Sistema Nacional de Empregos (Sine) pode paralisar o atendimento em todo o país em protesto ao veto, pela Presidência da República, a artigos do PLC 183/2018. A informação foi dada na manhã de hoje (18) pelo Presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Trabalho (Fonset), secretário de Estado de Trabalho do Rio, Milton Rattes, depois de reunião do Fórum, em Brasília.

Segundo Rattes, o veto aos artigos 13, do paragrafo único, que transforma “as transferências fundo a fundo em despesa obrigatória” e ao artigo 15, que “permite o pagamento de pessoal responsável pelas ações do SINE com recursos do FAT”, torna inviável o funcionamento das agências em todos os estados da União.

“Foram anos estudando o projeto de lei que cria a transferência fundo a fundo para a manutenção da rede, os secretários de trabalho reunidos em Brasília já discutem paralisar a rede, entre outras ações, por conta do veto. Além da paralisação da rede, os secretários decidiram procurar os governadores, deputados e senadores para uma mobilização pela derrubada do veto”, explicou Rattes.

Nota técnica do Ministério do Trabalho sobre o assunto defende a manutenção integral do projeto aprovado. “Diante do exposto, propõe-se a aprovação do PLC 183/2018, na sua integralidade, sem vetos a qualquer de seus comandos, com vistas à organização e gestão da operacionalização das ações e serviços do Programa do Seguro Desemprego, correspondendo tal regulamentação, à reorganização do Sistema Nacional de Emprego”, conclui nota do MT.


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Um comentário

  1. Ricardo Silva Coregide

    E as panelas continuam em silêncio sepulcral!!

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